DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
contratação com a CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano, contados a partir da data de
publicação da decisão no DOU, à empresa A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVI CO S
DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.965.978/0001-41, em referência aos contratos nº
3919/2024 e 3921/2024 da ARP 4715/2023, processo administrativo 5688.01.0448.1/2023-
Protocolos: 62336 e 62341. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis
a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei
13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser
apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17
horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA FILIAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão contrato nº 1063/2025; objeto: rescisão. Contratada: CEPENGE
ENGENHARIA 
LTDA;
CNPJ:03.064.330/0001-39; 
Enquadramento
legal: 
DECRETO
10.024/2019 e cláusula vigésima primeira do instrumento contratual; Data da rescisão:8 de
maio de 2025.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Processo nº 5688.01.1114.042/2023; Objeto: Prestação de serviços de preparação,
organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos
a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território
nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios
competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 1º termo de apostilamento de prorrogação;
Contrato: 3755/2022; fornecedor: MARCOS ROBERTO TORRES, CPF: 1XX.XXX.XXX-11; prazo
de entrega/execução: 03/06/2025 a 02/06/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da
Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 27/05/2022.
Processo nº 5688.01.1114.043/2023; Objeto: Prestação de serviços de preparação,
organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos
a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território
nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios
competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 1º termo de apostilamento de prorrogação;
Contrato: 3756/2022; fornecedor: ANDRESSA SEDREZ TERRES TONIAL FERREIRA, CPF:
8XX.XXX.XXX-15; prazo de entrega/execução: 03/06/2025 a 02/06/2026; Enquadramento
Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:
27/05/2022.
Processo nº 5688.01.1114.045/2021; Objeto: Prestação de serviços de preparação,
organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos
a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território
nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios
competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 1º termo de apostilamento de prorrogação;
Contrato: 3759/2022; fornecedor: MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, CPF:
0XX.XXX.XXX-26; prazo de entrega/execução: 03/06/2025 a 02/06/2026; Enquadramento
Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:
27/05/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 04583/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
FUNN FESTIVAL 2025. Contratada: FUNN PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº
33.472.904/0001-79. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 3.400.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/04/2025 a
06/09/2025. Data de Assinatura: 29/04/2025.
Contrato nº 04627/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
CAMPEONATO
BRASILEIRO
CAIXA
DE 
FUTSAL
DE
SURDOS
2025.
Contratada:
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE SURDOS , CNPJ nº 28.636.504/0001-11.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/04/2025 a 02/08/2025. Data de Assinatura:
30/04/2025.
Contrato nº 4546/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
Festival do Jeans de Toritama 2025. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DE
TORITAMA (ACIT), CNPJ nº 07.009.522/0001-01. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais -
CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
30/04/2025 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 30/04/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 04528/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
Geração de sons: musica, educação e sustentabilidade. Contratada: IBME - INSTITUTO
BRASILEIRO DE MÚSICA E EDUCAÇÃO, CNPJ nº 13.565.560/0001-35. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações
Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL PATROCÍNIO EVENTOS E
P R O M O Ç ÃO
CO M U N I C A D O
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que abriu inscrições da Seleção CAIXA
Cultural Programação 2025. De 29/04/2025 a 13/06/2025, produtores culturais podem
inscrever projetos de artes visuais, cinema, dança, música, teatro e vivências para
formação da pauta dos espaços da CAIXA Cultural no período de janeiro de 2026 a
dezembro
de
2027.
Inscrições 
e
mais
informações
no
site
www.selecaocaixacultural.com.br.
ESTEVAO CEZARIO QUEIROZ MARIANO
Superintendente Nacional Patrocínio, Eventos e Promoção
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90017/2025 - Processo: 18750.104908/2023-79. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação e
manutenção da infraestrutura de cabeamento estruturado da rede de dados corporativa,
incluindo o fornecimento e aplicação de materiais. Total de 1 item. Data da sessão: 26 de
maio de 2025, às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https: //cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2025/009
O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público
que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2025/009, do tipo,
CONSULTA PÚBLICA FOR REQUEST FOR PROPOSAL, cujo objeto é prestação de serviços
técnicos e especializados em solução de ambiente de Data Center na modalidade
Colocation em "Cage Privado", infraestrutura elétrica, climatização, segurança física e
lógica, 
operação 
remota, 
hospedagem 
de 
equipamentos 
de 
TIC, 
serviço 
de
movimentação de equipamentos ("Moving"), aluguel de equipamentos de TI, e
fornecimento de links de comunicação, destinados a garantir a alta disponibilidade,
continuidade operacional e redundância da infraestrutura de TI do Banco da Amazônia,
pelo período de 180 (cento e oitenta) meses.
Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFP, interessadas na
participação, deverão encaminhar propostas ou questionamentos para o endereço
eletrônico gt.licitacoes@basa.com.br,
em consonância
com a
documentação de
orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica,
identificando o número deste chamamento. O prazo será de 15 dias corridos a contar
do dia desta publicação, ou seja, do dia 06.05.2025 até o dia 21.05.2025.
Os documentos que subsidiam o processo poderão ser acessados no link:
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico.
ANTONIO LIMA PONTES
Coordenador de Processos Licitatórios
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
480.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência:28/04/2025 a 26/06/2026 Data de Assinatura:28/04/2025.
Contrato nº 04599/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
João o Alfaiate - Um Herói Inusitado. Contratada: ALMAMEL PRODUCAO CULTURAL LTDA,
CNPJ nº 13.037.546/0001-69. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/04/2025 a
17/07/2025. Data de Assinatura: 30/04/2025.
Contrato nº 04403/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
Expofred 2025. Contratada: AFRED ASSOCIAÇÃO FREDERIQUENSE DE DESENVOLVIM E N T O,
CNPJ nº 92.405.315/0001-37. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/04/2025 a 02/08/2025.
Data de Assinatura: 30/04/2025.
Contrato nº 03939/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 8º
Congresso Pernambucano de Municípios. Contratada: ASSOCIACAO MUNICIPALISTA DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.141.363/0001-63. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais -
CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
28/04/2025 a 29/07/2025. Data de Assinatura: 28/04/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE MUTUÁRIOS E COOBRIGADOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE.
O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas diligências visando à notificação pessoal do(s) mutuário(s) e coobrigados abaixo relacionado(s), vem, por meio deste edital, notificá-
lo(s) da abertura de procedimento administrativo objetivando a apuração de irregularidade(s) na contratação e/ou condução do(s) financiamento(s) rural(is) abaixo identificado(s), a(s)
qual(is), acaso confirmada(s) poderá(ão) resultar em desclassificação da(s) operação(ões), com as consequências previstas nas normas que regem o crédito rural sem prejuízo de outras
sanções previstas no(s) título(s) de crédito, a exemplo do vencimento antecipado da(s) operação(ões), exigência da devolução de subvenção da taxa de juros, cobrança de IOF e registro de
anotação cadastral.
Assim, o(s) mutuário(s) e coobrigado(s) abaixo relacionado(s) fica(m) notificado(s) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital,
cujo acesso aos documentos do processo poderá se dar na respectiva agência de relacionamento.
. .Agência .N. Operação
.Nome
.Participação
.Agência .N. Operação
.Nome
.Participação
. .1294
.107404440
.ANTONIO SILVA MAGALHAES
.MUTUÁRIO
.1074
.107404584
.IVANILDO DE AQUINO LEANDRO
.MUTUÁRIO
. .1074
.107404531
.ANTONIO SILVA MAGALHAES
.MUTUÁRIO
.1074
.107404594
.JOSE ELANIO COSTA DE AGUIAR
.MUTUÁRIO
. .1074
.107404603
.CLERTON BENEDITO HOLANDA FREITAS
.MUTUÁRIO
.1074
.107404545
.JOSE EUDENES VICTOR SARAIVA
.MUTUÁRIO
. .1074
.107404563
.CLEUCIVAN FEITOZA DOS SANTOS
.MUTUÁRIO
.1074
.107404570
.JOSE EUDISMAR MOREIRA PINTO
.MUTUÁRIO
. .1074
.107404588
.ELINALDO FLOR DA SILVA
.MUTUÁRIO
.1074
.107404577
.JOSE EVANDRO DO NASCIMENTO ARRUDA
.MUTUÁRIO
. .1074
.4000969
.ERIKA BEATRIZ NOBRE DA SILVA
.MUTUÁRIO
.1074
.107404553
.LUCIANO PEDROSA EMIDIO
.MUTUÁRIO
. .1074
.107404442
.ERIKA BEATRIZ NOBRE DA SILVA
.MUTUÁRIO
.1074
.107404430
.LUZIVAN ALVES BARROS
.MUTUÁRIO
. .1074
.107404490
.ERIKA BEATRIZ NOBRE DA SILVA
.MUTUÁRIO
.1074
.107404541
.LUZIVAN ALVES BARROS
.MUTUÁRIO
. .1074
.107404578
.ERIKLEUTON MOREIRA COSTA
.MUTUÁRIO
.1074
.107404558
.NEUZIVAN DO NASCIMENTO BARBOZA
.MUTUÁRIO
. .1074
.107404585
.FRANCISCA SILMARIA DE OLIVEIRA
.MUTUÁRIO
.1074
.107404549
.RAIMUNDO NONATO MAIA FILHO
.MUTUÁRIO

                            

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