DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
864851. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE CAXAMBU, CNPJ nº 18008870000172. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
16/06/2025 a 16/06/2027. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente:
FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: LUIZ HENRIQUE
DIORIO DE SOUZA, CPF nº ***.494.846-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 25180.000045/2022-58.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
vigência do contrato n. 62/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
01 de junho de 2025 a 01 de junho de 2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 277.334,64. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 7 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0091/2016 - 831064 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE-MA, CNPJ: 05.303.565/0001-61. Tendo como finalidade
alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente
de: R$ 247.560,87. Valor contrapartida: R$ 4.949,20: Vigência: 30/12/2016 a 26/12/2025.
Data da assinatura: 28/04/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA
CHAVES,
SIAPE
0471373 -
Maria
de
Fátima
Oliveira Chaves
-
Superintendente
E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0776/2022 - 939598 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE DOM PEDRO-MA, CNPJ: 06.137.293/0001-30. Tendo como finalidade alterar a
vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
2.982.807,39. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2026. Data da
assinatura: 28/04/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE
0471373 - Maria de Fátima Oliveira Chaves - Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0778/2020 - 906588 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA, CNPJ: 63.441.836/0001-41. Tendo como finalidade alterar a
vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$
4.844.244,03. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2020 a 26/12/2025. Data da
assinatura: 05/05/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE
0471373 - Maria de Fátima Oliveira Chaves - Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 341/14
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência
Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N°
500, Belo Horizonte/MG e o Município de Paraisópolis/MG, CNPJ: 18.025.965/0001-02,
situado na Praça Presidente Vargas, nº 38- Centro - CEP 37.660-000. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de
assinatura: 05/05/2025. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Everton de Assis
Ferreira: - Processo: 25100.007287/2014-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 294/14
Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência
Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N°
500, Belo Horizonte/MG e o Município de Ubaporanga/MG, CNPJ: 66.229.717/0001-18,
situado na Praça Jõao Ribeiro, nº 72- Centro - CEP 35.338-000. Objeto: Prorrogar a vigência
do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/04/2026. Data de assinatura:
05/05/2025. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Gleydson Delfono Ferreira: -
Processo: 25100.007240/2014-41.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia
da informação (renovação de licenças de software) em uso na Casa de Oswaldo Cruz,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00027 Novo Edital: 06/05/2025 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/05/2025) 254488-25201-2024NE800033
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254452
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 25027.000386/2023-87.
Pregão. 
Nº 
90001/2024. 
Contratante:
FUNDAÇÃO 
OSWALDO 
CRUZ. 
Contratado:
10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 14/2024 (documento sei nº
3571977) por mais 12 (doze) meses, pelo período de 14/05/2025 a 14/05/2026. à partir da
celebração do presente termo aditivo, o valor anual estimado deste contrato corresponde aos
valores de r$ 227.592,73 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e dois reais e
setenta e três centavos), em razão do reconhecimento de custos não renováveis perante a
pretendida prorrogação da vigência contratual, mediante a projeção delimitada pela incidência
de somente 10% (dez por cento) dos percentuais inicialmente ajustados para o aviso prévio
trabalhado e o indenizado nas planilhas de custo e formação de preços.. Vigência: 14/05/2025
a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 229.028,17. Data de Assinatura:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 027/2024 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.003943/2024-73.
Inexigibilidade N.º 066/2025. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO CIENTIFICA E
TECNOLÓGICA-ICIC T.
Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: "A Contratação de Serviço
de Assinatura Institucional Ebsco Discovery Service - EDS (Serviço de Descoberta de
Conteúdo) pelo período de 12 meses", nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 151.488,11. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000331/2024-87.
Inexigibilidade Nº 64/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato,
celebrado entre a distribuidora e o consumidor, tem por objeto regular a compra e venda
de energia elétrica no ambiente de contratação regulada - acr, a ser disponibilizada no
ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na unidade consumidora, nos
termos e condições previstos no presente termo e observado o disposto na legislação e
regulamentação aplicável..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2030. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais, na forma do Anexo I.
Modalidade 
de 
Licitação
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
nº
90067/2024-IFF. 
Processo:
25384.000913/2024-75. Ata nº 32/2025-IFF Gama Med 13 Comércio e Serviços Eireli. CNPJ:
04.981.484/0001-58, no item 02 valor total R$ 13.860,00; Ata nº 33/2025-IFF E Tamussino
& Cia. CNPJ: 33.100.082/0001-03, no item 03 valor total de R$ 117.650,00; Ata nº 34/2025-
IFF Boston Scientific do Brasil Ltda. CNPJ:01.513.946/0001-14, no item 07 valor total de R$
528.000,00; Ata nº 35/2025-IFF Alfamed Comercial Cirúrgico e Medicamentos Ltda. CNPJ:
47.685.337/0001-43, nos itens 19 e 22 valor total R$ 1.906,000; Ata nº 36/2025-IFF Greiner
Bio One Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 71.957.310/0001-47, no item 24
no valor total de R$ 10.880,00;Ata complementar nº 133/2025-IFF Fabrimed Materiais
Hospitalares Ltda. CNPJ: 36.958.273/0001-00, no item 13 no valor total de R$ 1.036,80; Ata
nº 134/2025-IFF Target Medicamentos e Prod. Hospitalares Ltda. CNPJ: 52.969.017/0001-
55, no item 23 no valor total de R$ 224,00; Data da assinatura: 19/02/2025 e 25/04/2025.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins
Duarte. Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição eventual de soluções parenterais de
grandes e pequenos volumes, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão
Eletrônico SRP nº 90079/2024-IFF. Processo: 25384.001198/2024-98. Ata nº 86/2025-IFF
Laboratórios B. Braun SA. CNPJ: 31.673.254/0010-95, nos itens 01,08 16 valor total R$
148.390,00; Ata nº 87/2025-IFF Farmace Industria Químico Farmacêutico Cearense Ltda.
CNPJ: 06.628.333/0001-46, nos itens 04,05 e 07 valor total de R$ 84.090,00; Ata nº
88/2025-IFF Fresenius Kabi Brasil Ltda. CNPJ:49.324.221/0016-90, nos itens 09,12,13 e 15
valor total de R$ 170.437,80; Ata nº 89/2025-IFF Halex Istar Indústria Farmacêutica SA
CNPJ: 01.571.702/0001-98, no item 18 valor total R$ 19.360,00; Data da assinatura:
08/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia
Maria Martins Duarte. Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254447
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 25384.000890/2020-75.
Dispensa. Nº 152/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de
vigência, por 5 (cinco) meses, com fulcro no art. 57, § 1 o inc. I, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 16/07/2025 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.479.079,36.
Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 254463
Nº Processo: 25030001099202416. Objeto: Aquisição de Materiais químicos,
conforme quantidades e descrições constantes no Termo de referência, anexo I do Edital..
Total de Itens Licitados: 61. Edital: 06/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/05/2025) 254463-25201-2025NE000029
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 25387.000809/2021-16.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência:
05/05/2025 à 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.729,12. Data de
Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).

                            

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