DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/perfil/localidade de vaga, número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
[...]
CARGO 2: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ADVOCACIA -
DF
[...]
Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência
na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
10029415, Jean Moutinho Breves dos Santos
[...]
CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ESTRATÉGIA E
GOVERNANÇA - DF
[...]
Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com deficiência
na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
10035809, Flavio Quirino de Sousa
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação
complementar
à
autodeclaração,
na
seguinte
ordem:
cargo/perfil/localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
[...]
CARGO
5:
ANALISTA
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
-
PERFIL:
COMUNICAÇÃO SOCIAL - DF
[...]
Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento
de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10016479, Aurea Vieira de Araujo Batista
[...]
2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 10 - DATAPREV, DE
28 DE NOVEMBRO DE 2023, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
1.1
Resultado
final
no
concurso
público,
na
seguinte
ordem:
cargo/perfil/localidade de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação final no concurso público.
[...]
CARGO 2: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ADVOCACIA -
DF
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
[...] 10029415, Jean Moutinho Breves dos Santos*, 74.00, 47
[...]
CARGO
5:
ANALISTA
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
-
PERFIL:
COMUNICAÇÃO SOCIAL - DF
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota
final e classificação final no concurso público.
10016479, Aurea Vieira de Araujo Batista, 142.00, 1
[...]
CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PERFIL: ESTRATÉGIA E
GOVERNANÇA - DF
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
[...] 10035809, Flavio Quirino de Sousa*, 62.00, 15
[...]
(*) Candidatos considerados na
avaliação biopsicossocial pessoas com
deficiência.
RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO
Presidente
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91025/2025 - UASG 238014
OBJETO: Aquisição de Roteadores de Internet com garantia pelo período de 60
(sessenta) meses, para instalação nos Data Centers do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São
Paulo, incluindo prestação do serviço de capacitação técnica a ser utilizada sob
demanda.
O Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público o adiamento da abertura da
licitação em epígrafe, publicada no DOU no dia 05/05/2025 às fls. 107, para o dia
16/05/2025 às 10:00 horas no site www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 5 de maio de 2025
DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91026/2025 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna
público que realizará, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, a seguinte licitação:
OBJETO: Contratação de Serviços de Comunicação de Dados, para instalação
nos Data Centers do Rio de Janeiro (DCRJ) e de São Paulo (DCSP) pelo período de 60
(sessenta) meses.
DATA DE ABERTURA: 20/05/2025 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 5 de maio de 2025
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO - UASG 238014
Processo nº 44103.000224/2019-05. Contrato 20.015697.2019 referente a Dispensa de
Licitação
nº
147/2019.
Contratada:
OMHS
Consultoria
Empresarial
Ltda.
CNPJ
75.818.971/0001-42. Objeto: Termo de Rescisão referente ao contrato de Serviços de locação
de imóvel. Rescisão unilateral por parte da DATAPREV, com aviso prévio de 180 (cento e
oitenta) dias com efeitos a partir de 10/03/2025. Fundamentação Legal: Artigo 69, VII da Lei nº
13.303/2016 e dos arts. 117 e 118 do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNCO Nº 91011.2025 - UASG 238014
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa CAMILA VIEIRA
LIMA FERNANDES, CNPJ nº 38.027.476/0001-99, pelo valor total de R$ 48.448,40 (quarenta
e oito mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).
DANILO FOLLY FREITAS RODRIGUES
Pregoeiro
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.000394/2025-54. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 1/2025. PART Í C I P ES :
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e
a Imprensa Nacional (CNPJ/MF nº 04.196.645/0001-00). OBJETO: Adesão da Instituição
partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a
colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na
Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até
23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta
da Enap, Afonso Oliveira de Almeida, Diretor Geral da Imprensa Nacional.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002857/2025-12 ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 17/2025. PART Í C I P ES :
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a
Câmara Municipal de Tapiratiba - SP (CNPJ/MF nº 01.621.482/0001-60). OBJETO: Adesão da
Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por
finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela
Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA:
até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta
da Enap, Emerson Aparecido Moraes, Presidente da Câmara Municipal de Tapiratiba.
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
937267. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: INSTITUTO DE ESTUDOS SUSTENTAVEIS E TECNOLOGICOS DA
AMAZONIA AMAZONIATEC, CNPJ nº 27250267000193. Prorrogação de prazo. Valor Total:
R$ 499.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/05/2025 a 01/09/2025. Data
de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº
***.381.567-**, Convenente: RODRIGO BARBOSA HUHN, CPF nº ***.543.502-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
953949. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora:
810008. Convenente: INSTITUTO MARIA E JOAO ALEIXO, CNPJ nº 17484677000145.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
28/04/2025 a
28/07/2025.
Data
de Assinatura:
29/12/2023.
Signatários:
Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: FELIPE DE
ALMEIDA DA MOTA, CPF nº ***.181.257-**.