DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.203660/2024-18.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 003/2024.
Contratante: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A, CNPJ: 07.175.725/0010- 50.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico especializado
"Desenvolvimento de Modelos Avançados de Aerogeradores em PSCAD", que serão
prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-25932.
Valor Total: R$ 100.168,75 (cem mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e cinco
centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 29/04/2025. Fundamento Legal:
Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.001190/2019-92
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº 07/2025 ao Termo de Contrato nº 11/2020.
Partícipes: Universidade Federal do Rio de Janeiro e a empresa Lince - Segurança Eletrônica
Ltda - CNPJ nº 10.565.981/0001-78
Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual pelo período de 12
(doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento
contratual e no artigo 57, inciso II, combinado com § 4º, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal:
R$ 32.671,70 (trinta e dois mil seiscentos e setenta e um reais e setenta centavos); valor
anual: R$ 392.060,40 (trezentos e noventa e dois mil sessenta reais e quarenta centavos).
Data de Assinatura: 30/04/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e
legislação complementar pertinente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.218741/2023-31.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Acordo de Parceria.
Partícipes: KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA. (KAROON), CNPJ: 09.347.916/0001-97, a
OCEANPACT SERVIÇOS MARÍTIMO S.A. (OCEANPACT), CNPJ: 09.114.805/0008-07,  e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: As Partes desejam prorrogar o prazo de vigência do Acordo por mais 9 (nove) meses,
proceder à alteração do valor contratual, bem como realizar as respectivas alterações no
plano de trabalho do Projeto e incluir disposições sobre a Lei nº 11.196/2005 (Lei do Bem).
Data de Assinatura: 28/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL Nº 413, DE 5 DE MAIO DE 2025
Concurso Público - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna pública a inclusão do subitem 9.1.1 no Edital no 229,
de 27 de fevereiro de 2025, na forma a seguir:
9.1.1. Em conformidade com o Art. 76 da Resolução CONSUNI UFRJ nº 17/2018,
os concursos públicos, objeto do presente edital, terão o prazo de validade de 12 (doze)
meses contados da homologação do resultado, na forma do Artigo 74 desta Resolução,
podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da UFRJ.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EDITAL Nº 410/2025
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM PROJETO E PATRIMÔNIO
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Projeto e Patrimônio da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos
termos da Resolução 310/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 6 de junho de 2025 a 06 de julho de
2025, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Projeto e
Patrimônio, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as
normas descritas neste edital. Inscrições: de 06 de junho de 2025 a 06 de julho de 2025.
O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no endereço
eletrônico: www.pgpp.fau.ufrj.br.
MARGARET LICA CHOKYU RENTERIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.212101/2024-07
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Acordo de Parceria.
Partícipes: INSTITUTO TODOS PELA SAÚDE, CNPJ: 43.237.334/0001-96, e a UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSE BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50
Objeto: 2. PRAZO DE VIGÊNCIA. Os Parceiros concordam em prorrogar a vigência do Termo
de Parceria, passando o seu término para 30/04/2026, sem prejuízo da data de assinatura.
3.APOIO FINANCEIRO. Em razão do aumento de escopo, o ITpS concederá o valor adicional
de apoio de R$ 1.410.750,00 (um milhão, quatrocentos e dez mil, setecentos e cinquenta
reais), a ser realizado conforme cronograma financeiro descrito no Anexo deste
Aditamento, nos prazos e condições de pagamento previstos no Termo de Parceria.
Data de Assinatura: 30/04/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.213636/2023-14
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria.
Partícipes: TotalEnergies EP Brasil Ltda, CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Alterar o prazo de vigência do contrato de cooperação por mais 15 meses, a
partir de 04 de maio de 2025, passando o seu término para 04 de agosto de
2026.
Data de Assinatura: 02/05/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23079.210111/2022-38.
Inexigibilidade. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 72.060.999/0001-75 - FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS
E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC. Objeto: Revisão do valor mensal de taxa de
serviços por metro quadrado ocupado por edificação, passando de R$ 6,38 (seis reais
e trinta e oito centavos) para R$ 7,02 (sete reais e dois centavos), a partir de 08 de
maio de 2023, com base nas sub-clásulas 2.5. e 2.6. do instrumento contratual e no
artigo 124, II, d, da Lei 14.133/2021; inclusão do Laboratório de Intensificação de
Processos e Catálise (LIPCAT-IQ-EQ), situado à rua Sydiney Martins Gomes dos Santos,
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23079.226858/2021-27.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.650.389/0001-44
- DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa
a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.226858/2021-27, e tem por
objeto reajustar o valor do contrato nº 01/2023, com base no decreto nº 1.054/1994, na
lei nº 10.192/2001 e na possibilidade elencada na cláusula sexta do contrato em questão,
conforme disposição do termo de referência correspondente, que elencou o índice
nacional de custos da contrução (incc) para fins reajustamento do ajuste em comento,
estando o procedimento em pauta de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.463,96.
Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 156677
Nº 
Processo:
23853.016279/2024-93. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
RONDONOPOLIS. Contratado: 46.440.554/0001-00 - SUNCAR VEICULOS LTDA. Objeto: O
presente termo de rescisão tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 01/2025,
referente a aquisição de um veículo tipo suv, ano e modelo de fabricação correspondente
ao ano vigente ou superior, com zero quilômetros rodados; fabricação nacional; motor flex.
Potência de 160 cv ou superior. Direção hidráulica ou elétrica. Transmissão automática.
Todos os requisitos de segurança estabelecidos pelas resoluções da contran aplicáveis, tais
como a obrigatoriedade da presença de airbags e freios abs (resolução 311/2009). Vidro
elétrico em todas as portas. Travas elétricas em todas as portas, com acionamento na
chave. Capacidade de transporte: pessoal: mínima de 4 (quatro) passageiros e 1 (um)
motorista. Aplicação de película protetora de raios solares uva/uvb nos vidros. Ar
condicionado original de fábrica ou homologado pela montadora; pintura sólida +
adesivos/plotagem personalizada, em conformidade com o manual de identificação de
veículos da ufr, podendo ser em pintura resistente à água. Pneus e rodas originais de
fábrica (a fabricação dos pneus deverá ser do ano corrente ou, no máximo, no prazo de até
doze meses anteriores à data de entrega do veículo). Acompanhado com pneu de estepe
montado, triângulo, chave de roda, extintor de incêndio e macaco. Veículo completo,
incluindo todos os opcionais da fabricante tais como carpete, faróis de neblina, câmera de
ré, sensores, sistema de alarme, central multimídia etc. Kit de ferramentas básicas de
circulação exigida pelo contran. Chave reserva. Incluso licenciamento e emplacamento.
Garantia original conforme todas as especificações previstas pelo fabricante. Todos os
componentes deverão ser originais de fábrica ou homologados pela fabricante. A
concessionária do veículo, na qual serão realizadas as revisões periódicas, deverá ser em
rondonópolis-mt ou até 250 km de distância desta cidade. Modelo de referência: chevrolet
tracker; toyota corolla cross; honda crv; prestação de serviços comuns de engenharia de
elaboração de estudos e projetos executivos de arquitetura e engenharia com uso da
tecnologia bim, incluindo todas as peças técnicas pertinentes, com nível de precisão
adequado para a futura contratação da execução dos serviços e obras da universidade
federal de rondonópolis, nas condições estabelecidas no termo de referência, originário do
pregão eletrônico 03/2024, autos de nº 23853.016279/2024-93, nos termos do art. 137
incisos i e ii, art. 138, inciso i e art. 139 da lei 14.133/2021 por razões de interesse público
devido à
inexecução contratual
total, justificadas
nos autos
do processo
nº
23853.004268/2025-41.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo: 23084.0014657/2024-52. Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia
(UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e CITROPAR AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ/MF:
19.165.065/0001-15. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e
com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFRA, oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação
da CONCEDENTE. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data e Assinaturas:
Belém/PA, 11/04/2025. Pela UFRA -Herdjania Veras de Lima - Reitora e pela CITROPAR -
Cláudio Aparecido Zamperline - Representante Legal.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo: 23084.004482/2025-56. Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia
(UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e ESTÁGIO SUL RECURSOS LTDA - CNPJ/MF:
05.555.705/0001-99. Objeto: prestação de serviços de agente de integração, nos termos do
art. 5º da Lei no 11.788/2008. O AGENTE DE INTEGRAÇÃO atuará junto às CONCEDEN T ES .
Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data e Assinaturas: Belém/PA, 22/04/2025.
Pela UFRA -Herdjania Veras de Lima - Reitora e pela ESTÁGIO SUL - Maria Olívia dos Santos
Abranti - Representante Legal.
nº 13 - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21941-859, ocupando um de
terreno de 1.959,32 m², com base no artigo 124, I, a, da Lei 14.133/2021, a partir de
1º de maio de 2025. Vigência: 01/05/2025 a 07/05/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11.706.463,41. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo: 23084.017126/2024-11. Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia
(UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - FIPERJ, - CNPJ/MF: 31.930.852/0001-01. Objeto: execução de troca de
informações, experiências e tecnologias para desenvolvimento sustentável da aquicultura,
com ênfase em ações de extensão e pesquisa aplicadas em ações em conjunto para o
desenvolvimento do tema em seus respectivos locais de ação nos Estados envolvidos a ser
executado nos estados do Pará e do Rio de Janeiro conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho em anexo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura.
Data e Assinaturas: Belém/PA, 24/04/2025. Pela UFRA -Herdjania Veras de Lima - Reitora
e pela FIPERJ - José Carlos Gervazoni Gomes - Diretor Presidente.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo: 23084.0014666/2024-43. Partícipes: Universidade Federal Rural da Amazônia
(UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e ZAMPA AGROPECUÁRIA LTDA - CNPJ/MF:
19.165.065/0001-15. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e
com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFRA, oportunidade
de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de
atuação da CONCEDENTE. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data e
Assinaturas: Belém/PA, 11/04/2025. Pela UFRA -Herdjania Veras de Lima - Reitora e
pela ZAMPA - Cláudio Aparecido Zamperline - Representante Legal.

                            

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