DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO Nº: 2025/6-000039-6. CONVENIADA: Associação Paranaense de Engenheiros
Florestais. 
CNPJ: 
80.182.421/0001-10. 
OBJETO: 
O 
presente 
Termo 
de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do 2º Seminário de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais, com carga horária de 8 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo
que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015,
5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data
desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Lella Regina Curt Bettega.
PROCESSO Nº: 2025/6-000040-9. CONVENIADA: Associação Paranaense de Engenheiros
Florestais. 
CNPJ: 
80.182.421/0001-10. 
OBJETO: 
O 
presente 
Termo 
de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do Seminário com Minicursos de Licenciamento Florestal,
carga horária de 8 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a
integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e
Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta
publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Lella Regina Curt Bettega.
PROCESSO Nº: 2025/6-000041-0. CONVENIADA: Associação Paranaense dos Engenheiros
Ambientais.
CNPJ: 
09.255.901/0001-07.
OBJETO: 
O
presente 
Termo
de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução da Sexta edição da Revista Paranaense de Engenharia
Ambiental, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este
instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução
1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até
31/12/2025. SIGNATÁRIO: Luiz Guilherme Grein Vieira.
PROCESSO Nº: 2025/6-000042-1. CONVENIADA: Associação Paranaense dos Engenheiros
Ambientais.
CNPJ: 
09.255.901/0001-07.
OBJETO: 
O
presente 
Termo
de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do Ideathon Greentech 2025, com carga horária de 36 horas,
de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento.
BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e
1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025.
SIGNATÁRIO: Luiz Guilherme Grein Vieira.
PROCESSO Nº: 2025/6-000043-2. CONVENIADA: Associação Paranaense dos Engenheiros
Ambientais.
CNPJ: 
09.255.901/0001-07.
OBJETO: 
O
presente 
Termo
de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do 3º Ciclo de Cursos técnicos de Engenharia Ambiental, com
carga horária de 30 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a
integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e
Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta
publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Luiz Guilherme Grein Vieira.
PROCESSO Nº: 2025/6-000044-3. CONVENIADA: Instituto Brasileiro de Avaliações e
Perícias de Engenharia do Paraná. CNPJ: 00.854.137/0001-03. OBJETO: O presente Termo
de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos PARTÍCIPES, para execução da 6ª Revista Técnica de Avaliações e Perícias, de acordo
com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEG A L :
Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do
Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Edson
Luiz Haluch.
PROCESSO Nº: 2025/6-000045-4. CONVENIADA: Instituto Brasileiro de Avaliações e
Perícias de Engenharia do Paraná. CNPJ: 00.854.137/0001-03. OBJETO: O presente Termo
de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos PARTÍCIPES, para execução dos Cursos Técnicos de Avaliações e Perícias, com carga
horária de 60 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar
este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução
1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até
31/12/2025. SIGNATÁRIO: Edson Luiz Haluch.
PROCESSO Nº: 2025/6-000046-5. CONVENIADA: Instituto Brasileiro de Avaliações e
Perícias de Engenharia do Paraná. CNPJ: 00.854.137/0001-03. OBJETO: O presente Termo
de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos PARTÍCIPES, para execução do IV Seminário Sul- Americano de Avaliações e Perícias
de Engenharia, com carga horária de 40 horas, de acordo com o Plano de trabalho em
anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014,
13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A
partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Edson Luiz Haluch.
PROCESSO Nº: 2025/6-000050-1. CONVENIADA: Associação de Engenheiros de Segurança
do 
Trabalho. 
CNPJ: 
20.095.779/0001-83. 
OBJETO:
O 
presente 
Termo 
de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução da 1ª Revista Técnica, de acordo com o Plano de trabalho em
anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014,
13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A
partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Edipo Henrique da Silva.
PROCESSO Nº: 2025/6-000052-3. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos
de
Londrina.
CNPJ:
73.253.601/0001-80. 
OBJETO:
O
presente
Termo
de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução da Palestra sobre Regulação Profissional e áreas de Atuação
do Engenheiro Agrônomo, com carga horária de 4 horas, de acordo com o Plano de
trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº
13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea.
VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Renato
Arantes Pinto.
PROCESSO Nº: 2025/6-000055-6. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos
de
Londrina.
CNPJ:
73.253.601/0001-80. 
OBJETO:
O
presente
Termo
de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do Curso Manejo de Doenças no Sistema de Produção soja /
milho segunda safra, com carga horária de 8 horas, de acordo com o Plano de trabalho
em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014,
13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A
partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Renato Arantes Pinto.
PROCESSO Nº: 2025/6-000056-7. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos
de
Londrina.
