DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600066
66
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.011145/2025-35. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SALGUEIRO/PE, CNPJ nº
23.752.598/0001-70. Objeto: Concessão de Estágio aos alunos regularmente matriculados
na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da
atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do
estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
CAMPUS CARAÚBAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 154862
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23091.016040/2022-15.
Contratante: 
UNIV.FED. 
RURAL 
DO 
SEMI-ARIDO 
CAMP.CARAUBAS. 
Contratado:
02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem
por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão da convenção
coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego sob o nº
rn000127/2025, em 25 de março de 2025.. Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 899.314,73. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 98/2024.
Nº Processo: 23080.076854/2023-14.
Dispensa. Nº 200/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 98/2024, firmado em 02
de setembro de 2024, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa
Catarina - FEESC. Vigência: 06/05/2025 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação 2025/0040. Universidade Federal de Santa Catarina -
UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro
S.A. - PETROBRAS. Objeto: participação da PETROBRAS na reforma da infraestrutura
(equipamentos) para
desenvolvimento de
processos de
separação e
processos
oxidativos avançados aplicados no tratamento de águas em ambientes de exploração e
produção, nas instalações do labsin-labmassa-laboratórios de simulação de sistemas
químicos e de transferência de massa/UFSC, visando a capacitação da executora para
realização de pesquisas/testes/estudos. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Data de
Assinatura: 29/04/2025. Valor: R$ 13.999.048,27 (treze milhões novecentos e noventa
e nove mil e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos). Processo UFSC:
23080.009564/2025-27. Entidades que assinam: Vinicius Leal Ferreira Matos, pela
PETROBRAS; Ângela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza pela
U FS C .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação 2025/0041. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. -
PETROBRAS. Objeto: desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Análise da
integridade térmica, hidrodinâmica e estrutural de válvulas atuadas comuns às plataformas
de exploração de petróleo". Vigência: 29/04/2025 a 27/04/2028. Data de Assinatura:
29/04/2025. Valor: R$ 4.924.337,69 (quatro milhões novecentos e vinte e quatro mil
trezentos e trinta
e sete reais e
sessenta e nove centavos).
Processo UFSC:
23080.008606/2025-11. Entidades que assinam: Leandro Cerqueira Trovoado, pela
PETROBRAS; Ângela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza pela
U FS C .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080058007202459. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de medicamentos humanos para atender à Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC) . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2 Proad,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90046-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GRAICE HOBOLD FARIA
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 30/04/2025) 153163-15237-2025NE000064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080064429202463. Objeto: Registro
de preços para a
eventual aquisição de materiais elétricos, para atender à Universidade Federal de Santa
Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 48. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 11h59 e
das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90070-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
06/05/2025 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRAICE HOBOLD FARIA
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 05/05/2025) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081054655202515. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
mobiliários administrativos para todos os campi da UFSM. Total de Itens Licitados: 33. Edital:
06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-
90057-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
06/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
19/05/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 29/04/2025) 153164-15238-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 121, DE 30 DE ABRIL DE 2025
ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, de acordo com o Edital UFSM N. 121/2025,
estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais
expedientes reguladores.
1. Das inscrições:
- Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/.
- Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):
Início: 09h do dia 06 de maio de 2025 (terça-feira)
Término: 23h59min do dia 12 de maio de 2025 (segunda-feira)
2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 13/05/2025, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública;
3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 07/05/2025, conforme disposições
do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública;
4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo
seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação;
5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-
9658, ou através do e-mail concursodocente@ufsm.br;
6. O Edital N. 121/2025 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm.
7. Quadro de Vagas:
. .Nº 
de
vagas
.Campus de Lotação
dos Docentes
.Depto 
de
realização 
da
Seleção Pública
.Área
.Regime
de
Trabalho
.Requisitos
para 
assinatura
do
contrato
.Inscrição
.Remuneração
.
.01
.Santa Maria
.Departamento
de Defesa
Fitossanitária/
Centro de Ciências
Rurais
.Matologia
.20 horas semanais
.Graduação em
Engenharia Agronômica ou Agronomia
Ou*
.R$ 92,00 (graduação)
R$ 115,00 (mestrado)
R$ 146,00 (doutorado)
.R$3.090,43 (graduação)
R$3.863,04 (mestrado)
R$ 4.867,43 (doutorado)
*Graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e Mestrado na área CAPES Ciências Agrárias ou Graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e Doutorado
em Agronomia ou em Fitossanidade ou em Fitotecnia
MARTHA BOHRER ADAIME
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 009/2025 para realização de atividades conjuntas de
pesquisa científica e tecnológica firmado entre a FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FUNDESA-RS,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.355.749/0001-09, neste ato representada por seu diretor,
Rogerio Jacob Kerber; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ
95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ
74.704.008/0005-07, neste ato representada por seu Presidente, Prof. João Antonio
Pêgas Henriques. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para
desenvolver o projeto intitulado "Integração de tecnologias e sistemas para garantia de
rastreabilidade em cadastros agropecuários e emissões de guia no estado do RS", a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de
projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 2.000.000,00.
Assinatura: 30/04/2025. Vigência: 30/04/2030. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei
14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.024154/2025-04.