DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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137
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 09279.000038/2023-91.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato nº 01/2024, em razão do reajuste dos salários das categorias
coordenador de educação patrimonial bilíngue e mediador em educação patrimonial
bilíngue promovido pela convenção coletiva de trabalho (cct) registrada no mte sob o nº
df000042/2025, em 30/01/2025, firmada entre o sindicato das empresas de asseio,
conservação, trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do df e sindicato dos
empregados de empresas de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação de
serviços e serviços terceirizáveis do df - sindiserviços/df.. Vigência: 08/02/2024 a
08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.375.274,28. Data de Assinatura:
05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 09044.000013/2023-41.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Corrigir erros
materiais constantes na claúsula 1, e na claúsula 3, item 3.1, do 1° termo de apostilamento
ao contrato dlog nº 08/2023.. Vigência: 15/09/2023 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.408.823,07. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 967759, Nº Processo:
25000125108202411, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS CNPJ nº
83192096000164, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 532.777,00, Valor de
Contrapartida: R$ 32.777,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000676, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 243896, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/04/2025
a 21/10/2026, Data de Assinatura: 29/04/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE
ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: REINALDO DE LIMA JUNIOR
CPF nº ***.224.629-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 962408, Nº Processo:
25000069227202486, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA CNPJ
nº 43751502000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 501.249,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.249,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000443, Valor: R$
500.000,00, PTRES: 242293, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/04/2025
a 21/10/2026, Data de Assinatura: 29/04/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE
ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: PETRONIO PEREIRA LIMA
CPF nº ***.970.738-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 950136, Nº Processo:
25000177709202328, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA CNPJ nº
13098041000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 590.535,00, Valor de
Contrapartida: R$ 535,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 590.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001231, Valor: R$
590.000,00, PTRES: 222347, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/04/2025
a 21/10/2026, Data de Assinatura: 29/04/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE
ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ALICE MARIA DE SOUZA
MACEDO SANTOS CPF nº ***.898.405-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 963427, Nº Processo:
25000082345202480, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SIQUEIRA CAMPOS
CNPJ nº 81818973000134, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000514,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
30/04/2025 a 22/10/2026, Data de Assinatura: 30/04/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: CLOVIS
ANTONIO GONCALVES CPF nº ***.058.716-**.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: Ampliar as ações de
saúde indígena e promover em larga escala e menor período de tempo, a melhoria das
estruturas físicas e outras providências, considerando a competência concorrente entre os
entes públicos, quando os assuntos são os direitos fundamentais dos Povos Indígenas da
Bahia, especificamente para preceder os futuros pactos de cooperação mútua a serem
firmados, em 03 (três) eixos: Articulação para garantir a emissão das autorizações por parte da
FUNAI, Saúde (construção de unidades de saúde com infraestrutura adequada às
especificidades indígenas locais) e Saneamento (perfuração de poços, implantação de Sistemas
de Abastecimento de Água, contratação de Agentes Indígenas de Saneamento e contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva). DATA DE ASSINATURA:25 de abril de 2025.
VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de
Estado da Saúde e JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA - Governador do Estado da Bahia
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
EXTRATO DO 14º TERMO DE AJUSTE AO 85º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.047524/2014-07.
OBJETO: Integrar o plano de trabalho do ano de 2025 do 14º Termo de Ajuste ao 85º
Termo de Cooperação, para aquisição de imunobiológicos, seringas, equipamentos e
insumos correlatos ofertados pela OPAS por meio do Fundo Rotatório da ORGANI Z AÇ ÃO,
além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante
disposto nas Cláusulas Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as
partes. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 374.948.159,24 (Trezentos e setenta e quatro milhões,
novecentos e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e quatro
centavos), correspondente a US$ 62.491.359,87 (Sessenta e dois milhões, quatrocentos e
noventa e um mil, trezentos e cinquenta e nove dólares e oitenta e sete centavos) , para
as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do
MINISTÉRIO do corrente exercício, conforme discriminado a seguir: Funcional Programática:
10.305.5123.20YE.0001; Natureza de Despesa: 33.80.30 e 33.80.41; Fonte de Recursos:
1001000000; Notas de Empenho: 2024NE445429, 2024NE445430, 2025NE444595 e
2025NE444596. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Cristian
Morales - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.008749/2025-92.
Pregão Nº 90135/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 51.837.171/0001-00 - F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E
DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de Hidroclorotiazida 25 mg e Enalapril Maleato
10 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 25.684,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.134568/2023-59.
Pregão Nº 90066/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Rituximabe,
10 mg/ml, solução injetável, apresentação de 100 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 4.141.452,80. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.017460/2024-83.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Contratação
de Fenoximetilpenicilina Potássica, 80.000 UI/ML - Solução Oral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 4.140.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 271/2024.
Nº Processo: 25000.088596/2024-78.
Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Acréscimo de 25% ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto a
aquisição do medicamento Alfaepoetina, 4.000 UI, Injetável e prorrogação do prazo de
vigência contratual. Vigência: 30/04/2025 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 112.318.821,36. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 163/2024.
Nº Processo: 25000.147529/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 90143/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2500558 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG IRELAND
BRANCH. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 163/2024. Vigência:
30/04/2025 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.827.626,05. Data de
Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 162/2024.
Nº Processo: 25000.131466/2023-81.
Dispensa. Nº 90111/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato; supressão quantitativa e reajustar o valor unitário
dos itens 1 e 2.. Vigência: 03/05/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
17.190.286,80. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.112882/2024-61.
Pregão Nº 90183/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de apoio operacional às atividades assistenciais e educativas
desempenhadas aos dependentes de servidores do Ministério da Saúde e provenientes de
Acordos de Cooperação Técnica pelo Serviço de Apoio ao Aleitamento Materno e
Desenvolvimento Infantil - SEAMI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2025 a
28/04/2030. Valor Total: R$ 2.675.713,80. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).

                            

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