CNPJ:
73.253.601/0001-80. 
OBJETO:
O
presente
Termo
de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução da III Reunião de Tecnologia para Produção de II Safra., com
carga horária de 12 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a
integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e
Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta
publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Renato Arantes Pinto.
PROCESSO Nº: 2025/6-000057-8. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos de
Londrina. CNPJ: 73.253.601/0001-80. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem
por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do XVIII
Seminário Nacional de Milho Safrinha, com carga horária de 36 horas, de acordo com o Plano de
trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014,
13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da
data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Renato Arantes Pinto.
PROCESSO Nº: 2025/6-000058-9. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos da Região de Bandeirantes. CNPJ: 04.255.405/0001-21. OBJETO: O presente
Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e
financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Interpretação de Análise de Solo
e Manejo de Perfil de Solo - Fertilidade do Solo e Nutrição, com carga horária de 24
horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este
instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução
1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até
31/12/2025. SIGNATÁRIO: Aylton Veronez Júnior.
PROCESSO Nº: 2025/6-000059-0. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos da Região de Bandeirantes. CNPJ: 04.255.405/0001-21. OBJETO: O presente
Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e
financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Introdução ao BIM para
Engenheiros e Projetos de Prefeitura com a utilização do BIM (Building Information
Modeling - Modelagem de Informações da Construção), com carga horária de 24 horas,
de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento.
BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e
1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025.
SIGNATÁRIO: Aylton Veronez Júnior.
PROCESSO Nº: 2025/6-000060-3. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos da Região de Bandeirantes. CNPJ: 04.255.405/0001-21. OBJETO: O presente
Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e
financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Perícia Judicial para Engenheiros,
com carga horária de 24 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa
a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e
Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta
publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Aylton Veronez Júnior.
PROCESSO Nº:
2025/6-000061-4. CONVENIADA: Associação Norte
Paranaense dos
Engenheiros Ambientais. CNPJ: 29.177.350/0001-00. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução de 12 episódios do Mesacast, com carga horária de 12 horas,
de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento.
BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e
1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025.
SIGNATÁRIO: Marcos Vinicius da Costa Rodrigues.
PROCESSO Nº:
2025/6-000062-5. CONVENIADA: Associação Norte
Paranaense dos
Engenheiros Ambientais. CNPJ: 29.177.350/0001-00. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do 2º Hackathon Smart City de Londrina, com carga horária
de 28 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este
instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução
1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até
31/12/2025. SIGNATÁRIO: Marcos Vinicius da Costa Rodrigues.
PROCESSO Nº:
2025/6-000063-6. CONVENIADA: Associação Norte
Paranaense dos
Engenheiros Ambientais. CNPJ: 29.177.350/0001-00. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do 3º Fórum Norte Paranaense em Gestão de Resíduos
Sólidos, com carga horária de 24 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo
que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015,
5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data
desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Marcos Vinicius da Costa Rodrigues.
PROCESSO Nº:
2025/6-000064-7. CONVENIADA: Associação Norte
Paranaense dos
Engenheiros Ambientais. CNPJ: 29.177.350/0001-00. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do evento Paraná Mais Consciente - Edição Londrina, com
carga horária de 10 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a
integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e
Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta
publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Marcos Vinicius da Costa Rodrigues.
PROCESSO Nº:
2025/6-000066-9. CONVENIADA: Associação Norte
Paranaense dos
Engenheiros Ambientais. CNPJ: 29.177.350/0001-00. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do Hackathon Greentech 2025, com carga horária de 30
horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este
instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução
1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até
31/12/2025. SIGNATÁRIO: Marcos Vinicius da Costa Rodrigues.
PROCESSO Nº: 2025/6-000068-1. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do Curso de Aplicação de Agrotóxico com a utilização de
Drone na Agricultura, com carga horária de 28 horas, de acordo com o Plano de trabalho
em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014,
13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A
partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos
Santos.
PROCESSO Nº: 2025/6-000069-2. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de Cursos - Adequação de Estradas Rurais -
Pavimentação de Asfalto em Concreto, com carga horária de 48 horas, de acordo com o
Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº
13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea.
VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Fernando
Ribeiro dos Santos.
PROCESSO Nº: 2025/6-000071-6. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de Curso - Curso de Elaboração de Laudo de PMOC
(Plano de Manutenção, Operação e Controle) e Sustentabilidade na Construção Civil, com
carga horária de 32 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a
integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e
Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta
publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santos.
PROCESSO Nº: 2025/6-000072-7. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do Curso de Elaboração de Laudos Ocupacional SST, com
carga horária de 48 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a
integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e
Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta
publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santos.