DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nota de Empenho: 2025NE506858 de 24/04/2025
Autorização: 25/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 157935 SEI 23092.005670/2025-01 - OPME - ORTOPEDIA - PROCEDIEMNTOS
SUS
Contratado:
PORTOMED
COMÉRCIO
DE
MATERIAIS
ORTOPÉDICOS
LTDA
CNPJ:
03.992.299/0001-04 R$ 13.204,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506859 de 24/04/2025
Autorização: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 01/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do
Aditivo: sexto TERMO DE
ADITAMENTO nº 1481362 AO
CONTRATO Nº
0303385
Contratada: FUNDACAO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ: 94.391.901/0001-03
Fundamentação legal: Lei 13.303/16.
Recursos
Financ.:
FONTE:
6153000100;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:10.302.5018.8585.0043.9999; GRUPO DE DESPESA: 349039.
Nº do Processo: 143.769 SEI HCPA 23092.203508/2020-33
Data da assinatura: 29/04/2025
Empenho: 2025NE500111 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogação da
vigência do contrato nº 0303385, que tem como objeto a contratação da Fundação
Médica do Rio Grande do Sul - FMRS como apoio ao Hospital de Clínicas no
desenvolvimento dos projetos de ensino, extensão e de desenvolvimento institucional
científico e tecnológico, por mais 06 meses, a partir de 29 de abril de 2025;
Estabelecer que os valores serão reajustados no percentual de 5,48%. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as
deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Prof.
Ricardo Machado Xavier CPF: ***.511.470-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do
Aditivo: sexto TERMO DE
ADITAMENTO nº 1483936 AO
CONTRATO Nº
0308732
Contratada: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 02.959.392/0001-46
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.20015.8585.0043.
Nº do Processo: 143850 SEI HCPA 23092.203260/2020-19
Data da assinatura: 02/05/2025
Empenho: 2025NE500138 2025NE500139 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo elaborado com base nos despachos das
áreas técnicas nos eventos SEI nº 1476990, 1478445, 1481141, 1483509, tem por
finalidade: Prorrogar a vigência do contrato nº 0308732, que tem como objeto a
prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de
cartões de alimentação e refeição, por mais 30 dias, a partir de 04 de maio de 2025.
Em havendo a necessidade de eventual crédito no período da prorrogação indicado no
item 1 supracitado, a contratada será avisada até o dia 20 de maio sobre a inserção
de créditos para o mês de junho/2025, visando garantir a continuidade do benefício,
assim como deve manter os créditos remanescentes que por acaso existam, após o
término do prazo contratual, pelo período mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Os
valores não serão reajustados, de forma que, em havendo a necessidade de créditos
conforme o item 2 supracitado, o valor previsto é de R$ 7.000.000,00, o que
corresponde a utilização de 1 (um) mês para a aquisição do Vale Alimentação. A
gestora do contrato passará a ser a Sra. Carla Adriane Bonatto e a gestora substituta
a Sra. Nubia Rosane Pereira De Ávila. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora
Andresa Rocha Crosara Domingos CPF: ***.089.226-** Patrícia Beatriz Lanari Drumond
Amorim CPF sob nº ***.635.006-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1478496 AO CONTRATO Nº
0959207
Contratada: OCHRONA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 36.256.411/0001-90
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
EDITAL Nº 11, DE 2 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 02/05/2025 a 12/05/2025, as inscrições
para o processo seletivo de profissionais e alunos de graduação com interesse de atuar como
bolsistas na realização das atividades do projeto "Caracterização das trilhas de cuidado e
práticas assistenciais dos Serviços de Base Comunitária da Rede de Atenção Psicossocial",
firmado com o Ministério da Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada, pelo
prazo de até 6 (seis) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite,
exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no
endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos,
conforme descrito no item 4.1 do Edital nº 11/2025, que está disponível na íntegra no site
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.000232/2023-31.
Inexigibilidade Nº 20/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1521776 - JSTOR/ITHAKA. Objeto: Contratação da licença de acesso ao
conteúdo da Ithaka Harbors, INC., nas condições estabelecidas no termo de referência e
proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 1.058.821,15 (um milhão,
cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e um dólares americanos e quinze centavos),
perfazendo o valor total US$ 5.294.105,75 (cinco milhões, duzentos e noventa e quatro mil
cento e cinco dólares americanos e setenta e cinco centavos), que convertido pela taxa de
R$ 5,90 por dólar americano, no dia 30/01/2025, conforme cotação do Banco Central,
equivale a R$ 31.235.223,92 (trinta e um milhões, duzentos e trinta e cinco mil duzentos
e vinte e três reais e noventa e dois centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2025 a
11/04/2030. Valor Total: US$ 5.294.105,75. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PLANO DE TRABALHO
C A P ES / F U N O ES C
Processo n° 23038.000577/2024-75
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 51/2025, sem repasse financeiro, firmado entre
a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ:
00.889.834/0001-08 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
(FUNOESC),
inscrita no
CNPJ: 84.592.369/0001-20.
