DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Prazo de contrato n° 001/2024 Inexigibilidade nº 001/2024
Processo Administrativo 001/2024.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica
relacionados a compras, licitações e contratos, para atender às necessidades do Conselho
Regional de Corretores de Imóveis 13° Região/ES. Escritório Contratado: DIEGO HORTELIO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA inscrito no CNPJ/MF sob o n° 38.473.731/0001-27.
Pela execução dos serviços deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA ,
o valor com o reajuste no percentual de 8,50% (oito vírgula cinquenta por cento) com base
no Índice estabelecido no Contrato Primitivo, IGPM-Acumulado, correspondendo ao valor
mensal atualizado de R$ 9.765,00 (nove mil setecentos e sessenta e cinco reais),
perfazendo-se o valor total para 12 (doze) meses de R$117.180,00 (cento e dezessete mil
cento e oitenta reais).As despesas decorrentes do presente aditivo de contrato correrão
por conta da Dotação Orçamentária do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do
Espírito Santo. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir
da data 02.05.2025 vigendo até 02.05.2026, podendo ser renovado anualmente de acordo
com a Lei 14.133/2021. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail
licitacoes@crecies.gov.br.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Administrativo: 51.748/2025
Por intermédio de sua Pregoeira Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, leva
ao conhecimento dos interessados que realizará dia 15/05/2025 às 10h, licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de customização e transformação veicular, visando a adequação
e reconfiguração de 01 (uma) van (Sprinter Furgão Vidrado), de propriedade do CRECI-CE,
para fins institucionais e operacionais. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através
dos sites: BLLCOMPRAS.COM , PNCP e na página do CRECI/CE, no site: www.creci-ce.gov.br.
Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231-6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00
às 16:30, ou pelo e-mail: colic@creci-ce.gov.br. Fortaleza/CE, 02 de maio de 2025. MÁRCIA
FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES - Pregoeira.
Fortaleza-CE, 2 de maio de 2025.
MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1834/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PARK CORP ESTACIONAMENTOS LTDA.
CNPJ: 45.037.347/0001-47. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o serviço de
locação de vagas de estacionamento para uso dos veículos da frota do CREF4/SP. Valor
anterior: R$ 77.386,80 (setenta e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta
centavos), Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Data:
02/05/2025. Valor: R$ 80.896,44 (oitenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta
e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir de 02/05/2025.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Resumo Termo de Cooperação - 2025
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação,
Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ:
03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o CENTRO UNIVERITÁRIO DE PATOS DE
MINAS - UNIPAM, CNPJ Nº 23.354.848/0001-14 (Segundo Cooperante) - Objeto:
Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com
desconto de 55% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes
no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura:
31/01/2025. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Henrique
Carivaldo de Miranda Neto.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Resumo Termo de Cooperação - 2025
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo ao Termo de
Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO -
CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO
ESTÁCIO BELO HORIZONTE, CNPJ: 34.075.739/0001-84 (Segundo Cooperante) - Objeto:
continuidade do Termo de Cooperação mútua entre os cooperantes acima, visando registro
dos formandos da respectiva IES com desconto de 55% sobre o valor integral da primeira
anuidade. Os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site
www.cref6.org.br. Data Assinatura: 22/01/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco
Túlio Maciel Pinheiro, Fábio Dall Aba e Felipe Vargas dos Santos.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 004/2022 PROCESSO SEI Nº COREN/AL.035/2022.
Empresa Contratada: P. dos Santos Ferreira Ricardo LTDA. CNPJ nº 44.116.618/0001-97.
OBJETO: Locação de imóvel. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Maceió, 29
de abril de 2025. Dannyelly Dayane Alves da Silva Costa. Presidenta do COREN/AL.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
2º
Termo
Aditivo
do
Contrato
nº
004/2023
PROCESSO
SEI
Nº
COREN/AL.099/2023. Empresa Contratada: Academia de Licitações Cursos e Assessoria
LTDA-ME. CNPJ nº 06.258.726/0001-05. OBJETO: Serviços de capacitação. Vigência: 12
meses a contar da data da assinatura. Maceió, 29 de abril de 2025. Dannyelly Dayane
Alves da Silva Costa. Presidenta do COREN/AL.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 389343
Nº Processo: 8544/2024.
