DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Processo 23072.232929/2024-33 - Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2024 que
entre si celebram a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG, CNPJ nº
05.599.094/0001-80 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04, por intermédio da Faculdade de Direito. Objeto: Constitui objeto do
presente acordo a cooperação nos campos dos Programas de Pós-Graduação e da
internacionalização, mediante o oferecimento de cursos, bem como a realização de
eventos, capacitação e formação profissional relacionados com as temáticas do
desenvolvimento sustentável, das políticas públicas, do direito da integração, da proteção
dos direitos humanos e do Estado de Direito. Início de vigência: 10/04/2025. Fim de
Vigência: 10/04/2030. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida -
Reitora da UFMG, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias - Defensora Pública-Geral DPMG,
Hermes Vilchez Guerrero - Diretor da Faculdade de Direito, Jamile Bergamaschine Mata Diz
- Centro de Excelência em Estudos Europeus Jean Monnet da UFMG. Data de assinatura:
10/04/2025.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 5 DE MAIO DE 2025
REGULAR DE SELEÇÃO 2025/2 - MESTRADO E DOUTORADO
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação Associado Universidade Federal
de Minas Gerais e Universidade Estadual de Montes Claros em Sociedade, Ambiente e
Território (SAT) faz saber que, de 06 de maio de 2025 a 04 de junho de 2025, estarão
abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao Mestrado e ao Doutorado em
Sociedade, Ambiente e Território.
Serão oferecidas 11 (onze) vagas para o Mestrado e 8 (oito) vagas para o
Doutorado, para ingresso no segundo semestre de 2025, em cumprimento à Resolução nº
02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG,
que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Versão completa do edital está
disponível em https://www.posgraduacao.unimontes.br/ppgsat/.
FLÁVIA MARIA GALIZONI
EDITAL DE 5 DE MAIO DE 2025
SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025/2 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA
INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação Associado Universidade
Federal de Minas Gerais e Universidade Estadual de Montes Claros em Sociedade,
Ambiente e Território (SAT) faz saber que, de 06 de maio de 2025 a 04 de junho de
2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com
deficiência em Sociedade, Ambiente e Território.
Serão oferecidas 02 (duas) vagas para o Mestrado, sendo (1) uma para
indígenas e (1) uma para pessoas com deficiência e 02 (duas) vagas para o Doutorado,
sendo (1) uma para indígenas e (1) uma para pessoas com deficiência, ambas para
ingresso no segundo semestre letivo de 2025, em cumprimento à Resolução nº
02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da
UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG.
Versão 
completa 
do 
edital
está 
disponível 
em
https://www.posgraduacao.unimontes.br/ppgsat/.
FLÁVIA MARIA GALIZONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 25569/2025. Partes: Almeida Prado & Hoffmann Advogados Associados e
Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008,
alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da assinatura. Foro: Justiça Federal - São Paulo/SP.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 111, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº
9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
. Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas
.Carga horária
.Requisitos
.
Escola de Aplicação
.Francês
.1
.40 horas
.Graduação em Licenciatura em Letras com habilitação em Língua Francesa; Com ou sem Pós-graduação
(Lato ou Stricto Sensu).
. .
.Educação 
Geral- 
Anos 
Iniciais 
do 
Ensino
Fundamental e Educação Infantil
.1
.40 horas
.Graduação em Licenciatura em Pedagogia, Com ou sem Pós-graduação (Lato ou Stricto Sensu).
Período de Inscrição: 08/05/2025 a 21/05/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
EDITAL Nº 112, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do
Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução
nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas
.Carga horária
.Requisitos
.
Campus Universitário de Altamira - Faculdade de
Ciências Biológicas
Pesquisa em Educação em Ciências e Biologia
1
40 horas
.Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas ou Ciências da Natureza ou Pedagogia;
. .
.
.
.
.Com Pós-graduação (Lato ou Stricto Sensu) em Ensino de Ciências ou Ensino de Ciências e Matemática
ou Educação em Ciências ou Educação em Ciências e Matemática ou Pós-Graduação Stricto Sensu em
Ed u c a ç ã o .
. .Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de
Engenharia Elétrica
.Circuitos 
Elétricos
e 
Análise
de 
Sistemas
Lineares
.1
.40 horas
.Graduação em Engenharias com ou sem Pós-Graduação (Stricto Sensu ou Lato Sensu).
. .Campus Universitário de Tucuruí - Faculdade de
Engenharia Mecânica
.Materiais e Processos de Fabricação
.1
.40 horas
.Graduação em Engenharias com ou sem Pós-Graduação (Stricto Sensu ou Lato Sensu).
Período de Inscrição: 08/05/2025 a 21/05/2025.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
LOIANE PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de preparo
e
distribuição de
refeições,
sob demanda,
por meio
da
operacionalização e
o
desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições,
visando atender os Restaurantes Universitários da Universidade Federal da Paraíba
UFPB, incluindo a concessão onerosa de uso de espaço público, a serem executados
com sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos [A3]
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 05/05/2025) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação de Contrato - Aditivo n° 067/2025.
Proc: 23074.031351/2025-97 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Metodologia da Educação - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Maria Lígia Isídio Alves - Vig: 03.05.2025 a 31.10.2025 -
Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Maria Lígia Isídio Alves
(contratado) (a).
Renovação de Contrato - Aditivo n° 068/2025.
Proc: 23074.032608/2025-11 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Ciências Jurídicas - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Alex Taveira dos Santos - Vig: 01.05.2025 a 31.10.2025 - Signatários:
Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Alex Taveira dos Santos (contratado) (a).
Renovação de Contrato - Aditivo n° 069/2025.
Proc: 23074.032856/2025-08 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CS - Departamento de Clínica e Odontologia Social - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Isla Camilla Carvalho Laureano - Vig: 03.05.2025 a
31.10.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Isla Camilla
Carvalho Laureano (contratado) (a).
Renovação de Contrato - Aditivo n° 070/2025.
Proc: 23074.028772/2025-84 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCTA - Departamento de Artes Cênicas - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Sandra Michelle Cruz de Melo - Vig: 03.05.2025 a 30.10.2025 -
Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Sandra Michelle Cruz de
Melo (contratado) (a).
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 153074
Nº Processo: 23074.025563/2025-09.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DE CIENC.HUMA. SOC. E AGRARIAS DA UFPB.
Contratado: 11.500.957/0001-13 - ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza e de desinfecção das caixas d'água, cisternas e
reservatórios; dedetização com o intuito de controlar/prevenir pragas/vetores; e limpeza e
desobstrução de fossas e caixas de gordura do cchsa/cavn da ufpb.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2030. Valor Total: R$
94.883,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).