DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 110/2023.
Nº Processo: 23104.030785/2023-87.
Dispensa. Nº 97/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: 1.1. Prorrogar vigência contratual
a partir de 01.05.2025 até
30.07.2025;
1.2. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo anexo
i deste 2º termo aditivo (documento sei 5535982).. Vigência: 01/05/2025 a 30/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.006413/2025-31.
Dispensa Nº 190/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de tecnologia da
informação para emissao de certificados pessoa jurídica A3 sem token e com token -
S E R P R O.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 30/04/2025 a
29/04/2030. Valor Total: R$ 7.392,96. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154047
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 23110.029976/2021-55.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 33.471.021/0001-44 - ROTA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Suprimir 6,43% do valor inicial atualizado do contrato e acrescentar 6,13% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de sua assinatura.. Vigência: 30/04/2025 a
08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.407.549,39. Data de Assinatura:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90040/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, de esgotamento de fossa séptica, com uso de
bomba a vácuo de anel liquido incluindo transporte e descarte de material, nas
dependências da Universidade Federal de Rondônia - Campus Ariquemes, Cacoal, Guajará-
Mirim, Ji-Paraná, Presidente Médici, Rolim de Moura, Vilhena, Porto Velho e UNIR-CENTRO,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente Dutra, N.2965 - Centro Centro - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SHIRLEY PINHEIRO GONCALVES SANTINI
Pregoeira
(SIDEC - 05/05/2025) 154055-15254-2025NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.011922/2023-04.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado:
08.044.934/0001-37 - ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de
som, iluminação, instrumentos, equipe de brigadistas, serviço de transmissão, palco,
camarim, tendas, climatizadores e painel de led. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 756.977,92. Data de Assinatura:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a)
contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .060/2025
.Julhiany de Fatima da Silva
.DMed/CCBS
.05/05/2025 
à
31/07/2025
.23112.014908/2024-
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23122.014990/2021-15.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 66.700.295/0005-40 - ALBATROZ SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência a partir de 01/05/2025 até
01/05/2026. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
872.812,92. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23122.004689/2024-46.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 05.812.376/0001-14 - COPIADORA COPYREI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses a partir de 13/05/2025 até 13/05/2026, com execução
contratual a partir de 14/05/2025. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 42.600,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23122.015285/2021-35.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual a partir de 01.05.2025 até 01.05.2026 com execução contratual a partir de
02/05/2025. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
763.508,98. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.011150/2024-43. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
S.J.DEL-REI. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: A presente rescisão se dá
por ato unilateral da ufsj "caracterizando transgressão às cláusulas do termo de referência,
anexo i, do edital nº 90019/2024", que culminou com a emissão do Memo nº 1074 / 2025
- Asgov, da decisão da autoridade competente em primeira instância - Pró-reitora Proad e
da decisão instância recursal - Gabin Reitoria assinada pelo representante legal da UFSJ.
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
-
Artigo: 28
-
Inciso:
I. Data
de
Rescisão:
30/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 23122.024500/2018-93.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
S.J.DEL-REI. 
Contratado:
04.672.602/0001-46
- SISPONTO
TECNOLOGIA
LTDA.
Objeto: Reajuste
do
contrato
028/2019, em concordância a sua cláusula sexta e ao objeto do 6º TA, evidenciado nos
Encam. 1705/2025 e autorização da reitoria constantes do processo e conforme alíneas
abaixo:
a)- o valor global do presente reajuste contratual é de R$ 4.466,52 (quatro mil,
quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), relativo à prorrogação de
2025 e ao indexador do período ipca-ibge de 4,964490%;
b) - o valor do retroativo financeiro a ser recebido pela Sisponto - Tecnologia Eireli EPP
referente ao mês de março/2025 será de R$ 372,21 (trezentos e setenta e dois reais e
vinte um centavos);
c) - a partir de 03/03/2025, o valor anual do contrato será reajustado para R$ 94435,79
(noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos).
Vigência: 13/06/2019 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.435,79. Data
de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23122.046489/2021-18.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
S.J.DEL-REI. 
Contratado:
11.512.298/0008-01 - ALIMENTACAO VIDA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 007/2022,
em concordância a sua cláusula sexta e ao objeto do 5º TA, evidenciado no documento
seq. 273/2025 e autorização da Reitoria constantes do processo e conforme alíneas
abaixo:
a - o valor global anual da presente reajuste contratual é de R$ 78.699,84 (setenta e oito
mil e seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), referente a
prorrogação de 2025.
b - reajustar os valores, a partir de 07.03.2025, conforme o índice do IPCA-E (IBGE) de
5,636260% relativo 03/2024 a 03/2025, cláusula 6ª do contrato e cláusula primeira do 5º
TA, unitário da refeição para R$ 13,72, mensal para R$123.260,48 e anual do contrato para
R$ 1.479.125,76, e ainda, conforme a cláusula 14ª do contrato, o valor do aluguel do
espaço físico, conforme o índice do IGPM de 8,075610 % relativo a 03/2024 a 03/2025, o
valor passará para R$ 942,99 (novecentos e quarenta e dois reais e noventa e nove
centavos), evidenciados na planilha de cálculo do Secco em seus enc. 1744/2025 e memo
1015/2025, constante do processo.
c - o valor do retroativo financeiro a ser recebido pela Alimentação Vida Ltda., no período
de 07/03/25 a 31/03/25, totaliza R$ 3.340,48 (três mil, trezentos e quarenta reais e
quarenta e oito centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.479.125,76. Data de
Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 17, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do
Edital nº 001/2025, com extrato publicado no D.O.U. em 13/03/2025, Edital de
Retificação nº 01 e Edital Complementar nº 01, ambos publicados na página do Ed i t a l
em 02/04/2025, conforme informações que seguem:
.
.Departamento de Medicina Veterinária/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
.Processo
.23113.000257/2025-56
. .Matérias de Ensino
.Obstetrícia Veterinária; Técnicas Cirúrgicas Veterinárias
.
.Disciplinas
.Obstetrícia Veterinária; Técnicas Cirúrgicas Veterinárias
.
.Resultado Final
.
.Categoria
.Classificação
.Nome
.CPF
.Nota
. .Ampla Concorrência
.1º LUGAR
.BARBRA 
GABRIELA
OLIVEIRA DE FARIA
.***.637.275-**
.65,69
. .Cotas 
(Lei
nº
12.990/2014)
.Não houve candidatos aprovados
. .Cotas (Decreto nº
3.298/1999)
.Não houve candidatos aprovados
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor Pro Tempore