Registro de Preços para contratação
de serviços de material gráfico
personalizado. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão
Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das
Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Em 5 de maio de 2025
THAIS ELENA BERNAL
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 257.469/2025
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação Capixaba de Engenheiros de Minas - ACEMIN
- CNPJ nº 23.281.658/0001-14, referente a Concessão de Patrocínio à Associação Capixaba
de Engenheiros de Minas - ACEMIN, para a realização da 19ª Semana de Engenharia
(2025), a ser realizado entre os dias 12 e 16 de maio de 2025, na Universidade Federal do
Espírito Santo (Ufes), Campus Goiabeiras. Valor R$ 196.200,00 (cento e noventa e seis mil
e duzentos reais).
Vitória, 5 de maio de 2025.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
O PE 90005/2025 - Contratação de serviços de seguro de imóveis - está
SUSPENSO - para revisão do Termo de Referência.
MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO Nº: 2025/6-000029-4. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos
de
Apucarana.
CNPJ:
78.956.679/0001-84.
OBJETO:
O
presente
Termo
de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do curso Como a Inteligência Artificial pode otimizar as
tarefas diárias dos Engenheiros, com carga horária de 3 horas, de acordo com o Plano de
trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº
13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea.
VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Hugo Koiti
Suzuki.
PROCESSO Nº: 2025/6-000030-7. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos
de
Apucarana.
CNPJ:
78.956.679/0001-84.
OBJETO:
O
presente
Termo
de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para a Realização da 6ª Edição da Revista Técnica de Engenharia, de acordo
com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEG A L :
Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do
Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Hugo
Koiti Suzuki.
PROCESSO Nº: 2025/6-000031-8. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos
de
Apucarana.
CNPJ:
78.956.679/0001-84.
OBJETO:
O
presente
Termo
de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução da 5ª Semana da Engenharias, com carga horária de 12 horas,
de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento.
BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e
1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025.
SIGNATÁRIO: Hugo Koiti Suzuki.
PROCESSO Nº: 2025/6-000032-9. CONVENIADA: Associação Brasileira dos Engenheiros
Agrícolas - Seção PR. CNPJ: 78.673.449/0001-08. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do 3° Dia de Campo do Curso de Engenharia Agrícola, com
carga horária de 08 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a
integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e
Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta
publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Joyce Bueno Mafra.
PROCESSO Nº: 2025/6-000033-0. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos
de
Cascavel.
CNPJ:
78.678.059/0001-20.
OBJETO:
O
presente
Termo
de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de Minicursos - 2 Edição, com carga horária de 36
horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este
instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução
1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até
31/12/2025. SIGNATÁRIO: Bruna Anible Sost.
PROCESSO Nº: 2025/6-000034-1. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos
de
Cascavel.
CNPJ:
78.678.059/0001-20.
OBJETO:
O
presente
Termo
de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do Curso Online Bim - Revit e Archicad Intermediário e
Avançado, com carga horária de 60 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo
que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015,
5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data
desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Bruna Anible Sost.
PROCESSO Nº: 2025/6-000035-2. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos
de
Cascavel.
CNPJ:
78.678.059/0001-20.
OBJETO:
O
presente
Termo
de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução da Revista Concretiza - 2ª Edição, de acordo com o Plano de
trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº
13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea.
VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Bruna Anible
Sost.
PROCESSO Nº: 2025/6-000036-3. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos
de
Cascavel.
CNPJ:
78.678.059/0001-20.
OBJETO:
O
presente
Termo
de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do curso de Mentoria de Vendas, com carga horária de 56
horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este
instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução
1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até
31/12/2025. SIGNATÁRIO: Bruna Anible Sost.
PROCESSO Nº: 2025/6-000037-4. CONVENIADA: Associação Regional dos Engenheiros e
Arquitetos de Marechal Cândido Rondon. CNPJ: 77.804.979/0001-85. OBJETO: O presente
Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e
financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da Terceira Edição da Revista Técnica
Concretta Engenharia, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar
este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução
1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até
31/12/2025. SIGNATÁRIO: Michael Jenifer Lange.