DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025
Processo n.º 0022/2025 Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá -
CRO/AP Objeto: Contratação de empresa para serviço de higienização e enriquecimento
de dados. Data início de recebimento de propostas: dia 06 de maio de 2025. Data fim de
recebimento de propostas: dia 09 de maio de 2025, às 16hs.
O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso
informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de
contratação de dispensa de licitação n.º 0022/2025, para fins de serviço de higienização e
enriquecimento de dados, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no
site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-
4d8c-b319-d157b71bb15a
As 
propostas 
poderão 
ser
encaminhadas 
para 
e-mail:
licitacao.compras@croap.org.br, ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na
Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita - CEP 68900-015, Macapá
estado do Amapá, no prazo supra estabelecido.
LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2025 CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados
que realizou o Credenciamento Público nº 001/2025, para a credenciamento de empresa(s)
especializada(s) em serviços de administração, intermediação e fornecimento de benefício
de créditos relativos ao vale-alimentação, em cartões eletrônicos/magnéticos, aos
colaboradores do CRO/PR, de acordo com as exigências do Programa de Alimentação do
Trabalhador - PAT, atendendo às condições, quantitativos, e especificações mínimas
estabelecidas nos ANEXOS e Edital. Sendo a empresa BIQ Benefícios Ltda, como vencedora
através de sorteio interno entre os colaboradores, as demais empresas habilitadas,
permanecem credenciadas junto ao CRO/PR, e mantidas suas condições de regularidades,
durante o período especificado no edital, fica disponível a relação das empresas através do
site www.cropr.org.br/licitacao.
Curitiba, 30 de abril de 2025.
AGUINALDO COELHO DE FARIAS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 20, incisos II e IV da Lei
4324/64; artigo 19, incisos II e IV do Decreto 68704/71, Artigo 11, incisos III, V e VII e
Artigo 20 do Regimento Interno do CRO-C, CONVOCA os cirurgiões dentistas com inscrição
remida e inscrição principal quites com a Tesouraria, para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária, que será realizada na plataforma de internet no endereço
https://agecrosc2025.elejaonline.com cujo link com instruções de participação na reunião
virtual será encaminhado por e-mail e SMS, conforme dados cadastrados no CRO-SC, em
até 24h (vinte e quatro horas) antes da data e horário marcado para a solenidade, que
iniciará com a maioria dos inscritos aptos no dia 16 de maio de 2025, às 09 horas, em
primeira convocação e as 09h30min, em segunda e última convocação, com qualquer
número de presentes, para a aprovação do processo de compra de imóvel para nova sede
do CRO-SC. Florianópolis, 29 de abril de 2025.
WILSON ANDRIANI JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 929867
Contratação de serviços contínuos de limpeza com acúmulo de gratificação por
função de copeiragem a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra para a Sede do Core-MT, bem como sob demanda, para os serviços de limpeza nas
seccionais, auxiliar de jardinagem, limpeza de piscina para a Sede. Tipo da Licitação: MENOR
PREÇO POR LOTE ÚNICO. Estimativa da Proposta: VALOR GLOBAL R$ 165.472,80 (Cento e
setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Início da Sessão
Pública: 02/05/2024 às 9h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br.
Cuiabá-MT, 15 de abril de 2025.
JOÃO CARLOS GASPARETTO
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº
33.673.237/0001-92, torna público torna público o pregão eletrônico nº 90006/2025, que
ocorrerá no
dia 08/05/2025 às 09:00h,
através do link do
endereço eletrônico:
https://www.gov.br/compras/pt-br; o pregão eletrônico com critério de julgamento menor
preço; a licitação tem por finalidade de aquisição de gêneros alimentícios para reposição de
estoques e atendimento às necessidades administrativas do Conselho Regional de Serviço
Social 7ª Região (CRESS/RJ), incluindo itens de copa e cozinha, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em conformidade com a
legislação vigente, em especial a Lei nº 14.133/2023. O Edital completo será disponibilizado na
plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br. A qualquer tempo, o presente edital poderá
ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do
Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal,
sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os
interessados 
deverão
realizar 
o
cadastro 
diretamente
na 
plataforma
do
https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido.
