DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
SER EDUCACIONAL S.A.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (VINTE)
diplomas no período de 01/04/2025 a 11/04/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 1- registro 389439 a 389679]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.
Boa Vista-RR, 11 de abril de 2025.
KARINA STRAIOTO
Diretora de Unidade
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 926241
A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado,
onde sagraram-se vencedoras as empresas: LUBE PACK COMERCIAL LTDA - CNPJ
46.310.289/0001-46 no valor total de R$ 4.061,20; BAZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ
13.991.459/0001-46 no valor total de R$ 7.964,10; SILVA COMERCIO E REPRESEN T AC AO
LTDA - CNPJ 56.121.231/0001-08 no valor total de R$ 7.319,04; MAGBA E-COMMERCE LTDA
- CNPJ 55.695.599/0001-17 no valor total de R$ 10.716,60. Processo nº. 00072-
00004477/2024-32. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail
licitacoes@emater.df.gov.br.
Brasília DF, 29 de abril de 2025
GERARDA DA SILVA CARVALHO
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O METRÔ-DF torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA prévia à licitação
para a Modernização do Sistema de Sinalização e Controle e para Aquisição de Nova Frota
de Trens para o transporte metroviário do Distrito Federal. A Audiência Pública objeto
deste aviso será realizada no dia 16/05/2025, às 09:00 horas, no Auditório do Complexo
Administrativo e Operacional do Metrô-DF, situado na Avenida Jequitibá, 155 - Águas
Claras. CEP: 41.929-540, Brasília/DF.
HANDERSON CABRAL RIBEIRO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA
HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 19/2025/DERACRE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2025 - COMPRASGOV 90006/2025 - DERACRE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0038.017289.00195/2024-13
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no
inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECERES TÉCNICOS (SEI 0015141546 e
0015141589), ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Contratação
- CPC, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2025 - COMPRASGOV 90006/2025
- DERACRE, cujo objeto é a execução do serviço de Implantação e Reconstrução de
Pavimento com drenagem em Vias Urbanas no Município de Rio Branco/AC, em
conformidade com as especificações estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I do Edital,
em favor da Empresa J.C.O. PAZ ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 10.803.843/0001-80, vencedora do lote único, com valor total de R$
6.189.998,08 (seis milhões, cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais
e oito centavos).
Rio Branco/AC, 28 de abril de 2025
OLANILDA XIMENES MUNIZ
Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 18/2025/DERACRE
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025 - COMPRASGOV N.º 90008/2025 - DERACRE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0038.017289.00201/2024-24
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no
inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECERES TÉCNICOS (SEI 0015156489 e
0015156529), ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Contratação
- CPC, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025 - COMPRASGOV N.º
90008/2025 - DERACRE, objetivando a Contratação de uma empresa jurídica para o serviço
de execução da Casa de Apoio Humberto Freire em Sena Madureira/AC, em conformidade
com as especificações estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I do Edital, em favor da
Empresa ENGEBEST LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.313.039/0001-02, vencedora do lote
único, com valor total de R$ 354.245,50 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e
quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).
Rio Branco/AC, 28 de abril de 2025.
OLANILDA XIMENES MUNIZ
Presidente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 16/2025/DERACRE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2025
Processo n° 0038.006889.00003/2025-01
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2025 - COMPRASGOV Nº 90070/2025 - DERACRE
Registro de preços para aquisição de veículos do tipo picape compacta e
Escavadeiras Hidráulicas, visando modernização e ampliação da frota do Deracre.
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no
inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Estadual nº 11.363/2023 e na
Análise Técnica das Proposta de Preços 1 (0014672192), na Decisão 48 (SEI nº 0015138155)
e após a conclusão das fases de julgamento e habilitação e esgotados os recursos
administrativos, ADJUDICO o objeto da presente licitação, cuja proposta se revelou a mais
vantajosa e que cumpriu todas as exigências em conformidade com as especificações
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, em favor da empresa C A BA L A
SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA inscrita sob o CNPJ Nº 39.606.986/0001-83 para o item
1, com valor total de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais).
E para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO o presente
processo licitatório, ratificando todos os atos praticados pelo Pregoeiro e pela equipe de
apoio, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021, e no Decreto nº 11.363/2023.
Rio Branco, 22 de abril de 2025
ORLANILDA XIMENES MUNIZ
Presidente do DERACRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 17/2025/DERACRE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2025
Processo n° 0038.006889.00003/2025-01
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2025 - COMPRASGOV Nº 90070/2025 - DERACRE
Registro de preços para aquisição de veículos do tipo picape compacta e
Escavadeiras Hidráulicas, visando modernização e ampliação da frota do Deracre.
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no
inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Estadual nº 11.363/2023 e na
Análise Técnica das Proposta de Preços 1 (0014672192), na Decisão 48 (SEI nº 0015138155)
e após a conclusão das fases de julgamento e habilitação e esgotados os recursos
administrativos, ADJUDICO o objeto da presente licitação, cuja proposta se revelou a mais
vantajosa e que cumpriu todas as exigências em conformidade com as especificações
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, em favor da empresa D C CO
SOLUCOES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA inscrita sob o CNPJ Nº 01.475.599/0001-
82, para o item 2, com valor total de R$ 1.947.747,00 (um milhão novecentos e quarenta
e sete mil setecentos e quarenta e sete reais).
E para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO o presente
processo licitatório, ratificando todos os atos praticados pelo Pregoeiro e pela equipe de
apoio, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021, e no Decreto nº 11.363/2023.
Rio Branco, 22 de abril de 2025
ORLANILDA XIMENES MUNIZ
Presidente do DERACRE
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 51/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 91.094/2024
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000001241/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
91.094/2024; Tipo: Menor preço por item
Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Insumos para
Esterilização) - DFD 011/2024 - Data de realização: 20 de maio de 2025, às 09:00h, horário
de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 91.228/2024
Processo: E:04105.0000001312/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AM G ES P
91.228/2024; Tipo: Menor Preço por Item
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos
(Diversos) 06 - DFD n.° 198/2024 - Data de realização: 20 de maio de 2025, às 09:00h,
horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 91.132/2024
Processo: E:04105.0000000986/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
91.132/2024; Tipo: Menor preço por item
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Diversos) 09
- DFD 169/2024 - Data de realização: 20 de maio de 2025, às 09:00h, horário de
Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.098/2025
Processo: E:02000.0000011904/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
90.098/2025; Tipo: Menor preço por item
Aquisição de Bobinas - Data de realização: 20 de maio de 2025, às 09:00h,
horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas
as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.
Maceió, 30 de abril de 2025.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO
Assessor Especial da Superintendência Especial de
Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00011/SECCOMPRAS/2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS - CURATIVOS, conforme
condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II - Termo de
Referência e Estudos Técnicos Preliminares - que integram o Edital, independente de
transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura
das propostas será em 20/05/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa
no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer
Informações
poderão 
ser
obtidas 
pelos
e-mails 
licita11@scl.ap.gov.br
e
coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e
https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 29 de abril de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00001/SEINF/2025
A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao
conhecimento dos interessados que a Concorrência, na forma eletrônica, nº 016/2025-
SECCOMPRAS, que estava marcada para o dia 24/07/2025, cujo objeto é a Contratação
Integrada de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Executivos, Reurbanização e
Construção da Rodovia do Goiabal, no Município de Macapá-AP, conforme edital, foi ADIADO
para o dia 07/08/2025, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do
prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de
propostas dos interessados.
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos
e-mails licita07@scl.ap.gov.bre coordlicit@scl.ap.gov.bre através dos endereços eletrônicos
http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 30 de abril de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações - CLC/SECCOMPRAS