DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600139
139
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2025
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.014/2025.
Processo
33409.000304/2025-08. Objeto: Aquisição de EPIs para radioproteção, sendo a empresa
vencedora: UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 05/05/2025) 250059-00001-2025NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90116/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.116/2024.
Processo
33409.006982/2024-95. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Curativos, sendo as
empresas vencedoras: IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, SURGICAL
COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, FESTMED COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA, R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 05/05/2025) 250059-00001-2025NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90140/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.140/2024.
Processo
33409.001681/2024-75. Objeto: Aquisição de Insumos para Hemodinâmica, sendo as
empresas vencedoras: SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, SMT
IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 05/05/2025) 250059-00001-2025NE000028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 16/2025.
Nº Processo: 33409.002631/2025-96.
Dispensa. Nº 8/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a retificação do contido no contrato 16 (0047137575) e termo de comodato 17
(0047194919), a saber:
onde se lê no contrato 16 (0047137575): subitem 2.1 "o prazo de vigência da
contratação é de até 4 (quatro) meses, a partir de 14/05/2025, podendo rescindir
amigavelmente quando da conclusão do processo licitatório em andamento." leia-se: "o
prazo de vigência da contratação é de até 4 (quatro) meses, a partir de 15/05/2025,
podendo rescindir amigavelmente quando da conclusão do processo licitatório em
andamento."
onde se lê no termo de contrato de comodato 17 (0047194919): subitem 6.3 "o
presente contrato terá início na data de sua assinatura e vigorará até 12 meses, ou
enquanto permanecerem no instituto nacional de cardiologia os produtos adquiridos para
uso no equipamento, nos termos do artigo 105 à 109 da lei 14.133/21.." leia-se: "o
presente contrato terá início a partir de 15/05/2025 e vigorará até 12 meses, ou enquanto
permanecerem no instituto nacional de cardiologia os produtos adquiridos para uso no
equipamento, nos termos do artigo 105 à 109 da lei 14.133/21.". Vigência: 15/05/2025 a
15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.257,12. Data de Assinatura:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 33409.011121/2020-03.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 40.265.506/0001-47 -
RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato nº.
40/2021 dos valores retroativos em consonância a cct 2023/2024 - engenheiro; adicional
de insalubridade com base no sal. Mínimo e cct 2024/2025 - técnicos, nos termos do art.
65, §8º da lei 8.666/93, referente ao período de maio/2023 à dezembro//2023 -
janeiro/2024 à dezembro/2024 - janeiro/2025 à fevereiro/2025.. Vigência: 26/08/2021 a
26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.430.652,51. Data de Assinatura:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409001614202531. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura para
Cirurgia Cardíaca. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/04/2025) 250059-11111-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 250059
Nº
Processo: 
33409001508202477.
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais
Hospitalares (CAPA PROTETORA PARA SONDA DE ECOCARDIOGRAMA, ELETRODO ECG,
GEL ELETROLÍTICO, ETC...). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90023-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/04/2025) 250059-11111-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 250059
Nº Processo:
33409001675202418. Objeto: Aquisição de
materiais para
Hemodinâmica (Cateteres Guia para Angioplastia). Total de Itens Licitados: 20. Edital:
06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90020-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/04/2025) 250059-11111-2025NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.017686/2022-67.
Pregão Nº 222/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 09.082.697/0001-61 - M 4 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MED I CO
HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas para a área
de tratamento das dismetrias e deformidades do aparelho locomotor (adism)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026.
Valor Total: R$ 806.518,70. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250057
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 25057.018623/2021-47.
Pregão. Nº 268/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Redução da
jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais dos seguintes serviços
contínuos, objeto do contrato nº 104/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de
11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro
de 2024. Nº 6 - serviço: jardinagem - cargo: jardineiro - ocupação cbo: 6220-10 - data de
início da redução da jornada: 01/05/2025. A redução se aplica a todos os jardineiros que
prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 104/2023 (art. 2º, §2º, da
instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024). Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.023.583,12. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007469202421. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Acessório
para equipamento médico, bisturi descartável e Outros) (em regime de comodato apenas
para o item 1) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao 
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 02/05/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 2025/.
Nº Processo: 25044.000699/2022-46.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
43.890.354/0001-61 - ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência da ata de registro de preços n.º 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
o período de 05/05/2025 a 04/05/2026, conforme os termos do art. 84 da lei n.
14.133/2021.. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
43.890,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 48/2024.
Nº Processo: 25044.000588/2023-11.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.670.761/0001-08 -
RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva de
trabalho ce001168/2024, nos termos da cláusula sétima do contrato n.º 48/2024; e
alterar a cláusula quinta do contrato n.º 48/2024, em função da repactuação contratual..
Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.009.770,41.
Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257038
Nº Processo: 25052.001259/2024-79.
Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT
G R O S S O.
Contratado: 03.689.021/0001-54 - CONCESSIONARIA AGUAS DE JUARA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de água
potável e tratamento de esgoto a serem prestado na casai de Juara-MT, pertencente ao
Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência:
05/05/2025 - Valor Total: R$ 23.626,80. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).