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DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.023769/2024-27.
Dispensa Nº 552/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativo-financeira do projeto intitulado
"Programa de gestão de recursos da inovação: fortalecimento dos mecanismos de
transferência de tecnologia e de conhecimento da UFABC". Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2030. Data de
Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato 17/2025-PV
Contrato nº 17/2025-PV. Processo nº 23006.004230/2023-98. Professor Visitante. Edital de
Processo 
Seletivo 
Simplificado
nº 
7, 
de 
28/02/2023.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: D I EG O
EDISON LOPEZ SILVA. CPF: XXX.787.808-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante
por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público. Remuneração Mensal: R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e
oitenta e cinco centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a
remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do
Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com
dedicação exclusiva, conforme estabelecido
por meio da
Lei n°
12.772/2012. Vigência: de 05/05/2025 a 05/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA
ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome -
DIEGO EDISON LOPEZ SILVA - Contratado. Data da assinatura: 05/05/2025.
EDITAL Nº 17/2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor visitante referente ao Edital nº 042/24, de 17/12/2024 (Processo
n.º 23006.027254/2024-04), publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s)
89:
I. Opção 2, área: Economia, subárea(s): Economia Internacional, 1 (uma) vaga,
candidatos em ampla concorrência:
1º VINICIUS RUIZ ALBINO DE FREITAS
2º KARINA SIMONE SASS
3º THIAGO TRINDADE DE AGUIAR
4º TANIA APARECIDA GOMES PAES
5º ELSON RODRIGO DE SOUZA SANTOS
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
Santo André, 30 de abril de 2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
EDITAL Nº 18/2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor visitante referente ao Edital nº 042/24, de 17/12/2024 (Processo
n.º 23006.027254/2024-04), publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s)
89:
I. Opção 3, área: Educação Especial e Inclusiva, 1 (uma) vaga:
a) candidatos em ampla concorrência:
1º MICHELE APARECIDA CERQUEIRA RODRIGUES
2º ALESSANDRA DANIELE MESSALI PICHARILLO
3º MARIANA OLIVEIRA ARANTES
b) candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas com deficiência:
1º MARIANA OLIVEIRA ARANTES2. E, para que chegue ao conhecimento dos
interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 30 de abril de 2025.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.018877/2024-24.
Dispensa Nº 66/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão
universitária no acre -fundape para gestão administrativa e financeira do projeto nº
60/2024-sipac"- desenvolvimento - institucional intitulado "implantação e oferta dos cursos
de licenciatura e especializações da universidade federal do amapá (unifap) na modalidade
a distância no sistema da universidade aberta do brasil (uab) - ofertas 2023 (edital
09/2022)". Com recursos do ted 1176.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 453.006,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - UASG 154215 - UNIFAP
Nº Processo: 23125.009287/2025-99.
Termo de Contrato. Contratante: FUNDACÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratada: INSTITUTO BEIJA-FLOR BRILHO DE FOGO. Objeto: Promoção articulada de
ações
conjuntas de
ensino,
pesquisa e
extensão no
sentido
de aproveitar
as
potencialidades das instituições cooperantes, dentro do campo de suas respectivas
atribuições e especialidades técnicas, podendo se dar sob a forma de desenvolvimento
de 
projetos, 
cursos,
treinamentos, 
seminários, 
ações 
sócio-culturais
e 
ações
sócioeducacionais, para fins educacionais ou outras formas de democratização do
conhecimento e experiências que se fizerem necessárias, conforme preestabelecidos em
conjunto. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2030. Julio Cesar Sá de Oliveira Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154032
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23103.006238/2022-18.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.
Contratado: 03.372.256/0001-18 - BRS ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da
vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 13/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 136.584,44. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/04/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de obra de engenharia, para a execução da
reforma em edificação para implantação da Clínica da Família da UFCSPA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO PITREZ FALCAO
Coordenador do Departamento de Compras e Contratis
(SIDEC - 05/05/2025) 154032-15270-2025NE400001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 78/2025 PROCESSO N.º 23115.008224/2025-34. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: BRUNA FEITOSA SERRA DE ARAUJO. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06
(seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24
(vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 70/2025 PROCESSO N.º 23115.008266/2025-75. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: THALES DYEGO DE ANDRADE. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1450044/2025 PROCESSO N.º 23115.011999/2025-97. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EDUARDA GOMES BOGÉA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 208/2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais
180 (cento e oitenta) dias, com início em 01.05.2025 e término em 28.10.2025, ou até a
conclusão de nova licitação.
1.1.1. A critério da ufms, de modo consequente à conclusão da nova licitação para
substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da vigência
estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito a
ressarcimento por parte da contratada.
1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
229.530,84 (duzentos e vinte e nove mil quinhentos e trinta reais e oitenta e quatro
centavos).
1.1.1 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme
cláusula sexta do contrato nº 26/2021-ufms;. Vigência: 01/05/2025 a 28/10/2025. Valor do
Aditivo: R$229.530,84. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 23104.022991/2022-32.
Dispensa. Nº 76/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$ 24.964,89
(vinte e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos),
referente aos rendimentos de aplicação financeira, valor apurado em 25/3/2025,
condicionado à autorização do ted semesp/mec nº 11054;
1.2. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$230.000,00 (duzentos e trinta
mil reais) é alterado para r$254.964,89 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e
sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos);
1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.05.2025 até 30.12.2025, condicionada à
prorrogação do ted semesp/mec nº 11054;
1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo do 3º termo aditivo pelo anexo
deste 4º termo aditivo (documento sei 5519479).. Vigência: 01/05/2025 a 30/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.964,89. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23104.001146/2020-61.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 30 (trinta) dias, com
início em 01.05.2025 e término em 31.05.2025.
1.1.1. A critério da ufms, de modo consequente à conclusão da nova licitação para
substituição dos serviços ora contratados, uma vez concluído antes do término da
vigência estabelecida no item anterior, o contrato será rescindido, sem qualquer direito
a ressarcimento por parte da contratada.
1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
139.634,20 (cento e trinta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte
centavos).
1.1.1 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme
cláusula sexta do contrato nº 27/2021-ufms;. Vigência: 01/05/2025 a 31/05/2025. Valor
do Aditivo: R$139.634,20. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).

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