DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
IPE EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
JOÃO PESSOA, mantida pela IPE
EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 86.795.570/0001-2. Informa que registrou 10 diplomas no
período de 01/04/2025 a 11/04/2025, sob os n°s 13544 à 13553, livros de registros n°s 20
a 21. www.unipe.edu.br/diplomas
João Pessoa, 15 de ABRIL de 2025
MARIANA DE BRITO BARBOSA
Reitora
MANAUS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 09.584.854/0001-37
AVISO DE LICENÇA
A Manaus Transmissora de Energia S.A - CNPJ 09.584.854/0001-37, torna
público que recebeu do IBAMA, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) Nº
1013.8.2025.61233 com validade de 18/03/2025 a 18/03/2026, para ampliação da
Subestação de Silves em Silves-AM, referente a Linha de Transmissão 500 kV Oriximiná -
Silves - Lechuga, de Licença de Operação nº1.135/2013 - 2ª Renovação - 1ª Retificação, que
interliga as Subestações Oriximiná-PA, Silves-AM e Lechuga-AM e atravessa os municípios
de Oriximiná, Terra Santa e Faro no estado do Pará e os municípios de Nhamundá,
Parintins, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Itapiranga, Silves, Itacoatiara, Rio Preto da
Eva e Manaus no Estado do Amazonas
IRINEU CORTEZ JUNIOR
Gerente de HSE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade
Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s)
310 (trezentos e dez) diploma(s) no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, em meio
eletrônico intervalados entre os números DD22581 a DD22890. A relação dos diplomas
registrados 
poderá
ser 
consultada
no 
endereço
https://web.sistemas.pucminas.br/SGA .Administrativo/CNC/ConsultaPublica .
Belo Horizonte, 1º de abril de 2025
LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA
Reitor
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CNPJ: 29.985.998/0001-02
SORTEIO ADERENTE
A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de
Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo,
para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte
terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do
sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do
prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 81028,
26427, 98118, 87781; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 81028, 87781.
RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.
Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS
RENATO FELTES
Gerente de Operações
S.A MOINHO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CNPJ N 33.146.804/0001-52
Ficam convocados os Senhores Acionistas, a se reunirem em Assembleia
Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de maio de 2025, quarta-feira, às 14:00
(quatorze) horas, na sede do Moinho da Bahia, na Av. Estados Unidos, nº 863,
Comércio, Salvador-Bahia, CEP 40.010-020, com finalidade de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia :I - Proposta de reforma e consolidação do Estatuto Social da
Companhia, especificamente para: ¸ Suprimir a previsão da existência do Conselho
Consultivo (Art. 11), uma vez que tal conselho não está em funcionamento; ¸ Alterar
a redação do Art. 12 (art. 11 após renumeração), para incluir menção expressa a "bens
imóveis", especificar que o parque industrial ali referido corresponde ao " Moinho da
Bahia", bem como indicar a observância do quórum previsto no Art. 17 (art. 16 após
renumeração) do Estatuto Social; ¸ Renumerar e aprimorar a redação de determinadas
disposições estatutárias II - Proposta de alienação do imóvel descrito e caracterizado
na matrícula nº 19.011 do 4º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Salvador
- BA, onde se encontram as instalações do parque industrial "Moinho da Bahia". Os
documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral
Extraordinária encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Associação dos
Proprietários de Padaria da Bahia, localizada no 8º andar do Edifício Adolpho Basbaum,
à Av. Sete de Setembro nº 202, Centro, Salvador/BA.
Salvador, 5 de maio de 2025.
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA
WALTER VARELA LOPES FILHO
MANUEL PENA CAL
Diretores
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
Registro de preços para a eventual aquisição de contêineres e lixeiras, para
atender às necessidades do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido
pela 
Resolução 
Senac 
nº 
1.270/2024. 
Entrega 
das 
Propostas 
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 20/05/2025 às 10
horas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 001/2025. Objeto: a alienação de bens móveis
considerados inservíveis ao patrimônio dos Licitantes, no estado de conservação em que se
encontram. A realização do certame se dará no dia 27/05/2025, a partir das 09h, através
do site de leilões www.sumareleiloes.com.br. Unidades participantes: A018 Recife/PE; B062
Petrolina/PE; B085 Caruaru/PE; B083 Cabo de Santo Agostinho/PE; A023 Fortaleza/CE;
B091 Crato/CE; C108 Picos/PI; C116 Sobral/CE; B028 João Pessoa/PB; B029 Natal/RN; B055
Campina Grande/PB; C121 Mossoró/RN; DN128 João Câmara/RN; DN129 Cajazeiras/PB;
C117 Teotônio Vilela/AL; B019 Maceió/AL; B049 Aracaju/SE; DN142 Itabaiana/SE; DN143
Arapiraca/AL; DN190 Alagoinhas/BA; DN145 Vitória da Conquista/BA. Edital completo e
informações no site do leiloeiro CARLOS EDUARDO SORGI DA COSTA, inscrito na Junta
Comercial do Estado de São Paulo sob nº 1039, www.sumareleiloes.com.br ou através do
telefone: (19) 3803-9000 e/ou e-mail sac@sumareleiloes.com.br.
CARLOS EDUARDO SORGI DA COSTA
Leiloeiro
PROCONSULT LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MINERAL LTDA.
AVISO DE LICENÇA
Processo SEI 02001.040027/2023-55, Alair Muniz Dutra & Filhos Extração Ltda.,
CNPJ: 10.727.024/0001-09, torna público que REQUEREU do IBAMA - Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis a Licença Ambiental de Operação para
a atividade de extração de areia e cascalho, situada no leito do Rio Grande, no município
de Guaraci-SP e Frutal-MG. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Guaraci-SP, 30 de abril de 2025
HILTON PONTES DUTRA
Sócio administrador
SER EDUCACIONAL S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNAMA RIO BRANCO
SER EDUCACIONAL S.A
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 39 (TRINTA E
NOVE) diplomas no período de 20/03/2025 a 21/03/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 1- registro 384493 a 385566]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.unama.br/.
Rio Branco-AC, 28 de março de 2025
FÁBIO SANTOS DE SANTANA
Diretor de Unidade
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Nº. Processo: 00002372-3/2025
O Serviço Social do Transporte - SEST comunica aos interessados que realizará
concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em prestação de serviços
continuados de Agentes de Serviços Gerais/Zelador, a fim de atender a Unidade B081 - Rio
Verde/GO, situada na Rua Ana Maura Rocha, n° 25 - Vila Mariana, cujo recebimento dos
envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 13/05/2025 às 09 horas.
Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se
ao SEST
SENAT acima
referenciado, das
8:00 às
17:30 ou
através do
e-mail
licitacao.b081@sestsenat.org.br
VÂNIA ALGERI ANDRADE
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA N° 001/2025 - Processo n° 000002372-3/2025
O SEST - Serviço Social do Transporte, Unidade B081 de Rio Verde/GO, torna
público que a Concorrência n° 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em prestação de serviços continuados de Agentes de Serviços Gerais/Zelador,
realizada no dia 23/04/2025 às 09h, foi considerada FRACASSADA por motivos de ausência
de documentos dos licitantes presentes na sessão.
VÂNIA ALGERI ANDRADE
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação
da Concorrência nº 005/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de cerca externa, com mourões de concreto e arame farpado
galvanizado de torção alternada com espessura mínima de 14, incluindo materiais, mão de
obra, transporte e demais insumos necessários para a execução de serviço, conforme
condições, quantidades de exigências estabelecidas, favor da empresa CONSTRUTORA
EXECUTE LTDA, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
ADENILZA ALVES FERNANDES
Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação
SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA
E ENGENHARIA CONSULTIVA- SINAENCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
No uso das atribuições legais e estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso VI, do
Estatuto Social, convoco as empresas associadas, em dia com suas obrigações sindicais, para
a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 15 de maio do corrente ano, às 10h00,
em primeira convocação, com a presença da maioria das associadas, às 10h30, em segunda
convocação, com qualquer número de associadas, cuja presença e realização ocorrerá por
videoconferência
por
meio 
de
link
https://us02web.zoom.us/j/86500454113, 
em
conformidade com o art. 17, § 5º do Estatuto do Sinaenco, para cumprir a seguinte Ordem do
Dia: a) Apreciar o parecer dos membros do Conselho Diretor e Fiscal referente à Prestação de
Contas e às Demonstrações Financeiras anuais dos administradores do Sinaenco (art. 24,
inciso III); b) Aprovar a documentação contábil do Balanço Patrimonial e Financeiro
Consolidado e os Balancetes Analíticos das Seções Regionais do exercício de 2024.
São Paulo-SP, 5 de maio de 2025.
RUSSELL RUDOLF LUDWIG
Presidente Nacional