DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90003
Nº Processo: 0002337-46.2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para instalação de áreas verdes em jardineiras e vasos distribuídos ao longo dos 9 andares
do Edifício-Sede da Justiça Federal do Pará, em Belém, com a inclusão de plantas
ornamentais pendentes e arbustivas cuidadosamente selecionadas para criar um ambiente
agradável, esteticamente harmonioso e de baixa manutenção, conforme condições,
quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERON CARDIAS E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/05/2025) 90003-00001-2025NE000079
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato n. 02/2023, celebrado entre a
União, por ato da Justiça Federal de Roraima e a empresa Qualificar - Gestão Terceirizada
de Serviços
Corporativos e
Tecnologia EIRELI,
CNPJ: 04.752.792/0001-01.
Reajuste
contratual, no percentual de 7,6% correspondente ao valor acumulado entre janeiro de
2024 a dezembro de 2024, com efeitos a partir de 2025, com base no índice previsto no
Contrato n. 02/2023 (item 15.2), conforme se extrai dos autos do PaSei n. 0000396-
57.2022.4.01.8013. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assina: Pela Seção Judiciária, o
Diretor da Secretaria Administrativa, Nílton Dall'Agnol.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo (CCER / CUSD) ao Contrato 811-1/2019; UC: 217660; P R O C ES S O :
319-89.2015.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária
do Tocantins. CONTRATADA: Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº
25.086.034/0001-71. OBJETO: Redução da demanda contratada de 100 kw para 80 kw.
VIGÊNCIA: a partir de 01/06/2025; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, "c" da Lei nº
8.666/93.DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira
Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante, Mauro Inácio dos Santos e
Bruno Gonçalves de Queiroz, Diretores - pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa ERAGON COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA (CNJP 35.380.582/0001-63) a penalidade de
penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR CENTO) sobre o valor total
estimado da Ata de Registro de Preços nº JFRJ-ARP-2024/00034, em face da ausência de
entrega da amostra do material, em conformidade com as especificações técnicas, o que
inviabiliza o fornecimento dos itens a esta Seção Judiciária, com fulcro no item 13 do Edital do
Pregão Eletrônico nº 90034/2024 c/c Subitens nº 5.1.1 e 5.1.5 c/c Item nº 11 do Termo de
Referência c/c Subitens nº 4.4 e 10.1 da Ata de Registro de Preços nº JFRJ-ARP-2024/00034 e
item 2.2, inciso II, do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 c/c artigo 156, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021. Outrossim, DETERMINO o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº
JFRJ-ARP-2024/00034, nos termos do artigo 28, caput, inciso I, do Decreto nº 11.462/2023, haja
vista a ausência de justo motivo para as sucessivas reprovações das amostras, o decurso de
longo período desde a 1ª reprovação, a ausência de perspectiva de regularização, bem como a
proximidade do término da vigência da Ata de Registro de Preços nº JFRJ-ARP-2024/00034
(junho/2025). A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão
Eletrônico nº 90034/2024, mediante processo administrativo nº 0004317-28.2025.4.02.8001.
LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES
Coordenador de Compras
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2025, de aquisição de assentos estofados, inclusive entrega e montagem,
para a Subseção Judiciária de Ijuí/RS. CONTRATADO: CAMILLA STEFANI SCHMIDT
COWORKING, CNPJ nº 35.097.788/0001-80. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS,
CNPJ sob o n° 05.442.380/0001-38. OBJETO: aquisição de 02 pufe (EPU-80), valor unitário
R$1.600,00; 02 poltrona com braço (EPO-80), valor unitário R$2.800,00; e 03 módulo de
canto (EMC-74), valor unitário R$2.460,00. VALOR TOTAL: R$13.720,00. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/2021, Lei nº 13.709/2018, Decreto nº 11.462/2023 e Lei Complementar nº
123/2006. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 168312; Natureza da Despesa 449052 e Nota
de Empenho n.° 2025NE545, datada de 15/04/2025. P.A. nº 0001049-09.2025.4.04.8001.
ASSINATURA: Juiz Federal Diretor do Foro, em 02/05/2025. Porto Alegre, 02.05.2025.
Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO nº 07/2025 - P.A. nº 0000368-15.2020.4.04.8001. Convenente: Justiça Federal
de 1º Grau/RS. Conveniada: Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, Instituição
de Ensino Superior mantida pela Associação Antonio Vieira - ASAV (CNPJ 92.959.006/0001-
09). Objetivo: propiciar a complementação de ensino da aprendizagem aos estudantes
regularmente matriculados nos cursos de graduação, por meio de estágio obrigatório ou
não obrigatório, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento
prático,
aperfeiçoamento técnico-cultural,
científico e
de relacionamento humano.
Fundamento legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.788, de 25/09/2008,
Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal e Instrução Normativa nº
34/2016 do TRF4. Vigência: 60 (sessenta) meses, iniciando em 06-05-2025 até 06-05-2030.
