DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a
pesquisa de mercado para aquisição de AQUISIÇÃO CARTUCHO ACONDICIONAMENTO
DIVERSOS TAM COM E SEM DIVISORIA. O procedimento licitatório, se dará através da
modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da
proposta encerrará no dia 09/05/2025. A especificação necessária para elaboração da
proposta 
deverá 
ser 
solicitada 
por
meio 
do 
endereço 
eletrônico:
gabriel.moraes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
P/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000721/2025-20.
Dispensa
Nº 
90015/2025.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 58.520.154/0001-94 - KCG PARTS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca pilz.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2025 a
07/01/2026. Valor Total: R$ 9.671,54. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000642/2025-19.
Dispensa Nº 125/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado:
12.320.079/0001-17 -
BIONOVIS
S.A.
- COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Contratação de serviço de execução de 07 (sete)
análises (uv) de liberação do naked vial referente a amostras relativas de rituximabe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: D. Vigência:
05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 28.774,27. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
AV I S O
Aviso de Pré-qualificação Processo: 25386.001241/2023-14
A Fundação Oswaldo Cruz através
do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que a partir de
06/05/2025 estará em aberto o processo de Pré-qualificação de Fornecedores de Caixas
em Papelão Ondulado. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação
para o endereço eletrônico prequalificacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.: Av.
Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.
Rio de Janeiro, 5 de maio de 2025.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AV I S O
Aviso de Pré-Qualificação Processo: 25386.001112/2024-15
A
Fundação
Oswaldo 
Cruz
através
do
Instituto 
de
Tecnologia
em
Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que a partir de
06/05/2025 estará em aberto o processo de Pré-qualificação de Fornecedores de Frascos e
Ampolas em Vidro Borossilicato. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de
solicitação para o endereço eletrônico prequalificacao@bio.fiocruz.br ou consultados no End.:
Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.
Rio de Janeiro, 5 de maio de 2025.
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000581202590. Objeto: Aquisição de placas de sinalização e
etiquetas. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 06/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às
16h00. Endereço:
Avenida Brasil,
4365, Manguinhos
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90128-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/05/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25380.004272/2022-04.
Dispensa.
Nº 
113/2022.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de execução e de vigência do contrato n° 01/2023 (2386999), por 6 (seis) meses
e 20 (vinte) dias, com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
04/05/2025 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.750,00. Data de
Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 25380.001641/2020-37.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 10.947.243/0001-95 - LIN EA R
COMUNICACAO LTDA. Objeto: Reajuste de 6,75%, conforme índice igpm (doc. Sei 4787332),
de acordo com a cláusula sexta do contrato 21/2021 (doc. Sei 0664490).. Vigência:
01/04/2021 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.580,72. Data de
Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 254420
Nº Processo: 253800006862024. Objeto: Contratação de serviço de agente de
cargas, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Brasil,
4.365, 
Manguinhos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviço de
agente de cargas, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos..
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIASGnet - 05/05/2025) 254420-25201-2025NE000034
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
Prorrogação do Edital de chamada pública n º 01/2025
O presente termo tem por objeto selecionar 130 (cento e trinta) propostas de
cursinhos populares gratuitos, prioritariamente os que não recebem apoio financeiro direto
ou indireto, voltados a preparar estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) e outros vestibulares para o acesso às Instituições de Ensino Superior (IES.
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Presidente da Fiocruz
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 25389.100126/2020-59.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação do 6º termo aditivo e do 4º termo de apostilamento,
acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência..
Vigência: 01/06/2025 a 01/04/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.324.556,66. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.220.240,18. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000391202208. Objeto: Contratação de Obra de reforma
dos 3º e 5º andares do Pavilhão Rocha Lima, ocupados por laboratórios e coleções de nível
de risco biológico NB-2 do Instituto Oswaldo Cruz, com ampliação para construção de torre
de utilidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-90001-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
06/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/06/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/05/2025) 254420-25201-2025NE000034
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 002/2025 entre Fundação
Oswaldo Cruz, denominada simplesmente FIOCRUZ, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35,
Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ e o Centro de Medicina Tropical De
Rondônia, denominado simplesmente CEMETRON, inscrita no CNPJ 63.761.019/0001-70,
com sede na Rua Guaporé n° 215, Lagoa, Porto Velho/RO. Objeto: Promover a saúde,
fortalecer a pesquisa, diagnóstico e vigilância em saúde, além de apoiar a formação
profissional e oferta de campos de estágios técnicos, de graduação e pós-graduação.
Assinatura: 05 de maio de 2025. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Signatários: MARIO
SANTOS MOREIRA, Presidente da FIOCRUZ; e MARIANA AYRES HENRIQUE BRAGANÇA,
Diretora Geral do CEMETRON. Processo Fiocruz nº 25380.000087/2025-85.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação das Mulheres
Empreendedoras
de
Pernambuco,
CNPJ XX.545.998/0001-XX,
na
pessoa
do
seu
representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº
24147/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal,
para informar sobre a rejeição da prestação de contas final Termo de Fomento
TransfereGov nº 931997/2022, processo nº 71000.018992/2022-93. Aos legitimados, será
assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou
pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Carlos Enrique
Franco Amastha, CPF XXX.616.205-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
cujo OFÍCIO SEI Nº 18857/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de
comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Convênio
MTE/SENAES N°
030/2013 - Transferegov
(Siconv) nº
783056/2013, processo
47975.000626/2011-23. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo,
a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA