DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de permanente
conforme Processo nº 0153.070225.0039 consistente em aquisição de equipamentos para
o projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo
único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convênio 01.22.0426.00 -
infraestrutura da UFPI em áreas prioritárias -Finep-Ct-Proinfra 2021. Dispensa de Licitação,
reconhecida
e ratificada
em 14/03/2025
por
Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais)
- Contratada: JMR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA n° 57.990.114/0001-43.
ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ
O Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos mantida pela
Fundação Educacional Miguel Mofarrej CNPJ: 44.537.199/0002-48, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram
registrados 400 (quatrocentos) diplomas, no dia 30/04/2025, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: Livro nº 5, registro de nº 001 ao 210, do 212 ao 318, do 320 ao
399 e 402 e 1 registro em 2ª VIA nº 401. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada 
em
até 
quinze
dias, 
no
endereço
https://waeweb.unifio.edu.br/servlet/hwmlgnd
Ourinhos-SP, 5 de maio de 2025.
GLÁUCIA HELLEN LIBRELATO GONÇALVES
Reitora
FUNDAÇÃO MOKITI OKADA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE MESSIÂNICA
FUNDAÇÃO MOKITI OKADA
CNPJ: 63.031.868/0020-31
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (vinte e três)
diplomas no período de 04/04/2025 a 29/04/2025, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro G-36 registros 053583 a 053605].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.faculdademessianica.edu.br e www.ufabc.edu.br
São Paulo-SP, 29 de abril de 2025
ENY MARCIA RUGGERINI
Diretora Geral
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO
Referência: Seleção Pública nº 002/2025-FUNPEC
Extrato de Contrato nº 12.25.203.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de
Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa E C DA SILVA LTDA. Valor total: R$ 450.000,01
(quatrocentos e cinquenta mil e um centavo). Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM REFORMA E CONSTRUÇÃO VISANDO ESPECIFICAMENTE A REFORMA E
ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO IMD, QUE ABRIGA O METRÓPOLE PARQUE". A despesa dessa
Seleção ocorrerá da dotação orçamentária: FUNPEC/UFRN/FINEP/PARQUE METRÓPOLE
DIGITAL (1282022). Prazo de Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias. Assinaram
em 30 de abril de 2025, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e Sr. Elielton
da Silva Cruz, pela contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 166712025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
ESTAÇÃO DE TRABALHO. Valor: R$ 88.296,96 (oitenta e oito mil e duzentos e noventa e
seis reais e noventa e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014.
Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras.
Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 02 de maio de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 117562025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: HEARX SA (PTY) LTD. Objeto: Aquisição da Plataforma HEAR X. Valor:
R$ 57.206,01 (cinquenta e sete mil duzentos e seis reais e um centavo). Fundamento legal:
Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização
Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Retificação: Thais
Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora de Materiais. Natal/RN, 29 de abril de 2025.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00579/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ao CONTRATO
nº. 12/2024.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: CLARO S/A - CNPJ nº. 40.432.544/0001-47.
OBJETO: Alterar prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 109 a 112 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 17/06/2025 a
16/06/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco
Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 00668/2022. TERCEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 5/2022. CONTR AT A N T E :
Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário -
Funpresp-Jud. CONTRATADA: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E PRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ
nº. 14.139.773/0001-68. OBJETO: Atualização da tabela de valores, da vigência do contrato e do
valor contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV e 65, inciso II, letra d, ambos da Lei nº.
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025; DATA DE VIGÊNCIA: 03/05/2025 A 02/05/2026;
VALOR: R$ 195.530,51; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG: 926458
PROCESSO: 00012/2025. EDITAL: 21/2025.
Aquisição de equipamentos de hardware para melhoria e renovação do parque
computacional da Funpresp-Jud. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00011, compondo 1 grupo.
EDITAL: 19/05/2025 das 9h às 13h e das 14h às 17h, segunda a sexta. SCN Quadra 4,
Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou
www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 05/05/2025 a 19/05/2025.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/05/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-
Jud, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021.
MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 927142; Processo de Compras nº. 044/2025; Contrato nº 027/2025; Objeto: Prestação
de Serviços de Substituição de Válvulas e Reparo na Linha de abastecimento dos prédios da
FAECO e FAENG I. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21,
Contratada: NOAH SERVICE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ Nº. 51.102.563/0001-21; valor R$
26.640,00 Data da assinatura: 23/04/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº
75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente
FUNDAÇÃO UNIRG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025
A Fundação UNIRG torna público
que realizará licitação, na seguinte
conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 1187/2025
PREGÃO ELETRONICO SRP 025/2025 Critério de Julgamento - MENOR PREÇO
POR ITEM Objeto: Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO, TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO, afim
de atender as demandas da Fundação/Universidade de Gurupi - UnirG e da Unidade de
Pronto Atendimento Márcia Mucky - UPA, conforme o convênio nº 01/2025, celebrado
entre a Fundação UNIRG, o Município de Gurupi-TO e a Secretaria Municipal de Saúde de
Gurupi, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e
em seus Anexos. Recebimento das propostas atÉ: 28/05/2025 ás 08:50 h (Horário de
Brasília) ABERTURA DA SESSÃO: 28/05/2025 ás 9:00 h (Horário de Brasília) LOCAL:
Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br Itens: Cota Principal com
Ampla Concorrência, Cota Reservada e Exclusiva às ME/EPPS. A cópia do Edital poderá ser
retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail cpl@unirg.edu.br
ou pelo telefone: (63) 3612-7723.
Gurupi-TO, 5 de maio de 2025.
TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM
Agente da Contratação
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
P R EG ÃO
Edital n° 901/2025
Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos de Impressão para
atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 16/05/2025, até às 09h00. Data
do Pregão: 16/05/2025 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas
entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
LENITA MENDES DE AMORIM
Pregoeira
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66)
Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 326(trezentos e
vinte e seis) diplomas, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: 56-R, 55-R - registros de 64584 a 65198. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br.
Joaçaba, 2 de maio de 2025.
RICARDO ANTONIO DE MARCO
Reitor da Unoesc
INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A AFYA - Faculdade de Ciências Médicas de Palmas, mantida pelo Instituto
Tocantinense Presidente Antônio Carlos, inscrito sob o CNPJ: 02.941.990/0006-00, para fins
nos dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que
foi registrado para o curso de Ensino Superior 183 (cento e oitenta e três) diplomas nos
períodos 18/09/2024 a 01/10/2024, nos livros de registros XIX e XX, sequências numéricas:
3438 a 3753 e de 20/02/2025 a 16/04/2025, no livro de registro RF-0001, sequências
numéricas: 3993 a 4656, a relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até
quinze dias no site palmas.afya.com.br
Palmas-TO, 25 de abril de 2025.
RUDINEI SPADA
Diretor Geral