DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000489/2025-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0037.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Moradores do Juazeirinho, CNPJ: 50.432.163/0001-11, no município de
Serra Talhada, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola,
MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 378.072-5, CHASSI: MBNYHBKYVRNC03147;2
(duas) grades aradoras, tombamento nº 361.118-8, nº 361.119-5, avaliados no valor total
de R$ 154.407,28 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e sete reais e vinte e oito
centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 80, 13 de Fevereiro de 2025, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000489/2025-31-e. DATA DE
ASSINATURA: 18/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Joelma Regina de Lima, Presidente da Associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001241/2020-63.
Suspensão do contrato nº 4.236.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de
27/04/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº
26.773.257/0001-70, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação
granítica, em paralelepípedo, no município de Lagarto no Estado de Sergipe, área de
atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo
único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 30/04/2025. Assina: Thomas Jefferson França da
Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001998/2021-38.
Suspensão do contrato nº 4.239.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir
de 27/04/2025, firmado entre a CODEVASF e a Camel Empreendimentos e Construções
LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001- 47, que tem por objeto Execução de serviços de
pavimentação com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), nos
municípios de Nossa Senhora de Lourdes (execução de 5.931,67m²) e Pedra Mole
(execução de 5.931,67m2), ambos na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da
CODEVASF - Estado de Sergipe. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº
8.666/93. 
Data
assinatura: 
23/04/2025.
Assina: 
Thomas
Jefferson 
França
da
Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001754/2021-55.
Suspensão do contrato nº 4.246.00/2021, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de
15/04/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa IFC Engenharia Ltda, CNPJ nº
22.336.152/0001-00, que tem por objeto a execução das obras de reforma e ampliação do
Balneário e Espaço Multieventos Fonte da Mata, Localizado no Município de Boquim, no
Estado de Sergipe, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF - 4ª/SR.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 14/04/2025.
Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVAS F.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000174/2025-74. Termo de Doação nº 04.0012.00/2025,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Conselho de Desenvolvimento
comunitário de Macambira, CNPJ nº 16.451.619/0001-52. OBJETO: Doação de 01 (uma)
Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100
HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500,
tombamento 334.752-6, no valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil).
RECURSOS: PTRES 250933 - 15.244.2317.00SX.0028, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA 
DA
ASSINATURA: 
29/04/2025.
ASSINAM: 
Thomas
Jefferson 
França
da
Costa/Superintendente Regional e Renilson de Melo Santos/Presidente.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0320.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Tiago
Alves da Silva Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Prorrogar o prazo de vigência
do instrumento por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando o seu vencimento de
09/05/2025 para o dia 05/11/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO -
FINANCEIRO: Aprovar o Novo Cronograma Físico-Financeiro constante à peça 124 do
processo nº 59550.000154/2024-01-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de
Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável
Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência
Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidirem com as
deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João
Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela
contratada, Tiago Alves da Silva. Processo n.º 59550.000154/2024-01-e.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000171/2025-57-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0025.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIZARDA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de LIZARDA, pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 388.000,00 (trezentos e
oitenta e oito mil reais). a) 1 (uma) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência
mínima 125 HP, Diesel, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,8 m3, cabine fechada com
ar-condicionado, Tombamento(s): 301.454-7. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025 Cesar Felix
Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000357/2024-25-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0124.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIZARDA. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s)
bem(ns) relacionado(s)
abaixo para
o(a) Prefeitura
Municipal de
LIZARDA ,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00
(cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do
motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.732-4. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025 Cesar Felix
Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000165/2025-10-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0133.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
BURITINÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento
384.670-2, avaliada em R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais), e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
05/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59513.000011/2025-19-e
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO ao TERMO DE DOAÇÃO nº 11.0001.00/2025, celebrado entre a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e o INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA0 E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
AMAPÁ. OBJETO: O presente termo aditivo objetiva retificar a cláusula 2.4, do Termo de
Doação nº 11.0001.00/2025, que veda a alienação dos bens doados, para restringir a
vedação apenas à venda dos bens. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. ASSINAM: Pela
Codevasf, JOSÉVALDO RIBEIRO SILVA, Superintendente Regional Substituto - 11ª SR e pelo
RURAP, JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59513.000012/2025-63
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO ao TERMO DE DOAÇÃO nº 11.0002.00/2025, celebrado entre a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e o INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
AMAPÁ. OBJETO: O presente termo aditivo objetiva retificar a cláusula 2.4, do Termo de
Doação nº 11.0002.00/2025, que veda a alienação dos bens doados, para restringir a
vedação apenas à venda dos bens. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. ASSINAM: Pela
Codevasf, JOSÉVALDO RIBEIRO SILVA, Superintendente Regional Substituto - 11ª SR e pelo
RURAP, JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59513.000043/2025-14
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO ao TERMO DE DOAÇÃO nº 11.0008.00/2025, celebrado entre a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e o INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
AMAPÁ. OBJETO: O presente termo aditivo objetiva retificar a cláusula 2.4, do Termo de
Doação nº11.0008.00/2025, que veda a alienação dos bens doados, para restringir a
vedação apenas à venda dos bens. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. ASSINAM: Pela
Codevasf, JOSÉVALDO RIBEIRO SILVA, Superintendente Regional Substituto - 11ª SR e pelo
RURAP, JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000195/2025-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0038.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o GOVERNO DO
ESTADO DO AMAPÁ, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 4 (quatro) Grade
- Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte; 4
(quatro) Grade - Niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20
, com rodas e pneus para transporte; 4 (quatro) Plantadeira - plantadeira e adubadeira
mecanizada (05 linhas); 4 (quatro) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV,
Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança; Tombamentos: 382.792-
9, 382.793-6, 382.794-3, 382.795-0, 382.826-7, 382.827-4, 382.828-1, 382.829-8, 377.181-5,
377.182-2, 377.183-9, 377.184-6, 389.181-2, 389.182-9, 389.183-6 e 389.184-3, avaliados
em R$ 974.428,00 (novecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e oito reais),
e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. Josevaldo Ribeiro Silva,
Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000198/2025-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0039.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO
DOS PRODUTORES DO PICO GADELHA MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, inscrita(o) sob o
CNPJ nº 06.980.428/0001-24. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle
remoto, com rodas e pneus para transporte; 1 (um) Grade - Niveladora hidráulica com
controle remoto de 32 discos de no mínimo 20 , com rodas e pneus para transporte; 1
(um) Plantadeira - PLANTADEIRA E ADUBADEIRA MECANIZADA (05 LINHAS); 1 (um) Trator
- Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo
e arco de segurança; Tombamentos: 382.807-8, 382.849-4, 377.180-8 e 389.179-5
,avaliados em R$ 243.607,00 (duzentos e quarenta e três mil e seiscentos e sete reais), e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª
Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. Josevaldo Ribeiro Silva,
Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 195020
PROCESSO º: 59517.000075/2025-80-e
ESPÉCIE Objeto: Contratação de fornecimento e instalação de persianas para as salas
302 e 303, da sede da 12ª SR - Codevasf, no edifício Vivaldo Jácome, 1969, Candelária,
Natal/RN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Declaração de Dispensa em 16/04/2025.
JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR.
Ratificação em
16/04/2025. LINDBERG
NATAL BARBOSA
TINÔCO. Superintendente
Regional da 12ª Superintendência da CODEVASF. Valor Global: R$ 2.469,98 (dois mil,
quatrocentos e
sessenta e
nove reais
e noventa
e oito
centavos). CNPJ
DA
CONTRATADA: 07.321.190/0001-98 - SOLARIS DESIGN PERSIANAS LTDA.

                            

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