DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - USAG 927100
O Conselho Regional de Farmácia do RN torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 01/2025, visando a contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, alteração, remarcação e cancelamento de passagem aérea, para atender as demandas do Conselho Regional de
Farmácia do RN. A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 16/05/2025, às 10:00 horas. A sessão pública será realizada no site www.comprasnet.gov.br. Obtenção do edital
no citado sítio ou no link "Portal da Transparência" da home page: https://rn.cff.org.br/. Informações adicionais pelo email: licitacao@crfrn.org.br
JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo aditivo - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: V&P Serviços, Administração e Participações Ltda.,
CNPJ 23.821.774/0001-89, Objeto: Locação de imóvel para Seccional de Duque de Caxias, valor: R$ 2.512,39. Data da assinatura: 14/04/2025. Camilo Antônio Alves de Carvalho - Presidente
do CRF-RJ
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Extrato de Notificação de Débito nº 2/2025
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local
incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito referente a infração
consistente pela inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Art 24 § único da Lei 3.820/60 e Lei 5724/71). O devedor deverá
solicitar ao Departamento Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente edital
no Diário Oficial da União. Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele se extraindo certidão de dívida ativa para
cobrança executiva. Superado o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66
Art. 161 e Lei 3.820 Art. 22.
.
.Razão Social
.CRF
.CNPJ
.Processo
. .Marcus V. F. D´Agostini Eireli
.10359
.85.310.225/0004-40
.I-15908/2024
. .Rickfarma SB Ltda
.18710
.51.354.670/0001-47
.I-15906/2024
. .B. Transportes Ltda
.14441
.04.353.469/0030-08
.I-16280/2024
. .TRQ & Cia Ltda ME
.8968
.08.304.170/0001-71
.I-16289/2024
. .Faria e Esteves Farmácia Ltda
.16370
.37.669.677/0001-27
.I-16324/2024
. .Drogaria e Farmácia Matos Ltda
.16123
.36.656.043/0001-77
.I-16296/2024
. .RF & Souza Comércio de Medicamentos Ltda
.15354
.32.131.341/0001-92
.I-15905/2024
. .Fami Farma Ltda
.12822
.18.686.689/0001-15
.I-16346/2025
. .Comércio de Medicamentos Brair Ltda
.17009
.88.212.113/0986-65
.I-16337/2025
. .Dilney Fernandes Júnior ME
.10144
.10.298.885/0001-00
.I-16379/2025
. .Fundo Municipal de Saúde de São João Batista
.17037
.08.361.788/0001-73
.I-16352/2025
. .Farmácia do Trabalhador Sulamericana Ltda
.17409
.19.325.969/0049-05
.I-16344/2025
. .S. Silveira Comércio de Medicamentos Ltda
.17620
.45.605.626/0001-60
.I-16389/2025
. .Egal Tratamentos Capilares S.A.
.17452
.29.872.879/0001-43
.I-16355/2025
. .S. Silveira Comércio de Medicamentos Ltda
.17620
.45.605.626/0001-60
.I-16424/2025
. .Drogaria Alt Ltda
.8046
.06.118.754/0001-27
.I-16420/2025
Florianópolis, 5 de maio de 2025.
MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 16/2024 Processo nº 724. Contratante:
CREFITO-8. Contratada: Nórdica Construções Civis Ltda, CNPJ: 45.891.342/0001-87. Objeto:
serviços de reforma. Legal: artigo 125 da Lei nº 14.133/2021. Aditar o Contrato de
Prestação de Serviços, no valor de R$ 134.229,79, perfazendo o valor total atualizado em
R$ 636.082,67. Bruno Gil Aldenucci - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO - CONTRATO Nº 1/2025
CONTRATO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 01/2025
INEXIGIBILIDADE: Nº 01/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO N°
01/2025, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
01/2025, CELEBRADO ENTRE O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
13ª Região E A EMPRESA TRANSROCA COMERCIAL LTD ESTILO CONTABILIDADE LTDA,
INSCRITO NO CNPJ: 08.433.243/0001-25.
OBJETO: Acréscimo de dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento (16,66%)
sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 01/2025, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria
contábil, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 13ª Região - CREFITO 13. VALOR DO CONTRATO:
Valor original do contrato: R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais) Acréscimo de
16,66%: R$ 15.200,00 (quinze mil, duzentos reais).
Valor total atualizado do contrato: R$ 106.400,00 (cento e seis mil, quatrocentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, §1º, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021.
Campo Grande/MS, 05 de maio de 2025. RENATO SILVA NACER - Presidente Crefito-13
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: PROCESSO Nº 10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90001/2025 (GRUPO 1). OBJETO: Aquisição de mobiliários e móveis planejados para o CREFITO-
17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a
padronização do mobiliário dos setores da nova sede do CREFITO-17. VALOR GLOBAL: R$
96.389,77 (Noventa e Seis Mil, Trezentos e Oitenta e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos).
ELEMENTO DE DESPESA: n.º 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - Mobiliários em Geral. CO N T R AT A DA :
META VENDAS E COMERCE COORPORATIVO LTDA, CNPJ nº 49.481.775/0001-15. Aracaju, 5 de
maio de 2025 - Juliana Dantas Andrade - Agente de Contratação do CREFITO 17
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma
das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 04/2025 nos termos do
art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE
LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 90004/2025, objetivando a aquisição de material
de copa e cozinha, que teve como vencedoras as empresas: SERVICE PLUS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 55.399.341/0001-73, vencedora do item 01 no valor total de R$ 474,00
(quatrocentos e setenta e quatro reais). 59.605.795 VINICIUS GOMES FELIX DA SILVA,
inscrita no CNPJ sob o nº 59.605.795/0001-04, vencedora dos itens 02 e 11 no valor total
de R$ 313,70 (trezentos e treze reais e setenta centavos). 52.903.393 RONALDO DOS
SANTOS SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.903.393/0001-47, vencedora dos itens 03, 07,
12 e 13 no valor total de R$ 2.442,00 (Dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais). MAIS
LOG FLEX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.887.205/0001-95, vencedora dos itens 05, 06,
08 e 10 no valor total de R$ 765,50 (Setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta
centavos). 58.207.023 GRACIELE SOARES DE ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ sob o nº
58.207.023/0001-51, vencedora dos itens 14 e 17 no valor total de R$ 1.840,80 (um mil,
oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos). SOLUCOES EM LICITACOES LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 30.734.504/0001-04, vencedora do item 16 no valor total de R$ 150,00
(cento e cinquenta reais). Total dos itens adjudicados: R$ 5.986,00 (Cinco mil novecentos
e oitenta e seis reais).
Maceió, 29 de abril de 2025.
BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Maxx Projetos e
Consultoria em TI Ltda; CPF/CNPJ: 12.900.948/0001-82; LICITAÇÃO: 3º Termo Aditivo -
Dispensa de Licitação Nº 01/2022; OBJETO: Sistema de Gestão de envio de mensagens
online. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039010 Manutenção Sistema de Informática;
VALOR DO CONTRATO: R$ 688,45/ mês ou R$ 8.261,36/ ano; VIGÊNCIA: 08/05/2025 a
08/05/2026; ASSINATURA: 24/04/2025; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa
Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Mauro Heleno Dourado -Sócio Administrador.