DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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62
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.038724/2024-33 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 37.912.700/0001-62.
Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, acerca da decisão EM PRIMEIRA INSTÂNCIA que pretende aplicar à empresa a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 20 (vinte) dias e multa no valor de R$ 534,90 (quinhentos e trinta e quatro reais
e noventa centavos), pela não entrega dos empenhos 2024NE000855 e 2024NE004320 no
âmbito de execução da Ata de Registro de Preços nº 300/2023. Fundamento Legal: artigo
7º da Lei nº 10.520/02 c/c o item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº
014/2023. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias
úteis ao endereço eletrônico notifica@ufpr.br. A empresa fica ciente de que O NÃO
CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTIPULADO PARA APRESENTAÇÃO DO RECURSO NÃO OBSTARÁ
A CONTINUIDADE DO PROCESSO e poderá sujeitá-la à aplicação das sanções mencionadas
neste aviso.
A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões,
declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante
legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail:
notifica@ufpr.br no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.
Curitiba, 5 de maio de 2025
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23075.001558/2025-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: SP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
08.726.753/0001-90.
Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por não
manter sua proposta e/ou deixar de apresentar documento exigido pelo edital de licitação
nº 90011/2024.
A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar
com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 30 (trinta) dias e multa no valor de até
R$ 79,05 (setenta e nove reais e cinco centavos).
A empresa fica ciente de que O NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTIPULADO
PARA MANIFESTAÇÃO NÃO OBSTARÁ A CONTINUIDADE DO PROCESSO e poderá sujeitá-la
às sanções citadas neste aviso.
A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões,
declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante
legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail:
notifica@ufpr.br no prazo de até 15 (quinze) dias úteis.
Curitiba, 5 de maio de 2025
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem
do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.002734/202511, N OT I F I C A
a Empresa YASMIM LUZIA OLIVEIRA SEABRA NASCIMENTO, devidamente inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 43.063.533/0001-25, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou
não sabido, sobre a notificação 065/2025/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON, que alerta sobre prazo
de 05 dias úteis para apresentação de defesa prévia em virtude de apuração de
responsabilidade iniciada por não entrega de itens referentes ao empenho 2024NE001752
no curso da ata de registro de preços 024/2024 oriunda do Edital pregão eletrônico
080/2023.
Caso confirmada em decisão definitiva, a penalidade aplicada poderá atingir o
seguinte patamar: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 236,97 (duzentos e trinta
e seis reais e noventa e sete centavos) correspondentes a 20% do valor do empenho
emitido.
As informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos autos
para formulação de defesa deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico
"notifica@ufpr.br".
Curitiba-PR, 5 de maio de 2025
LEONARDO NUNES OLIVO
Administrador
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.052579/2024-01. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo: O processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou
penalidade à empresa 55.727.566 FELIPE MARTINS DE FREITAS FERREIRA, CNPJ/MF nº
55.727.566/0001-01, considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei nº
14.133/2021 e conforme Item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90143/2024.
Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho 2024NE003586.
Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 05 (cinco) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 286,76 (duzentos
e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos). Assina: Saulo Silva Lima Filho - Pró-Reitor
de Orçamento e Administração da UFPR.
Curitiba-PR, 5 de maio de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 153079
Nº
Processo:
23075075005202401.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados de motoristas para atendimentos
de demandas da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com
preenchimento de 62 (sessenta e dois) postos de trabalho e contratação de serviços
de ajudante de motorista por demanda na forma de diárias.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr.
Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-
90017-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
06/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/05/2025) 153079-15232-2025NE000001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2025
Processo: 23075.075771/2023-87
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoiar o
projeto "Promoção de ações de extensão para a capacitação e desenvolvimento de soluções de
inteligência artificial e análise de dados para o avanço tecnológico da sociedade". Valor: R$ 1.673.373,76.
Vigência do Acordo: 29/04/2025 a 29/04/2030. Data de Assinatura: 29/04/2025. Assinam: Edemir
Reginaldo Maciel; Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Camila Girardi Fachin - UFPR.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025
Processo: 23075.070971/2024-24
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; VID Specialized University - null.
Resumo do Objeto: UTFORSK UTF-2024/10361; iEMPOWER-HEALTH: Implementing digital
postgraduate education on empowerment and health promotion intervention - A
multilateral partnership between Norway, USA and Brazil. (UTFORSK UTF-2024/10361;
iEMPOWER-HEALTH:
Implementando
educação
digital
de
pós-graduação
em
empoderamento e intervenção de promoção da saúde - Uma parceria multilateral entre
Noruega, EUA e Brasil). Valor: R$ 80.000,00. Vigência do Acordo: 04/05/2025 a
31/12/2028. Data de Assinatura: 04/05/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR,
Elisabeth Jeppesen - Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde - VID.
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE CONTRATOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.022558/2025-34
Comodante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA CNPJ: 75.095.679/0001-49. Comodatária:
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR CNPJ: 75.101.873/0001-90.
Objeto: comodato de um ônibus rodoviário placa ATX-9950, Mercedes Benz, ano de
fabricação 2011, Modelo Campione 3.65, capacidade para 49 passageiros, cor prata,
número
9BM634071BB781307,
RENAVAM
411318, Motor
nº
457927U958493,
à
COMODATÁRIA a fim de propiciar a participação de discentes e docentes em visitas
técnicas e viagens para competição em nome da COMODATÁRIA. Vigência a partir da
assinatura até 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/04/2025.
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025
Processo: 23075.009964/2025-10
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Contratação da FUNPAR com a finalidade de dar apoio ao Projeto denominado
"Amigos do MCN: Parcerias Estratégicas para a Transformação Educacional no Museu de
Ciências Naturais da UFPR". Valor: R$ 1.000.000,00. Vigência do Acordo: 29/04/2025 a
29/04/2027. Data de Assinatura: 29/04/2025. Assinam: Camila Girardi Fachin - Vice Reitora
- UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.011633/2025-47.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 17.342.273/0001-17 - MENDES & BORGES ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pelalicenciante à licenciada, dos
direitos para uso do software intitulado "certidão digital de regularização fundiária - cdrf",
registrado junto ao instituto nacional da propriedade industrial - inpi sob o número br 51
2021 000666 6, em 07/04/2021, doravante denominada tecnologia..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$
3.800,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23076.040195/2023-29.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
50.243.091/0001-64 - BIOTEC TECNOLOGIA E INOVAÇÕES INOVA SIMPLES. Objeto:
Prorrogaçãodo prazo de vigência do contrato , por mais 12 meses.. Vigência: 12/05/2025
a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23076.037677/2023-18.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
46.995.459/0001-73 - DIAGÁGIL INOVA SIMPLES. Objeto: Prorrogaçãodo prazo de vigência
do contrato nº 27/2023 , por mais 12 meses, a partir do dia 06/05/2025.. Vigência:
06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 23076.098004/2022-16.
Dispensa.
Nº
43/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº
73/2022 - UFPE até 30/06/2025, bem como atualizar o plano de trabalho, sem alteração do
orçamento detalhado, conforme anexos.. Vigência: 30/04/2025 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 228.287,90. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 23076.122514/2023-74.
Dispensa. Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência, passando o contrato a viger até
17/07/2025, de acordo com a prorrogação do ted, bem como alterar o coordenador e o fiscal
do projeto, e atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alteração do valor
total do projeto.. Vigência: 25.04.2025 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.100.000,00. Data de Assinatura: 25.04.2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
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