DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .WAGNER ANDRE DOS SANTOS CONCEICAO
.XXX.544.479-XX
.88881.974412/2024-01
.DS 2058/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/04/2025
.30/04/2025
. .CAIO GRACO MACHADO SANTOS
.XXX.726.878-XX
.88881.594687/2020-01
.DS 1408/2020
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/04/2025
.30/04/2025
. .RODRIGO FERNANDES MAGALHAES DE SOUZA
.XXX.361.267-XX
.88881.846937/2023-01
.PROAP 1523/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/04/2025
.30/04/2025
. .JOSE GERMANO VERAS NETO
.XXX.206.144-XX
.88881.693759/2022-01
.DS 198/2022
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/04/2025
.30/04/2025
. .ANDREA SOUZA SANTOS
.XXX.485.945-XX
.88881.906316/2023-01
.PROEX 1965/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 22/04/2025
.22/04/2025
. .CARLOS WALLACE DO NASCIMENTO MOURA
.XXX.937.312-XX
.88881.874195/2023-01
.DS 1608/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 30/04/2025
.30/04/2025
. .DANIELLA JORGE DE MOURA
.XXX.927.298-XX
.88881.943602/2024-01
.PAEP 1917/2024
.DE: 31/05/2025 PARA: 30/11/2025
.29/04/2025
. .TAYSA SCHIOCCHET
.XXX.797.539-XX
.88881.944973/2024-01
.PAEP 2409/2024
.DE: 31/03/2025 PARA: 31/10/2025
.29/04/2025
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS substituta e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .JEAN PAUL BARDDAL
.XXX.215.129-XX
.88881.987126/2024-01
.COFECUB 2419/2025
.80.000,00
.DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000765 (C)
. .MICHELLE MELGAREJO DA ROSA
.XXX.583.500-XX
.88881.987120/2024-01
.COFECUB 2412/2025
.240.000,00
.DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000786 (C)
. .EDUARDO COUTINHO DE PAULA
.XXX.800.618-XX
.88881.987164/2024-01
.COFECUB 2410/2025
.121.014,00
.DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000748 (C)
. .RODRIGO DA ROSA BORDIGNON
.XXX.833.810-XX
.88881.987142/2024-01
.COFECUB 2409/2025
.240.000,00
.DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000769 (C)
. .ROSANGELA MARINA LUFT
.XXX.417.779-XX
.88881.987150/2024-01
.COFECUB 2413/2025
.160.000,00
.DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000783 (C)
. .ANDRE CARLOS FURTADO
.XXX.662.619-XX
.88881.987100/2024-01
.COFECUB 2401/2025
.154.630,00
.DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000761 (C)
. .ALMECINA BALBINO FERREIRA
.XXX.686.142-XX
.88881.987160/2024-01
.COFECUB 2399/2025
.240.000,00
.DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000739 (C)
. .PAULA MOREIRA BALTAR BELLEMAIN
.XXX.519.554-XX
.88881.987342/2024-01
.COFECUB 2420/2025
.210.000,00
.DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000729 (C)
. .VIVIANE MENDES DE MORAES
.XXX.691.727-XX
.88881.987148/2024-01
.COFECUB 2400/2025
.240.000,00
.DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000778 (C)
. .WILLIAM TEIXEIRA DA SILVA
.XXX.810.608-XX
.88881.987132/2024-01
.COFECUB 2402/2025
.190.000,00
.DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000764 (C)
. .LEONARDO FERREIRA KALTNER
.XXX.187.797-XX
.88881.016287/2024-01
.MOVE 2422/2025
.7.200,00
.DE: 30/04/2025 A: 31/12/2025
.2024NE005190 (C)
. .VICTOR CAROZO GOIS DE OLIVEIRA
.XXX.732.925-XX
.88881.987166/2024-01
.COFECUB 2411/2025
.240.000,00
.DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000741 (C)
. .OCTAVIO LUIZ FRANCO
.XXX.234.003-XX
.88881.987404/2024-01
.COFECUB 2421/2025
.159.649,00
.DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000737 (C)
. .IURY VALENTE DE BESSA
.XXX.406.512-XX
.88881.987118/2024-01
.COFECUB 2418/2025
.240.000,00
.DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000785 (C)
. .DIANNE SCHERLY VARELA DE MEDEIROS
.XXX.595.634-XX
.88881.987122/2024-01
.COFECUB 2403/2025
.236.000,00
.DE: 30/04/2025 A: 31/12/2028
.2025NE000779 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .ALEXANDRE GUIMARAES TADEU DE SOARES
.XXX.966.168-XX
.88881.370818/2019-01
.COFECUB 342/2020
.DE: 140.350,00 PARA: 135.345,00
.29/04/2025
. .CAROL VIRGINIA GOIS LEANDRO
.XXX.705.004-XX
.88881.370943/2019-01
.COFECUB 877/2020
.DE: 140.800,00 PARA: 136.900,00
.29/04/2025
. .HUGO ALEJANDRO GALLARDO OLMEDO
.XXX.221.709-XX
.88881.370886/2019-01
.COFECUB 6/2020
.DE: 138.000,00 PARA: 137.120,00
.29/04/2025
. .MICHEL GEORGES ALBERT VINCENTZ
.XXX.640.258-XX
.88881.370933/2019-01
.COFECUB 43/2020
.DE: 140.800,00 PARA: 133.920,00
.29/04/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .CAMILO DE MELLO VASCONCELLOS
.XXX.917.928-XX
.88881.017678/2024-01
.MOVE 3290/2024
.DE: 31/12/2025 PARA: 05/05/2025
.05/05/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Jeniffer
Clorives Lopes Batista. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 56/2025-S.
Firmado em 03/04/2022. Rescindir a partir de 30/04/2025. Assinado em 01/05/2025 por
Jeniffer Clorives Lopes Batista - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.037967/2025-21.
Dispensa Nº 175/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec
para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "vi
encontro internacional participação, democracia e políticas públicas", oriundo da
descentralização de créditos celebrada entre a secretaria-geral da presidência da
república e a universidade de brasília, em 14 de abril de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/04/2025 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 44.787,60. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.016945/2023-65.
Pregão Nº 90204/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERV I CO S
CORPORATIVOS E TECNOLOGIA
LTDA. Objeto: Contratação de
serviço técnico
especializado na área de ti com o objetivo de realizar atendimento de primeiro,
segundo e terceiro nível no âmbito da universidade de brasília, campus, campi e
demais unidades..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total:
R$ 2.187.456,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1106/2024.
Nº Processo: 23106.081319/2017-00.
Dispensa. Nº 96001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.603.652/0001-10 - D & M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 1106/2024 por 8 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 07/05/2025 a 06/01/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 4 (meses), com início na data
de assinatura desse termo. Vigência: 06/05/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.789.785,25. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 14777/2024.
Nº Processo: 23106.147774/2023-15.
Dispensa. Nº 266/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato até 15 de dezembro de 2025.. Vigência: 30/04/2025 a 15/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.160,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.038918/2025-13.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e JUSTA PROJETOS
E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ nº 23.639.999/0001-19).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas
diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante
complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade
profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade
com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração
em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de
relacionamento humano.
Vigência: de 29/04/2025 a 28/04/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Rubiana Cardoso Campos Lemos (representante legal da empresa)