DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo
de
Compromisso
nº
974015/2024,
firmado
pelo
CONSORCIO
INTERM
DESENVOLVIM SUST MICROREG SERRA GERAL MINAS-MG, CNPJ 12.333.051/0001-14,
junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLEMLENTAÇÃO DE
USINAS DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM - UTCS, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ESPECIALIZADOS.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 9.821.458,30; dos recursos:
R$ 468.209,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa
de Trabalho 17512232200TQ0000, NE 2025NE000057, e R$ 8.895.965,80 nos exercícios
subsequentes, e R$ 457.283,50 de contrapartida. Vigência 30/04/2030 - 30/04/2025
Maria de Lourdes Costa Machado e Ricardo da Silva Paz.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 973958/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA - P E ,
CNPJ 10.282.945/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS E IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS; Programa Saneamento
Básico; Valor: R$ 1.192.907,83; dos recursos: R$ 50.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0000, NE
2025NE000027, e R$ 950.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 192.907,83 de
contrapartida. Vigência 30/04/2028 - 30/04/2025 Rafael Arruda de Mattos e Márcia
Conrado de Lorena e Sá Araújo.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 945022/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE OLARIA/MG, CNPJ 18.338.202/0001-03;
Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 033/2023. Data: 2 de maio de 2025
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE RESCISÕES
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT
- CNPJ 15.024.003/0001-32. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL NICO BARACAT ET 1 -
APF 0402.521-05, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 30/04/2025
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT
- CNPJ 15.024.003/0001-32. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL NICO BARACAT ET 3 -
APF 0402.566-48, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 30/04/2025
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT
- CNPJ 15.024.003/0001-32. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL NICO BARACAT ET 2 -
APF 0402.471-07, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 02/05/2025
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT
- CNPJ 15.024.003/0001-32. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL NICO BARACAT ET 4 -
APF 0402.485-60, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 02/05/2025
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SINOP/MT
- CNPJ 15.024.003/0001-32. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL NICO BARACAT ET 6 -
APF 0402.511-81, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do
Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 02/05/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDAContratada: R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de
vícios construtivos no Residencial Porangaba em Santa Izabel do Pará/PA. Contratação
0066/2025. Data de assinatura: 17/04/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Valor: R$ 8.411,03. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0066/2025.
Enquadramento Legal: Lei 10.188
Contratada: R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação
de serviços de engenharia para recuperação de unidade habitacional no Residencial Beira
Rio, em Ananindeua/PA. Contratação 0067/2025. Data de assinatura: 23/04/2025. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 12.391,23. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo
0067/2025. Enquadramento legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016
Contratada: VCO SERVIÇOS TÉCNICOS EM TELECOMUNICAÇÕES ELETRICIDADE LTDA, CNPJ:
08.533.505/0001-23. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos
nos apartamentos BLOCO 60, APTO 102, BLOCO 108, APTO 301, BLOCO 20, APTO 302,
BLOCO 80, APTO 101, BLOCO 92, APTO 402, BLOCO 32, APTO 303, BLOCO 21, APTO 103,
BLOCO 40, APTO 401, BLOCO 04, APTO 303 do Residencial Quinta dos Paricas - Localizado
em Belém/PA, acompanhado pelo SISAQ 9997. Contratação 0069/2025. Data de assinatura:
23/04/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 84.176,30. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0069/2025. Enquadramento Legal: Lei
10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.1907.0/2024 OBJETO: Credenciamento de empresas ou consórcios
para prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e
estruturação de concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos
jurídicos, técnicos e institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos
regionalizado, com abrangênciaem todo o Território Nacional. Contratados: Contratos:
3800/2025 CONSORCIO
A&M -
MACHADO MEYER
- FINEGGI
- ACROPOLE
(
60.081.261/0001/05); 3750/2025;
CONSORCIO ANDRAX,
MOYSES&PIRES E
BACCO
(59.962.411.0001/00); 3876/2025, CONSORCIO HOUER-URBCO-MVIANA(60.077.266.0001-
64). Origem: Credenciamento 1348/2024-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei
13303/2016.
Processo: 5688.01.0290.0/2025. Contrato: 3754/2025. Data de assinatura: 25/04/2025.
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: GOLEDGER
TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 29.208.545/0001-70. Objeto: prestação de
serviços técnicos profissionais especializados em laboratório de inovação em blockchain,
com capacitação levantamento de oportunidades e desenvolvimento de MVP com foco
no estabelecimento
de conexões e parcerias,
e fomento à
experimentação e
desenvolvimento de soluções inovadoras para governo, junto ao ecossistema de
inovação nacional, para o período de 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 1.365.600,00
(um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), pelo período de
vigência do contrato. Fundamentação Legal: artigo 30, da Lei 13.303/16.
Processo: 5688.01.0111.0/2025. Contrato: 2287/2025. Data de assinatura: 25/04/2025.
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), CNPJ 33.683.111/0001-07. Objeto:
prestação
de serviços
de informática,
que
compreendem o
processamento e
a
disponibilização de dados cadastrais não abrangidos pelo sigilo fiscal, constantes de
bases mantidas, produzidas e operadas pelo SERPRO, para o período de 12 (doze)
meses. Valor Global: R$ 158.790,36 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa
reais e trinta e seis centavos), pelo período de vigência do contrato. Fundamentação
Legal: artigo 30, I, da Lei 13.303/16.
Contrato de Locação nº: 04060/2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.0360.0/2025.