Assinatura pelo Juiz Federal Diretor do Foro, em 01/05/2025. Porto Alegre, 02.05.2025.
Cléverton Tosetto Amaral, Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2023, de prestação de serviços de acesso à
Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços
de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de
informações
de
roteamento
via
BGP-4.
CONTRATADO:
Vogel
Soluções
em
Telecomunicações e Informática S/A inscrita no CNPJ sob o n° 05.872.814/001-30 (CNPJ nº
05.872.814/0010-20 para fins de faturamento). CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º
Grau/RS, CNPJ sob o n° 05.442.380/0001-38. OBJETO: renovação do prazo de vigência
constante no item 1, da Cláusula II, do contrato original, por 20 (vinte) meses, com início
em 07-05-2025 até 06-01-2027. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 02.061.0033.4257.0001, ND: 339040, Nota de Empenho:
2025NE238, de 15/01/2025. P.A. nº 0003391-61.2023.4.04.8001. ASSINATURA: Juiz Federal
Diretor do Foro, em 02/05/2025. Porto Alegre, 02.05.2025. Cléverton Tosetto Amaral,
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Segundo
termo
aditivo
ao
Contrato
nº
26/2023;
Processo:
1846-
02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: FSF Tecnologia S/A;
Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
04/05/2025, e concessão do reajuste do valor contratual no percentual de 4,30%, através
da aplicação do índice IST (ANATEL), no período de 02/2024 a 01/2025, passando o valor
mensal contratual de R$ 1.750,00 para R$ 1.825,26; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso
II, da Lei nº 8.666/93; Data Ass.: 03/05/2025; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele
Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Felipe Calheiros
Cansanção, Representante Legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 90008
Nº Processo: 0003945-89.2024.4. Objeto: Contratação da execução da obra de
reforma e modernização (retrofit) da subestação e grupo gerador, referente ao edifício
sede da Justiça Federal, situado à Rua João Teixeira de Carvalho nº 480, Pedro Gondim,
João Pessoa/PB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90008-3-90002-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone: (83)3690-1000 / E-mail: cpl@jfpb.jus.br.
MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/05/2025) 90008-00001-2025NE000001
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato nº 14/2022. Nº PROCESSO: 90796110000017.000002/2022-
24. Contratante: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Contratado: 23.007.579/0001-10
- PERINITY - SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM GOVERNANCA LTDA. Objeto: Pelo presente termo
de rescisão contratual, fica rescindido a partir de 24 de abril de 2025, o contrato nº
14/2022, que trata da contratação de licença de software de Auditoria, Gerenciamento de
Risco e Compliance, na modalidade SaaS (Software as a Service), contemplando o
fornecimento da licença anual, treinamento, operação assistida presencial/Remota, suporte
e fornecimento de backup de dados, acarretando a extinção de todas as obrigações
assumidas entre as partes. Fundamentação: artigo 78, inciso I, da lei n. 8666/93. Data de
Rescisão: 24/04/2025.
CONSELHO FEDERAL DOS DESPACHANTES
DOCUMENTALISTAS DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO (*)
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O CFDDBR - Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil,
CNPJ: nº 02.798.416/0001-22, por seu representante legal, Presidente Sr. Osnildo Osmar
Silveira, legalmente constituído, na forma pertinente a matéria com âncora nos dispositivos
da Lei Federal 10.602 de 12 de dezembro de 2002, Lei 14.282 de 28 de dezembro de 2021
e na melhor forma dos demais dispositivos estatutários, CONVOCA seus membros do
Conselho Nacional Pleno - CNP para a Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no
próximo dia 13 de maio de 2025, com início às 09:00hs, (nove horas), em primeira
convocação e às 9:30hs, (nove horas e trinta minutos) em segunda e última convocação, na
melhor forma estatutária, no salão de eventos do S4 Hotel - Sala Parque das Águas,
localizado na Avenida Araucárias Rua 36 lote 15 - Sul A - Águas Claras, Brasília - DF, CEP
71.931-360, com a seguinte pauta do dia: Apresentação, Avaliação e Aprovação das contas
do CFDD/BR, referente ao exercício do ano de 2024.
Brasília-DF, 9 de abril de 2025.
OSNILDO OSMAR SILVEIRA
Presidente do Conselho
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 11/04/2025, Edição: 70, Seção 3, Pág 174, com
incorreção no original.
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 925042
Objeto: Aquisição de Kits de fiscalização, compostos por equipamentos destinados as
atividades de fiscalização realizadas pelos Conselhos Regionais de Educação - CREFs.
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO
O Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, por intermédio de seu Presidente,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico CONFEF nº 90020/2024, conforme especificado
abaixo:
Item 1 - Empresa: AFOX COMERCIO E LOCACAO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
37.307.516/0001-93 no valor unitário de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) totalizando
o valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).
Item 2 - Empresa: AFOX COMERCIO E LOCACAO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
37.307.516/0001-93 no valor unitário de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) totalizando o
valor de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais).
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