DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de bem móvel: 1473377
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo
de Compras
nº
157056
- SEI
HCPA
23092.016039/2024-48
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 1027/24
Nome do Contratado: Modul M&C LTDA
Nº CNPJ: 31.647.081/0001-40
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE TRÊS MÁQUINAS
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal
(no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência, após
o
total
esgotamento do
saldo
em
estoque),
ficando vedadas
autorizações
de
fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato
principal.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Empenho: 2024NE506587 de 08/04/2025
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 23/04/2025
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Lígia das Mercês de Oliveira CPF: ***.478.298-**.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1475610
Nº do Processo: SEI HCPA 23092.204518/2020-96
Nome do Contratado: NÚCLEO DE PESQUISA CLÍNICA DO RIO GRANDE DO SUL
LTDA .
Nº CNPJ: 30.356.689/0001-52
Objeto: a disponibilização de Leitos de Retaguarda e de atendimento ambulatorial para
pacientes adultos que necessitem de atendimento de intercorrências em projetos de
pesquisa.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, contado a partir
da data da assinatura, podendo ser prorrogado, através de atermo aditivo, por mais
quatro períodos de 12 (doze) meses, desde que as partes nada manifestem em
contrário, por escrito, com 60 (sessenta) dias de antecedência.
Fundamento Legal: Lei 13.303/16
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 25/04/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Adriana Marques Valenti.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1481374
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
157466 SEI
HCPA
23092.001776/2025-27
Nome do Contratado: TJ SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA
Nº CNPJ: 17.405.971/0001-14
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS
A
PUBLICAÇÃO
DO
SEU EXTRATO
NA
IMPRENSA
OFICIAL,
PODENDO
SER
PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE
(12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO
COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 276.000,00
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349034; Programa de Trabalho
n° 12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 29/04/2025
Empenho: 2025NE506717 de 16/04/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Tiago Paulo Nau CPF: ***. 411.269 -**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Fornecimento: 1473371
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
157056 SEI
HCPA
23092.016039/2024-48
Nome do Contratado: Modul M&C LTDA
Nº CNPJ: 31.647.081/0001-40
Objeto: FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA UNITARIZAÇÃO DE COMPRIMIDOS E
AMPOLAS, COM CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTO.
Período de Vigência: contrato vigerá pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados
da data de validação e interfaceamento do equipamento, após publicação do seu
extrato na imprensa oficial, podendo ser renovados, mediante termos aditivos, por
mais três períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em
contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. O contrato terminará, ou
por decurso do prazo, nos termos da subcláusula 6.1, ou, ainda (no caso de restarem
insumos/reagentes não consumidos no término da vigência), após o total esgotamento
do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do
HCPA após o decurso do prazo estabelecido.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 2.287.802,40
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 23/04/2025
Empenho: 2025NE506587 de 08/04/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Lígia das Mercês de Oliveira CPF: ***. 478.298 -**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157971 SEI 23092.006078/2025-18 - DISPOSITIVO DE FIXAÇAO PARA C AT E T E R
VENOSO CENTRAL TIPO PICC
Contratado:
SAAVEDRA
REPRESENTAÇÕES
LTDA
CNPJ:
92.666.817/0001-11
R$
19.508,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506877 de 24/04/2025
Autorização: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 01/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 158022 SEI 23092.006167/2025-64 - COMPRA EMERGENCIAL - CANULA
VENOSA JUGULAR ARAMADA
Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 15.750,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506950 de 28/04/2025
Autorização: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 01/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157984 SEI 23092.006096/2025-08 - DIETA POLIMERICA LIQUIDA SISTEMA
FECHADO 1,2 A 1,5K/CAL P/ML, HIPERPROTEICA COM TEOR PROTEICO NO MINIMO 20%
DO VET, COM ATÉ 35% DE LIPIDIOS. ISENTA DE FIBRAS, LACTOSE, SACAROSE, GLUTEN.
COM ADAPTADOR
Contratado: BENENUTRI COMERCIAL LTDA CNPJ: 20.720.905/0003-05 R$ 9.600,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506900 de 25/04/2025
Autorização: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 01/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157948 SEI 23092.006023/2025-16 - INSULINA REGULAR HUMANA 100 UI/ML
10 ML
Contratado: FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 36.958.273/0001-90 R$
20.040,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506878 de 24/04/2025
Autorização: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 01/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 158024 SEI 23092.006189/2025-24 - AGUA BI-DESTILADA 20 ML
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$
19.584,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506940 de 25/04/2025
Autorização: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 01/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157970 SEI 23092.006134/2025-14 - LINHA DE CAPNOGRAFIA PARA MONITOR
M U LT I P A R A M E T R O
Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ:
09.171.488/0001-94 R$ 133.500,00 FRANZON
SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ:
20.065.097/0001-28 R$ 5.300,60
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506940 de 25/04/2025
Autorização: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 01/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157982 SEI 23092.006150/2025-15 - CLORETO SODIO 0,9% 2000ML SISTEMA
FECHADO EMB. FLEXIVEL
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 5.894,4000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506885 de 24/04/2025
Autorização: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 01/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 157963 SEI 23092.006012/2025-28 - EMBALAGEM PARA ESTERILIZAÇÃO
MANTA SMS 100CMX100CM 58G/M2
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$
8.192,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506852 de 23/04/2025
Autorização: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 01/05/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 158030 SEI HCPA 23092.006238/2025-29 - AQUISIÇÃO KIT EXTRAÇÃO DE RNA
EM PLASMA /SORO TIPO QIAGEN
Contratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$
5.150,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 30/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157965 SEI HCPA 23092.005972/2025-71 - AQUISIÇÃO LEVONORGESTREL E
ETONOGESTREL PARA PESQUISA
Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 COOPERAT I V A
CENTRAL DE COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO CNPJ: 02.494.715/0001-73 R$
4.827,7200
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 29/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 30/04/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
Processo nº 157920 SEI 23092.005456/2025-46 - AQ COLETOR DE RESÍDUOS 35 LT
B R A N CO
Contratado: DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA CNPJ:
08.471.046/0001-09 R$ 1.024,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE506941 de 25/04/2025
Autorização: 30/04/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 30/04/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 157935 SEI 23092.005670/2025-01 - OPME - ORTOPEDIA - PROCEDIEMNTOS
SUS
Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0004-61 R$
2.000,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Fechar