Objeto: locação de imóvel comercial para as novas instalações da SR Rio Grande do
Norte/RN no endereço Praia Shopping, na Av. Eng. Roberto Freire, 3132 - Praia
Shopping - Capim Macio Natal/RN. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com
base enquadrada no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e Art. 41 do RLCC - Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ
00.360.305/5614-83;
Locador:
CASA
PARTICIPACOES
LTDA,
CNPJ
sob
o
nº
13.354.433/0001-97. Data de assinatura 30/04/2025; Valor de aluguel mensal de R$
15.574,81; Prazo de Vigência da locação: 60 meses a partir da data de assinatura.
CONTRATO Nº 4069/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.1882.0/2024 - Licitação
CAIXA nº 380/2024 - Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e
extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP no âmbito das regiões
de Florianópolis/SC e Criciúma/SC. Contratada: ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E
VIGILÂNCIA
LTDA, CNPJ
nº
82.949.6552/0001-31.
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 20.611.966,20 (vinte milhões,
seiscentos e onze mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Data de
Assinatura: 29/04/2025; Vigência: 20 (vinte) meses contados a partir de 01/06/2025.
Contrato nº 04264/2025. Processo Administrativo nº 5688.01.0717.1404/2023 Objeto:
Prestação de serviços
de intermediação de venda
de imóveis não de
uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I ;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: D E A
Negocios Imobiliarios Ltda, CNPJ: 07.952.347/0001-83, Valor Global: R$0,00. Vigência:
23/04/2025 à 22/04/2027. Data de Assinatura: 23/04/2025.
Contrato nº 04331/2025. Processo Administrativo nº 5688.01.0717.1409/2023 Objeto:
Prestação de serviços
de intermediação de venda
de imóveis não de
uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I ;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora
Nacional
de
Contratações
- CECOT,
CNPJ
nº
00.360.305/0001-04.
CONTRATADO:
Laureano Preparacao De Documentos E Servicos Ltda, CNPJ: 14.782.444/0001-30, Valor
Global: R$0,00. Vigência: 23/04/2027 à 22/04/2025. Data de Assinatura: 23/04/2025
Contrato nº 04333/2025. Processo Administrativo nº 5688.01.0717.1411/2023 Objeto:
Prestação de serviços
de intermediação de venda
de imóveis não de
uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I ;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: Expert
Investimentos Corretora de Imovel Seguro e Previdencia Ltda, CNPJ: 25.241.030/0001-
10, Valor Global: R$0,00. Vigência: 23/04/2025 à 22/04/2027. Data de Assinatura:
23/04/2025
Contrato nº 04334/2025. Processo Administrativo nº 5688.01.0717.1412/2023 Objeto:
Prestação de serviços
de intermediação de venda
de imóveis não de
uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I ;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. CONTRATADO Find And
Buy Assets Tecnologia e Servicos Ltda, CNPJ: 27.717.953/0001-21, Valor Global: R$0,00.
Vigência: 23/04/2025 à 22/04/2027. Data de Assinatura: 23/04/2025
Contrato nº 04335/2025. Processo Administrativo nº 5688.01.0717.1413/2023 Objeto:
Prestação de serviços
de intermediação de venda
de imóveis não de
uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I ;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: Fabiano
Aguiar Imobiliaria Ltda, CNPJ: 49.128.976/0001-33, Valor Global: R$0,00. Vigência:
23/04/2025 à 22/04/2027. Data de Assinatura: 23/04/2025
Contrato nº 04336/2025. Processo Administrativo nº 5688.01.0717.1414/2023 Objeto:
Prestação de serviços
de intermediação de venda
de imóveis não de
uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I ;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: L.C
Martins Ltda, CNPJ: 51.005.103/0001-85, Valor Global: R$0,00. Vigência: 23/04/2025 à
22/04/2027. Data de Assinatura: 23/04/2025
Contrato nº 04337/2025. Processo Administrativo nº 5688.01.0717.1415/2023 Objeto:
Prestação de serviços
de intermediação de venda
de imóveis não de
uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I ;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: Neves &
Bastianini Solucoes Empresariais e Imobiliarias Ltda, CNPJ: 53.141.346/0001-76, Valor
Global: R$0,00. Vigência: 23/04/2025 à 22/04/2027. Data de Assinatura: 23/04/2025
Contrato nº 04404/2025. Processo Administrativo nº 5688.01.0717.1420/2023 Objeto:
Prestação de serviços
de intermediação de venda
de imóveis não de
uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I ;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: Imoveis
& Negocios Imobiliarios Ltda, CNPJ: 57.334.015/0001-03, Valor Global: R$0,00. Vigência:
24/04/2025 à 23/04/2027. Data de Assinatura: 24/04/2025
Contrato nº 04405/2025. Processo Administrativo nº 5688.01.0717.1421/2023 Objeto:
Prestação de serviços
de intermediação de venda
de imóveis não de
uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I ;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: L R
Trevizam Imoveis, CNPJ: 47.691.915/0001-54, Valor Global: R$0,00. Vigência: 24/04/2025
à 23/04/2027. Data de Assinatura: 24/04/2025
Contrato nº 04332/2025. Processo Administrativo nº 5688.01.0717.1410/2023Objeto:
Prestação de serviços
de intermediação de venda
de imóveis não de
uso de
propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta
Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I ;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: Vista
Bela Administracao De Imoveis Ltda CNPJ: 21.090.180/0001-10, Valor Global: R$0,00.
Vigência: 24/04/2025 à 23/04/2027. Data de Assinatura: 24/04/2025
Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora
Nacional Contratações - CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 4349/2025; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
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