Objeto: compartilhamento de
informações acadêmicas entre os sistemas e as bases institucionais interoperáveis dos
partícipes, no contexto do Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-
Graduação stricto sensu (GoPG), visando ao desenvolvimento e ao aprimoramento dos
serviços educacionais no âmbito da pós-graduação stricto sensu brasileira. Com
fundamentação Legal: Lei nº 14.133 de 2021, Decreto nº 11.531, de 2023 e Portaria Capes
n° 158, de 17 de agosto de 2023. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo. ASSINAM, pela CAPES: Presidente Denise Pires de Carvalho e pela
FUNOESC: Reitor, Prof. Ricardo Antonio de Marco.
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.001480/2025-61.
Dispensa Nº 82/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente contrato tem
por objeto a prestação dos serviços de pagamento de benefícios sociais pelo banco, em
nome do contratante, em conta do tipo poupança social digital prevista na Lei nº
14.075/2020.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 22/04/2025 a
22/04/2030. Valor Total: R$ 2.664.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039-16; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 151370 SEI HCPA 23092.015724/2022-95
Data da assinatura: 28/04/2025
Empenho: 2025NE500884 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
do contrato, que tem como objeto a elaboração de Projetos de PPCI, Elaboração de
Projetos Executivos e Acompanhamento da Execução das Necessidades do PPCI, por
mais 12 meses, a partir de 15 de maio de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Gabriel Mazzali Konarzewski CPF: ***.184.010-**.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .FLAVIA ALESSANDRA GUARNIER
.XXX.470.688-XX
.88881.083445/2024-01
.PIPD 2383/2025
.30.000,00
.DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028
.2025NE000910 (C)
. .FERNANDO RISTER DE SOUSA LIMA
.XXX.934.988-XX
.88881.083410/2024-01
.PIPD 2391/2025
.30.000,00
.DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028
.2025NE000916 (C)
. .DANIELA MULLER DE QUEVEDO
.XXX.960.030-XX
.88881.083572/2024-01
.PIPD 2394/2025
.30.000,00
.DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028
.2025NE000915 (C)
. .DANIEL CONTE
.XXX.812.630-XX
.88881.083666/2024-01
.PIPD 2388/2025
.30.000,00
.DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028
.2025NE000925 (C)
. .CLAUDETE SANTA CATARINA
.XXX.183.789-XX
.88881.083630/2024-01
.PIPD 2389/2025
.30.000,00
.DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028
.2025NE000923 (C)
. .ANDRE LUIZ MARTINEZ DE OLIVEIRA
.XXX.517.801-XX
.88881.083443/2024-01
.PIPD 2392/2025
.30.000,00
.DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028
.2025NE000911 (C)
. .MURILO VIEIRA DA SILVA
.XXX.322.136-XX
.88881.011437/2024-01
.PAEP 2396/2025
.15.000,00
.DE: 29/04/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000337 (C)
. .CLAUDIA MARIA VALETE
.XXX.827.987-XX
.88881.083098/2024-01
.PIPD 2393/2025
.30.000,00
.DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028
.2025NE000906 (C)
. .EDER PAULO VENDRASCO
.XXX.428.688-XX
.88881.119476/2025-01
.PIPD 2398/2025
.30.000,00
.DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028
.2025NE000904 (C)
. .IDMAR BOAVENTURA MOREIRA
.XXX.311.285-XX
.88881.083604/2024-01
.PIPD 2385/2025
.30.000,00
.DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028
.2025NE000917 (C)
. .JOAO LUIZ PRATTI DANIEL
.XXX.801.698-XX
.88881.083454/2024-01
.PIPD 2395/2025
.30.000,00
.DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028
.2025NE000924 (C)
. .SERGIO TOSI RODRIGUES
.XXX.743.388-XX
.88881.083364/2024-01
.PIPD 2384/2025
.30.000,00
.DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028
.2025NE000907 (C)
. .FABIO PINTO DA SILVA
.XXX.310.840-XX
.88881.083532/2024-01
.PIPD 2386/2025
.30.000,00
.DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028
.2025NE000914 (C)
. .WILLIAM CORREA TAVARES
.XXX.137.747-XX
.88881.083042/2024-01
.PIPD 2387/2025
.30.000,00
.DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028
.2024NE005068 (C)
. .CLEIA ZANATTA CLAVERY GUARNIDO DUARTE
.XXX.558.797-XX
.88881.007673/2024-01
.PROAP 2382/2025
.20.000,00
.DE: 29/04/2025 A: 30/06/2025
.2024NE003407 (C)
. .RAFAEL MACHADO MADEIRA
.XXX.282.340-XX
.88881.083565/2024-01
.PIPD 2390/2025
.30.000,00
.DE: 29/04/2025 A: 31/03/2028
.2025NE000913 (C)
. .SILVIO CESAR DOS SANTOS ALVES
.XXX.432.797-XX
.88881.013525/2024-01
.PAEP 2397/2025
.30.000,00
.DE: 29/04/2025 A: 31/12/2025
.2025NE000905 (C)
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