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
MARCIA NOGUEIRA DA SILVA
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 22ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PRIMEIRA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 22ª Região, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, convoca os/as Assistentes Sociais para a 1ª
Assembleia Geral Ordinária/2025 a realizar-se no dia 13 de junho de 2025, na sede do
Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí - CRECI 23ª Região, localizada à Rua
Mato Grosso, nº 275 - Centro/Sul, nesta capital, às 15h, em 1ª convocação, com quórum
de 1/5 dos/as Assistentes Sociais inscritos, ativos e adimplentes, com direito a voz e voto,
e às 15:30h em 2ª convocação, com qualquer número de presentes. A presente Assembleia
Geral Ordinária contará da seguinte pauta:
1) Análise de conjuntura e balanço dos dois anos de gestão;
2) Eleição de delegados/as titulares/suplentes para o 52º Encontro Nacional
CFESS/CRESS, a ser realizado nos dias 04 a 07 de setembro na cidade de Campo
Grande/MT;
3) Informes.
Teresina-PI, 25 de abril de 2025.
DANNYLO CAVALCANTE ALVES
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 008/2024 - PROCESSO Nº 006/2024 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 001/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: RHINO VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 21.709.515/0001-35. Objeto: Renovação da vigência e reajuste
do preço. Fundamento Legal: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 31.336,77 (valor
mensal). Vigência: 19/06/2025 a 18/05/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO ADITIVO Nº 02 - CONTRATO Nº 012/2023 - PROCESSO Nº 020/2023 - DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
Nº 011/2023.
Contratante:
CONSELHO
REGIONAL
DOS
TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00.
Contratada:
CONSULTING
VENDAS
SOLUCOES 
ESTRATEGICAS
RH
LTDA,
CNPJ:
40.321.111/0001-14. Objeto: Renovação da vigência e reajuste de preço. Fundamento
Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 157,59 (valor
mensal por estagiário). Vigência: 03/07/2025 a 02/07/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO ADITIVO Nº 02 - CONTRATO Nº 014/2022 - PROCESSO Nº 052/2022 -
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS
TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00.
Contratada: CURUPIRA S.A., CNPJ: 04.413.729/0001-40. Objeto: Renovação da Vigência e
Reajuste de Preço. Fundamento Legal: Disposições na Lei 8.666/93. Valor: R$ 6.254,75
(Mensal). Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO Nº 011/2022 - PROCESSO Nº 030/2022 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TEC N I CO S
INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: J A DE
OLIVEIRA SOLUCOES EM TI, CNPJ: 32.456.557/0001-28. Objeto: Renovação da vigência e
reajuste de preço. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei
14.133/21. Valor: R$ 2.274,87 (valor mensal). Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO
GRANDE NORTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
Processo: 013/2025
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará
no dia 09 de maio de 2025 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de
Licitação tipo Menor Preço, Contratação de empresa especializada para confecção e
instalação de letreiros, Brasão Institucional, placa oficial de inauguração e placas e
identificação visual da sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande
do Norte. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Em 5 de novembro de 2025.
BRUNO LIRA
Agente de Contratação
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que
realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote
único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto o Registro
de Preços para eventual aquisição de materiais de escritório para atendimento às
necessidades da ABDI, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a
partir das 14:00h do dia 19/05/2025. Informações por e-mail: licitacao@abdi.com.br. O
Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e
https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/.
LYDIANE MARIA DO AMARAL
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1174/2025
A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa
de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de
Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato
Convocatório nº 1174/2025 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e
Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais
vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕ ES
CONSTANTES NO ESCOPO TÉCNICO. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 09 de
maio de 2025 às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço
eletrônico: nathalie.brito@spdm-pais.org.br com cópia para contratos@spdm-pais.org.br,
maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone:
(11) 4507-6368.
CAMILA NAGAWA
Coordenadora de Contratos

                            

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