DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257048
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 25060.000605/2018-54.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, de forma continuada, junto a rede de oficinas
credenciadas, centro automotivos e concessionárias autorizadas, com fornecimento de peças e
acessórios originais, para atender as demandas envolvendo os veículos automotores que
compõem a frota oficial do dse//lsul.. Vigência: 18/11/2019 a 17/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 312.678,35. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 11/2023 publicado no D.O de 05/05/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000551/2024-65.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O.
Contratado: 30.711.237/0001-41 - ESSENCIAL LAVANDERIA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns externos de lavanderia, especificamente rouparias de
cama, mesa e banho na casai de guajará mirim/ro, subordinada ao dsei de porto velho/ro,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$
50.265,40. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2025
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através da sua
Pregoeira e equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
90012/2025, cujo objeto é aquisição de Grupos Geradores necessários para garantir o pleno
funcionamento do sistema de abastecimento de água das aldeias indígenas, tendo como
unidade responsável este Serviço de Edificação e Saneamento Ambiental - SESANI, nas
abrangências do DSEI/PVH, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: GREEN
COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ Nº 26.907.729/0001-30, vencedora do item 02, no valor de
R$ 38.796,00.
MARISA FERREIRA BARRÔZO
Pregoeira Oficial do DSEI/PVH
(SIDEC - 05/05/2025) 257049-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 257046
Nº Processo: 25058000050202519. Objeto: Aquisição de material administrativo
em geral, para as unidades sob responsabilidade do DSEI Potiguara, nos Estados da Paraíba e
Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim,
Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA
Analista Técnica de Políticas Sociais
(SIASGnet - 05/05/2025) 257046-00001-2025NE800033
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 257050
Nº Processo: 25062000809/2022-51. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
VILHENA. Contratado: 13.727.172/0001-03 - RBS SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato n.º 13/2022, firmado entre as partes em 05 de dezembro de
2022, cujo objeto consiste na contratação de serviços terceirizados de mão de obra
administrativa e operacional para o dsei vilhena, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 257050
Nº Processo: 25062.001011/2023-16. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
VILHENA. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do
contrato n.º 17/2024, firmado entre as partes em 29 de maio de 2024, cujo objeto
consiste na contratação de empresa para fornecimento de mão de obra na prestação
de serviços de piloto fluvial e condutor fluvial, em regime de hora e piso salarial,
definidos por acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho da categoria visando
atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena vilhena. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257050
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25062.000745/2023-70.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 17.552.253/0001-70
- CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA. Objeto: Apostilamento, reajuste e cumprimento de
cláusula contratual, visando a manutenção do seu equilíbrio econômico e financeiro,
em decorrência de cláusula sétima do contrato administrativo n° 01/2024. Vigência:
09/02/2024 a 09/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.233.738,90. Data
de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257041
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25051.001023/2021-08.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
48.636.265/0001-07 - P. C. DE VASCONCELOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogar a vigência contratual. Vigência: 02/05/2025 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 402.000,16. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25209003148202476. , publicada no D.O.U de 12/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de FREEZER VERTICAL DE ULTRA BAIXA TEMPERATURA com faixa de
temperatura de -50¨C a -86¨C Novo Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2025, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 05/05/2025) 257003-00001-2025NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 257026
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 25041.000050/2019-50.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado:
13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter
excepcional o prazo de vigência do contrato nº 06/2019, por mais 02 (dois) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a 02/07/2025, nos termos do art.
57, § 4 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2025 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 241.809,48. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de recepcionistas, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Anvisa (Sede), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. (SIDEC - 05/05/2025) 253002-36212-
2025NE800176
DIANA MARIA RODRIGUES SANTOS
Pregoeira
GERÊNCIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Gerente de Gestão da Arrecadação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 78, inciso V e Art. 203,
inciso VIII , da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR as pessoas física(s) e/ou jurídica(s) a seguir relacionada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, tomem ciência do(s) seu(s)
respectivo(s) débito(s) pelo presente Edital. Vencido esse prazo serão concedidos 30 (trinta) dias para o pagamento do débito e, não havendo a quitação, será considerado vencido
e constituído em mora a partir do primeiro dia subsequente.
Após o prazo para ciência acima e transcorridos mais 30 (trinta) dias, em não havendo a quitação do débito, proceder-se-á à inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal - CADIN, pela ANVISA, a inscrição na Dívida Ativa e à propositura de ajuizamento de Execução Fiscal pela Procuradoria-Geral Federal - PGF/AGU.
O pagamento deverá ser realizado perante a rede bancária, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), emitida pela Anvisa ou pelo próprio interessado por meio
do sítio eletrônico: www.anvisa.gov.br/sispar, que apresentará o valor atualizado e a data para pagamento.