DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, - Alegre/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92003-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/05/2025) 153050-15225-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 23069.168740/2023-58.
Dispensa. Nº 58/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 29/04/2025 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 570.223,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23069.163450/2024-07.
Dispensa. Nº 18/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/05/2025 a 31/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 862.400,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 23069.159881/2020-37.
Dispensa. Nº 64/2020. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Acréscimo de r$1.500.000,00 ao valor total do contrato. Vigência: 29/04/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.660.000,00. Data de Assinatura:
29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150123
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23069.192173/2022-70.
Dispensa. Nº 100/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Acréscimo de r$ 1.601.942,90 ao valor total do contrato. Vigência: 30/04/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.558.640,90. Data de Assinatura:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.164464/2025-11.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 01.301.745/0001-53 - NUTREMAZ COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
carnes (filé de peito de frango empanado), para suprir, diariamente, as demandas do
restaurante universitário, colégio geraldo reis (coluni), creche/uff e moradias estudantis, de
modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação e nutrição
(dan) aos alunos da universidade federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 873.520,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.163306/2025-43.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 26.788.865/0001-58 - MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM
GERAL LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros da categoria estocáveis para atender,
diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e
creche/uff, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação
e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2025 a
28/04/2026. Valor Total: R$ 130.887,50. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.163310/2025-10.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E
LEGUMES LTDA. Objeto: Fornecimento de gêneros da categoria estocáveis para atender,
diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e
creche/uff, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de alimentação
e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2025 a
28/04/2026. Valor Total: R$ 1.562.990,05. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.191236/2024-32.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 42.619.993/0001-24 - CAFE COLISEU LTDA. Objeto: Fornecimento café torrado
e moído tipo único, para suprir, diariamente, as demandas do restaurante universitário,
colégio geraldo reis (coluni), creche/uff e moradias estudantis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 189.750,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.164463/2025-76.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de carnes (filé de peito de frango empanado), para suprir, diariamente,
as demandas do restaurante universitário, colégio geraldo reis (coluni), creche/uff e
moradias estudantis, de modo a dar continuidade aos serviços prestados pela divisão de
alimentação e nutrição (dan) aos alunos da universidade federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 310.320,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23069.191848/2022-63.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato n° 22/2023 por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período
de 17/05/2025 a 17/05/2026. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 440.708,40. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 23/2011.
Nº Processo: 23069.007324/2011-41.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 39.702.733/0001-03 -
PINHO VILAS NOVAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento o reajuste de preços do contrato 23/2011, celebrado entre a universidade
federal fluminense e a empresa pinho vilas novas construtora ltda., para locação do imóvel
situado em campos dos goytacazes - rj. O reajuste será de 6,3314%, com base IPCA (IBGE).
Vigência: 22/12/2011 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.108,16.
Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23069.158810/2020-17.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 36.359.738/0001-97 -
FASSARELLA PIXEL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento o reajuste do aluguel, objeto do contrato nº 14/2021, para abrigar as
instalações da universidade federal fluminense. O reajuste será de 3,8239%, com base igp-
m (fgv). Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.742.865,20. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 150182
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23069.152508/2020-55.
Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 07.171.299/0001-96 -
CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajuste dos valores contratuais
com base no índice IPCA-IBGE, de aproximadamente 4,55% (quatro inteiros e cinquenta e
cinco centésimos por cento), correspondente ao período de fevereiro de 2024 a janeiro de
2025. Vigência: 11/03/2025 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.207.485,65. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 150182
Nº 
Processo: 
23069164153202471. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, que possua outorga da ANATEL, para prestação de serviços de telefonia fixo
comutada (STFC), considerando uma solução tecnológica de telefonia com PABX Virtual,
hospedada em nuvem, com tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e
fixo- móvel. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço:
R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-
5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/05/2025) 150182-15227-2024NE002416
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 645/2021.
Nº Processo: 23070.061145/2021-91.
Dispensa. Nº 280/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato para o período de 30 de novembro de 2024 a 30 de abril de 2025
e alteração do plano de trabalho que encontra-se em anexo e alteração da cláusula
terceira que passa a vigorar com a seguinte redação:
cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento o valor deste
contrato monta à importância total estimada de r$2.945.318,42 (dois milhões,
novecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais quarenta e dois centavos),
conforme detalhamento no plano de trabalho, oriundos do TED 10711, sendo que a
contratante repassará à contratada o valor total de R$ 2.945.318,42 (dois milhões,
novecentos e quarenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais quarenta e dois centavos)
para a gestão administrativa e financeira do projeto, mediante emissão de ordem
bancária, em até 15 (quinze) dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura,
devidamente atestada pela fiscalização do contrato.
parágrafo primeiro - a contratante pagará a contratada o valor de r$ 141.318,42 (cento
e quarenta e um mil , trezentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos), pela
prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira descritos na cláusula
primeira, em parcelas mensais de acordo com a vigência do contrato.. Vigência:
30/11/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.945.318,42. Data
de Assinatura: 29/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).