DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 973974/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, CNPJ
13.626.205/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE RECICLAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE
IRARÁ/BA - CTR IRARÁ.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.123.795,28; dos
recursos: R$ 154.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000043, e R$ 2.937.929,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 31.238,28 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 -
30/04/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Nássara Menezes de Santana.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 973901/2025, firmado pelo SECRETARIA DA PROTECAO SOCIAL-
CE, CNPJ 08.675.169/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, ESTADO DO CEARÁ, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto CON S T R U Ç ÃO
DO CENTRO COMUNITÁRIO PELA VIDA - CONVIVE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CE;
Programa Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime
Violento; Valor: R$ 11.608.414,08; dos recursos: R$ 1.160.841,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 200329, Programa de Trabalho 0081511600V00001, NE
2025NE000001,
e R$
10.447.573,08
nos exercícios
subsequentes,
e
R$ 0,00
de
contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 29/04/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e JADE
AFONSO ROMERO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 973975/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, CNPJ
08.923.971/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
IMPLANTAÇÃO
DA
INFRAESTRUTURA
NECESSÁRIA
PARA
APRIMORAMENTO,
FORTALECIMENTO, SUSTENTABILIDADE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO SISTEMA MUNICIPAL
DE COLETA SELETIVA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB.; Programa Saneamento
Básico; Valor: R$ 5.073.919,00; dos recursos: R$ 253.696,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE
2025NE000044, e R$ 4.820.223,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Assinatura: 29/04/2025, Vigência: 29/04/2029, JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARIA DO
SOCORRO DELFINO PEREIRA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 973979/2024, firmado pelo SECRETARIA DO ESTADO DO
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS-AL, CNPJ 03.626.198/0001-01, junto à União
Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) CAMINHÕES PARA
COLETA SELETIVA POR SE TRATAR DE UMA AÇÃO ESSENCIAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO
DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS, 2010) NOS MUNICÍPIOS DE
ALAGOAS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.256.000,00; dos recursos: R$
212.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560006, Programa de
Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000048, e R$ 4.043.200,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/04/2025 Claudenir
Rios de Oliveira e Gino César Meneses Paiva.
Termo
de
Compromisso
nº
973978/2024,
firmado
pelo
ALAGOAS-AL,
CNPJ
12.200.176/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
AQUISIÇÃO DE 75 PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA - PEVS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS, 2010), A PARTIR DA COLETA SELETIVA
NOS MUNICÍPIOS ALAGOANOS. ; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 375.000,00;
dos recursos: R$ 18.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000047, e R$
356.250,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
30/04/2029 - 30/04/2025 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e PAULO SURUAGY DO AMARAL
DA N T A S
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato de Repasse nº 903980/20/MTUR/CAIXA, Contratado, DOU de
30/04/2025,
seção 3,
página
86,
onde se
lê
T
Aditivo:25/04/2025, leia-se
T
Aditivo:28/04/2025.
HUMBERTO VINICIUS PAULINO BAENA
Assistente Júnior
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 973953/2024, firmado pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE-RN, CNPJ 08.241.739/0001-05, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRI CO S
- SEMARH, CNPJ 01.066.896/0001-74; Objeto AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA COLETA
SELETIVA REGULAR COM A PARTICIPAÇÃO DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS, PARA A POPULAÇÃO DA REGIÃO SERIDÓ NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS
SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 21.255.283,00; dos recursos:
R$ 1.062.764,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa
de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000023, e R$ 20.192.519,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/04/2030 - 30/04/2025 André
Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra.
Termo de Compromisso nº 973939/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACAU-RN, CNPJ
08.184.434/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS PARA O MUNICÍPIO
DE MACAU/RN; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.203.219,26; dos recursos: R$
57.855,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000011, e R$ 1.099.235,97 nos exercícios
subsequentes, e R$ 46.128,29 de contrapartida. Vigência 14/04/2028 - 30/04/2025 André
Ricardo Mendes Vieira e Flavia Patricia Tavares Veras Vieira.
Termo de Compromisso nº 974027/2024, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITARIO DOS MUNICIPIOS DO OESTE POTIGUAR-RN, CNPJ 15.185.079/0001-40,
junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE 7 G A L P Õ ES
DE TRIAGEM, 4 UNIDADES DE TRIAGEM, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA
IMPLANTAÇÃO DA
COLETA SELETIVA
DOS MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 8.295.999,00; dos recursos: R$ 411.300,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000,
NE 2025NE000066, e R$ 7.814.699,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 70.000,00 de
contrapartida. Vigência 09/04/2029 - 30/04/2025 André Ricardo Mendes Vieira e MARCOS
AURÉLIO DE PAIVA REGO.
