DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600092
92
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .1074
.107404581
.FRANCISCO ALCIVAN GONCALO
.MUTUÁRIO
.1074
.107404552
.SEVERINO BEZERRA DO NASCIMENTO
.MUTUÁRIO
. .1074
.107404599
.FRANCISCO FRANCIMARIO DA SILVA
.MUTUÁRIO
.1074
.107404495
.SEVERINO BEZERRA DO NASCIMENTO
.MUTUÁRIO
. .1074
.107404615
.FRANCISCO MARTINS MACIEL
.MUTUÁRIO
.1074
.107404580
.SILVERIO QUINCO MAIA NETO
.MUTUÁRIO
. .1074
.107404497
.FRANCISCO MARTINS MACIEL
.MUTUÁRIO
.1074
.107404586
.WELINGTON WENES DE OLIVEIRA VIDAL
.MUTUÁRIO
. .1074
.107404589
.GIRLEIDE FARIAS FREIRE
.MUTUÁRIO
.1074
.107404531
.FRANCISCO EVANILSON RODRIGUES DA ALMEIDA
.CO O B R I G A D O
. .1294
.107404440
.FRANCISCO
EVANILSON 
RODRIGUES
DA
A L M E I DA
.CO O B R I G A D O
.
.
.
.
CARLOS TUMA DELBIN
Gerente de Soluções
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00649(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES (SP)
Realizado por meio da Internet Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte de valores, e abastecimento e apoio logístico a
terminais de autoatendimento para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil
S.A.(BB), a partir do estado de Minas Gerais (MG) - Lotes 01 a 04; RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até
26.05.2025
às
09h00min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1069280. 
Informações: 
cesupcompras.estrat@bb.com.br, 
com 
o 
campo 
assunto:
"Esclarecimentos LRE 2025/00649(7421)".
ELIANA DA SILVA AGUIAR
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00703 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da
Internet
Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento e entrega de
itens de Sinalização Interna e Externa (Adesivos, Capa/Colete, Táteis e Placas), para
unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional,
dividido 
em 
7 
(sete) 
lotes; 
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS: 
no 
endereço
http://www.licitacoes-e.com.br até 16.05.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1069827; Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 01451/2025, firmado em 02/05/2025, Favorecido: BANCO DO BRASIL
S.A.; Objeto: Prestação de serviços de pagamentos, recebimentos e gestão financeira para
a utilização de soluções de mobilidade urbana por meio de plataforma inteligente de
seleção de viagens, com solução complementar para cotação e seleção das melhores
condições de deslocamento (corridas de carro privado e táxi) entre os parceiros integrados,
por meio do aplicativo Spid. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Art. 30, Inciso I da Lei
n° 13.303/2016; Vigência: 12 meses; Valor: R$ Sem custos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00749/2024, firmado em 22.08.2024; Favorecido: RFR
COMÉRCIO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 21.08.2029; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00350/2022, firmado em 29.12,2022, Favorecido:
SGY CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: reajuste do preço, art. 69, inc. III,
da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 14.779,80.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES DE LEITE DE SÃO BENTO DO UNA., CNPJ Nº 07.802.544/0001-16,
que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato de Patrocínio nº
2023/718-167, devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº
2024/096, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação das SANÇÕES de
ADVERTÊNCIA e MULTA, no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em conformidade
com a CLÁUSULA NONA - PENALIDADES, incisos I e II, e Parágrafo Primeiro, do
Contrato
de
Patrocínio nº
2023/718-167,
c/c
o artigo
168,
incisos
I e
II,
do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 23 de abril de 2025.
ALDÍSIO LUÍS GOMES MENDONÇA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, em exercício
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa DECISION SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 03.535.902/0006-25, que firmou com o
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A o Contrato nº 2023/041, fica devidamente
cientificada do julgamento do Recurso ao Processo Administrativo nº 2023/056, que
tramitou neste Órgão, concluindo-se com o PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO, com a
aplicação da SANÇÃO de MULTA, no montante de R$ 80.168,05 (oitenta mil, cento e
sessenta e oito reais e cinco centavos), em conformidade com a Cláusula Décima Quinta -
Das Sanções, incisos I e I.2, do Contrato, combinada com o Art. 168, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 29 de abril de 2025.
ALDÍSIO LUÍS GOMES MENDONÇA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, em exercício
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa MDL COMÉRCIO E
SEREVIÇOS LTDA., CNPJ 18.192.731/0001-41, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A o Contrato nº 2024/020, fica devidamente cientificada do julgamento do
Recurso ao Processo Administrativo nº 2024/144, que tramitou neste Órgão e manteve a
decisão recorrida, com a aplicação das SANÇÕES de MULTA, no montante de R$ 291.165,52
(duzentos e noventa e um mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos),
e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, em conformidade com a
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS SANÇÕES, item 56, 56.2, 56.3, 60 e 63, ANEXO I - TERMO
DE REFERÊNCIA, item 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitens 12.1, 12.1.6 e 12.1.7, do
Contrato, combinados dom o Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; assim como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos da
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA RESCISÃO, itens 65, 66, 66.1, 67 e 67.1, bem como nos
Artigos 171 e 172, inciso I e §1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 25 de abril de 2025.
ALDÍSIO LUÍS GOMES MENDONÇA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 2024-90098
O Banco do Nordeste do Brasil S/A. por meio da Comissão Especial de Licitação
divulga a realização da Quarta Sessão Pública do Procedimento de Licitação nº
2024/90098, que tem por objeto a contratação de serviços de comunicação digital,
conforme edital. A Ata de Realização da Sessão Pública encontra-se disponível no sítio
http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos-Licitações Em Andamento.
Informações:e-mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO do
CONTRATO 
Nº
2022/045, 
firmada 
com
a 
empresa
ROCHA 
BRESSAN
ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 26.415.117/0001-20, em
razão de irregularidades praticadas durante sua execução, apuradas por meio
do Processo Administrativo nº 2024/026, em conformidade com a Cláusula
Décima Nona - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato e Artigos. 171
e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste
Fortaleza-CE, 28 de abril de 2025.
ALDÍSIO LUÍS GOMES MENDONÇA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa
de Contratos, em exercício
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 31/2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE
VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR
CLASSIFICAÇÃO FINAL
BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIA
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo
único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna
pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para matricula em
curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº
01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte
ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota
final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com
deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os
candidatos indígenas (INDÍGENA).
I N C LU S ÃO :
CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE
1 MGI / Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Civil / PCD:
[...]ANDERSON XAVIER DE MORAIS; 2403475658; 71,90; 186 ; 2 ; - ; -.[...]
ESTHER DWECK
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 32/2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CLASSIFICAÇÃO FINAL
BLOCO 2 - TECNOLOGIA, DADOS E INFORMAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo único, incisos I e II, tendo
em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art.
27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de
28 de setembro de 2023, torna pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados
para matricula em curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado Edital
Nº 02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão,
cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla
concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos
negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA).
E X C LU S ÃO :
CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO
8 MGI / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) / Qualquer área
de conhecimento / PCD:
[...]CLAUDIO MARCELO ALBUQUERQUE NASCIMENTO; 2400728490; 84,50; 23 ; 1 ; - ; -
.[...]
I N C LU S ÃO :
CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO
8 MGI / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) / Qualquer área
de conhecimento / PCD:
[...]CLAUDIO MARCELO ALBUQUERQUE NASCIMENTO SILVA; 2400728490; 84,50; 23 ; 1 ; - ;
-.[...]
ESTHER DWECK