DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido
Pregão, mediante o PAE n. 36.439/2024.
Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
Diretor-Geral
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 70020
Nº Processo: 3.967/2025. Objeto: Aquisição de unidades de armazenamento de
estado sólido SSD M.2 NVME.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Esteves
Junior,
80,
Centro
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2025). Na hipótese de haver
diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e
as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do
Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 05/05/2025) 70020-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70020
Nº Processo: 3.308/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de locação de um grupo gerador novo (primeiro uso), bem como
instalação, operação e manutenção do referido equipamento, no Edifício Sede do TRE-SC.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves
Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-
90009-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/05/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais
documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas
públicas - Licitações - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição
registrada
no Sistema
Compras.gov.br
(www.gov.br/compras)
e as
especificações
constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de
Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 05/05/2025) 70020-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO
Nº Processo: SEI nº: 0000917-77.2022.6.26.8000 - PEF 39/2022 - CONTRATADA: G&E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços para todos
os postos a partir de 1º/01/2025, fundamentada no Termo Aditivo à Convenção Coletiva
de Trabalho 2025/2025, firmada entre os sindicatos SIEMACO/SP e SEAC/SP, bem como o
reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da redução da alíquota do FAP de
1,1168 para 1,1009, com efeitos a partir de 1º/01/2025, e da majoração da tarifa do
Bilhete Único - Vale-Transporte, com efeitos a partir de 14/03/2025, no valor total de R$
135.921,35, assegurando-se à contratada o repasse do prêmio assiduidade de que trata a
cláusula 5ª do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, firmada entre
os sindicatos SIEMACO/SP e SEAC/SP, a partir de 1º de janeiro de 2025, desde que
efetivamente
concedido
à
mão
de obra
alocada
ao
contrato.
Em
consequência,
reproduzem-se o caput das cláusulas V e VI, acrescem-se os incisos V e VI à cláusula VI,
altera-se o parágrafo 2º da cláusula VI e atualiza-se a cláusula VII do contrato - DATA DE
ASSINATURA: 23/04/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Charles Teixeira Coto, Secretário de
Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, e o Senhor Guilherme Leite Castello Branco, pela contratada.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO
Nº Processo: SEI nº: 0000917-77.2022.6.26.8000 - PEF 39/2022 - CONTRATADA: G&E
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a alteração quantitativa da
contratação, consubstanciada no acréscimo de 1 (um) posto de Supervisor de Serviços
Gerais a partir de 05/05/2025 e no acréscimo temporário de 02 (dois) postos de
Carregador - Armazém (Período não Eleitoral) por 4 (quatro) meses, compreendendo o
período de
05/05/2025 a 04/09/2025, no
valor total de R$
97.515,51. Em
consequência, alteram-se as alíneas "a" e "b" do parágrafo 3º da cláusula I e o
parágrafo 2º da cláusula VI, bem como se reproduz o caput da cláusula V - DATA DE
ASSINATURA: 30/04/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alexandre Cunha de Souto Maior,
Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, e o Senhor Guilherme Leite Castello Branco, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Nº Processo: 5115/2025. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e
homologação parcial (Grupo 2), pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº
11/2025, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição contratação de
serviços comuns de impressão e fornecimento de materiais gráficos especializados, sendo
que o Grupo 2 (Banners) foi adjudicado à Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda,
CNPJ: 11.383.230/0001-01.
Belo Horizonte, 5 de maio de 2025.
OLAVO OLIVEIRA DANTAS
Secretário de Licitações e Contratos
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 14/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de serviço
de transporte para atender aos alunos e professores participantes das atividades educativas do
Centro de Memória, em especial do Programa Justiça e Cidadania, nos termos do Edital e seus
anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 06/05/2025. A sessão de
lances será às 13:30 horas do dia 20/05/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-
se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 5 de maio de 2025.
OLAVO OLIVEIRA DANTAS
Secretário de Licitações e Contratos
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 3/2025
HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS RESULTADOS
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em conformidade com o Edital
de Abertura nº 01/2025, destinado à formação de cadastro de reserva de estudantes para
o preenchimento de vagas de estágio de ensino superior, torna público o presente Edital
de Homologação Final dos Resultados, referente
aos cursos de ensino superior
(bacharelado ou tecnólogo), nas seguintes áreas: Administração; Arquitetura; Arquivologia;
Biblioteconomia; Ciências Contábeis; Comunicação Social - Jornalismo; Comunicação Social
- Relações Públicas; Design Gráfico; Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais; Engenharia Civil;
Engenharia Elétrica; Engenharia Mecânica; História; Museologia; Publicidade e Propaganda
e Sociologia.
As listagens contendo o resultado final do Processo Seletivo encontram-se
disponíveis, na íntegra, no site da Super Estágios Ltda., www.superestagios.com.br.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Presidente do TRT da 4ª Região/RS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 80004
Nº Processo: 2267/2025. Objeto: Aquisições futuras de CAFÉ, AÇÚCAR E
ADOÇANTE a través do Sistema de Registro de Preços conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
06/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/05/2025) 80004-00001-2025NE009999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 39/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº
90036/2024, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (UASG 080003). PROAD nº
1417/2025.
Favorecido:
NEW
LINE
SOLUÇÕES
CORPORATIVAS
LTDA
(CNPJ
nº
31.731.853/0001-27). Objeto: Aquisição do item 6 (poltronas giratórias) da referida ARP.
Valor da contratação: R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais). Nota de
empenho 2025NE000298. Amparo Legal: Decreto nº. 11.462/2023. Autor: Neiara São
Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral/Ordenadora de Despesas/TRT7, em 25/04/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 80016
Nº Processo: 0007745- 83.2023.. Objeto: Prestação de serviços de impressão de
material gráfico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 02/05/2025) 80016-00001-2025NE000033
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº 0002324-44.2025.5.10.8000. Termo de Cessão de Uso nº 022/2025.
Cessionária: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU. Objeto: cessão de uso, à CESSIONÁRIA ,
em caráter gratuito e precário, na seguinte área do CEDENTE: sala de 53,74 m2, localizada
no seguinte endereço: SEPN 513, Bloco B, Lotes 2/3, Sala T01 - Foro Trabalhista de
Brasília/DF. Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolução CSJT nº
356/2023, Portaria da Presidência nº 154/2023, Portaria da Presidência nº 144/2023 e
Decisão Presidente 2770742. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 24/03/2025. Assinatura:
24/03/2025. Pelo Cedente: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e
Patrimônio. Pela Cessionária: Sefora Azevedo Silva Zortea, Representante Legal.
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