Termo de Compromisso nº 973971/2024, firmado pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE-RN, CNPJ 08.241.739/0001-05, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, SEMARH, CNPJ 01.066.896/0001-74; Objeto AMPLIAÇÃO DA
COBERTURA DA COLETA SELETIVA REGULAR COM A PARTICIPAÇÃO DE CATADORAS E
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, PARA A POPULAÇÃO DA REGIÃO ASSÚ NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A
MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, POR MEIO DA
EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS; Programa Saneamento Básico;
Valor: R$ 13.042.764,00; dos recursos: R$ 652.138,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE
2025NE000040,
e R$
12.390.626,00
nos exercícios
subsequentes,
e
R$ 0,00
de
contrapartida. Vigência 09/04/2029 - 30/04/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de
Fátima Bezerra.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 973986/2024 - Operação nº 1099689-43, firmado pelo ES T A D O
DO TOCANTINS-TO, CNPJ 01.786.029/0001-03, junto à União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04, interveniente Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, CNPJ 05.016.202/0001-
45; Objeto Estruturar e ampliar a coleta seletiva nos municípios integrantes do consórcio
público intermunicipal para o desenvolvimento das regiões sul e centro-oeste do
Tocantins.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 31.100.960,00; dos recursos: R$
1.555.048,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000055, e R$ 29.545.912,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 30/04/2030 Denise de
Souza dos Santos, Marcelo de Lima Lelis e Wanderlei Barbosa Castro.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974022/2024, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
GESTAO DE RESIDUOS SOLidos-RS, CNPJ 07.363.412/0001-35, junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto otimização e ampliação do processo de compostagem dos
resíduos orgânicos no consórcio intermunicipal de gestão de resíduos sólidos - cigres.;
Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 851.885,00; dos recursos: R$ 41.744,00, correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2025,
UG
175004, Programa
de
Trabalho
17512232200TQ0000, NE 2025NE000062, e R$ 793.141,00 nos exercícios subsequentes, e
R$ 17.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 30/04/2025 MIGUEL DA S I LV A
QUEVEDO e LUIZ CARLOS BENEDETTE.
Termo
de
Compromisso
nº
974021/2024,
firmado
pelo
CITEGEM-CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DE GESTAO MULTIFUncional-RS, CNPJ 01.972.503/0001-91, junto à União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação e ampliação do processo de
compostagem dos resíduos orgânicos no consórcio intermunicipal de gestão multifuncional-
citegem.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.055.153,00; dos recursos: R$
51.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000061, e R$ 981.495,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 22.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 30/04/2025 MIGUEL
DA SILVA QUEVEDO e Marco Aurelio Nedel.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato De Repasse nº 946177/2023/ MDASCF/CAIXA. Contratante/ Compromitente:
União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. Contratado/Compromissário: Município de Iracemápolis/SP, CNPJ
45.786.159/0001-11. Objeto: termo de rescisão/ distrato. Fundamentação legal: legislação
aplicável à licitação que rege o instrumento celebrado e demais legislações vigentes. Data:
02/05/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 969059/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - R J,
CNPJ 39.485.438/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE PARQUE URBANOS E FLUVIAIS E DRAGAGEM DE SEDIMENTOS EM
VALÕES; Programa Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Subeixo Prevenção a
Desastres - Drenagem Urbana; Valor: R$ 208.222.531,00; dos recursos: R$ 10.411.127,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17512231800TK0001, NE 2025NE000002, e R$ 197.811.404,00 nos exercícios subsequentes,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2025 - 30/04/2028 Luciane Marinho Vital e
Márcio Correia de Oliveira (Márcio Canella).
Termo de Compromisso nº 973973/2024, firmado pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO-R J,
CNPJ 42.498.600/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto O
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ O FORTALECIMENTO E A ESTRUTURAÇÃO DO
ECO POLO DE GRAMACHO, LOCALIZADO NA RUA IMPERATRIZ, S/N, JARDIM GRAMACHO,
DUQUE DE CAXIAS - RJ. ISSO SERÁ REALIZADO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA
UNIDADE DE TRIAGEM MECANIZADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS; Programa Saneamento Básico;
Valor: R$ 21.993.486,00; dos recursos: R$ 1.099.674,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ00001, NE
2025NE000042,
e R$
20.893.812,00
nos exercícios
subsequentes,
e
R$ 0,00
de
contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 30/04/2025 Luciane Marinho Vital e Cláudio Bomfim
de Castro e Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 973943/2024, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ
06.354.468/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, AGENCIA EXECUTIVA
METROPOLITANA, CNPJ 27.361.985/0001-37; Objeto INVESTIMENTOS PARA COLETA SELETIVA,
PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA E TRIAGEM DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 30.809.323,00; dos recursos: R$ 1.540.466,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE
2025NE000013, e R$ 29.268.857,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência - 30/04/2029 - 30/04/2025. Carlos André Corrêa Cardoso, CARLOS ORL EA N S
BRANDAO JUNIOR e Leônidas Araújo da Silva.
Termo de Compromisso nº 973967/2024, firmado pelo ESTADO DO MARANHAO-MA, CNPJ
06.354.468/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA DE ESTADO
DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDARIA, CNPJ 08.583.407/0001-09; Objeto INSTALAÇÃO DE
CENTROS DE TRIAGEM E RECICLAGEM MUNICIPAIS QUE POSSIBILITEM A IMPLANTAÇÃO E/OU
AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 25.095.466,00; dos
recursos: R$ 1.254.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa
de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000036, e R$ 23.840.693,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2029 - 30/04/2025 Carlos André
Corrêa Cardoso, CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR e LUIS HENRIQUE SILVA DE SOUSA.
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