DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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246
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
22/2024-SES/GO.
Processo
SEI
nº:
202200010042798. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1 - A primeira
prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 22/2024- SES/GO. 2 - O acréscimo de
13,87% (treze inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) ao quantitativo atual de
serviço do Contrato nº 22/2024-SES/GO. Contratada: Life Metrologia, Tecnologia e Serviços
em Equipamentos Eletrônicos Ltda. Vigência: 20 de março de 2025 a 20de março de 2026.
Data da Assinatura: 10/03/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de
Estado da Saúde. José Wilton Ribeiro Moreira Júnior - LIFE METROLOGIA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2024-SES/GO (HOSPITAL ALBERT
EINSTEIN / HUGO). Processo nº: 202400010093680. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira
- Hospital Albert Einstein. Objetos: 1. Adequação do Termo de Colaboração nº 97/2024,
nas Cláusulas Terceira, Quarta, Sétima, Oitava, Décima e Décima Terceira. 2. Alteração das
especificações técnicas, em concordância com o Anexo I. 3. Adequação dos valores do
Aporte de
Recursos Financeiros
referente ao Programa
de Residência
Médica e
Multiprofissional (Anexo II), considerando a nova metodologia. 4. Adequação do valor de
custeio, conforme Anexo IV. Valor do Aditivo: R$ 126.390.406,31. Vigência: A partir de 1º
de Fevereiro de 2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da
Saúde. Sidney Klajner - Victor Nudelman - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira -
Hospital Albert Einstein.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2022-SES/GO (FUNDAÇÃO PIO XII
- CORA). Processo nº: 202400010062374. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Pio XII. Objetos: 1. Alteração das metas, em
concordância com o Anexo I. 2. Adequação do valor de custeio, conforme Anexo IV. 3.
Inserção do Termo de Permissão nº 1/2025 como parte integrante do Aditivo. Valor do
Aditivo: R$ 135.480.721,65. Vigência: Início em 1º de abril de 2025. Signatários: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Pedro Henrique Ramos Sales -
Presidente Goinfra. Henrique Duarte Prata - Fundação Pio XII.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 70/2018-SES/GO. Parceiro Público:
Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Parceiro
Privado: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano - IDTECH. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 070/2018-SES/GO, por 36 (trinta e seis)
meses, com início em 18 de outubro de 2024 e término em 18 de outubro de 2027;
Readequação do Plano de Metas de Produção e Desempenho, conforme Anexo I-
SES/GEMOD; Readequação do valor de repasse mensal, em consonância com o Anexo IV-
SES/GEC e
Anexo V-SES/CECES.
Valor: R$
190.140.650,44. Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.25000100.50;
2850.10.302.1043.2516.03.26020238.50;
2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50; 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da
assinatura: 25/02/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado
da Saúde. Zanyr da Paixão Chaud e Sá Abreu - Instituto de Desenvolvimento Tecnológico
e Humano - IDTECH.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2020-SES/GO. Processo nº 202000010025278.
Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Contratada: Laboratório de Imunologia de Transplantes de Goiás LTDA. Objeto: A oitava
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49/2020-SES/GO, por mais 06 (seis)
meses.
Valor:
R$
21.000,00.
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2504.03.26000232.90. Data
da assinatura:
10/04/2025. Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Rosane Rodrigues Vinhal -
Laboratório de Imunologia de Transplantes de Goiás LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 8/2025, SISLOG 108583, processo SEI 202400005030304, para a aquisição de
equipamentos para análises físico-químicas de campo em amostras de água para consumo
humano, de acordo com plano de amostragem básico, que contempla análise de Cloro
residual livre, turbidez e flúor, durante o processo de fiscalização ambiental. Os itens 001
e 003 foram adjudicados e homologados à empresa: LINECONTROL COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.196.357/0001-48.
Restou deserto o item 002. Conforme integra do Termo de Julgamento e
Homologação
disponível
nos
seguintes
sítios:
https://sislog.go.gov.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia/GO, 23 de abril de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
p/Delegação de Competência
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 30/2025, SISLOG 108264, Processo SEI 202400005028555, para contratação
de empresa especializada para fornecimento de insumos, com disponibilização de
equipamento em regime de comodato, necessários à realização de sorologias para
diagnóstico das Hepatites Virais, Citomegalovírus, Mononucleose Infecciosa (EBV) e HTLV,
bem como para HIV, Toxoplasmose, doença de Chagas e Sífilis. Os exames serão realizados
em amostras de pacientes provenientes dos serviços de vigilância epidemiológica e
hospitalar da rede pública de saúde do Estado de Goiás. A empresa contratada deverá
garantir o fornecimento de insumos para a realização de análises confirmatórias e
diagnósticos diferenciais para casos de interesse em saúde pública e notificação
compulsória, incluindo, mas não se limitando a, investigação epidemiológica, vigilância
laboratorial, diagnóstico diferencial de hepatites, acompanhamento de pacientes com
hepatite, investigação de quadros neurológicos, acidentes com material biológico e casos
que exigem confirmação e diagnóstico diferencial com outros agravos. Os itens 001, 002,
003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019 e 020
foram adjudicados e homologados à empresa: Bs Diagnostica Comercial de Produtos Para
Laboratorio LTDA, com o CNPJ:34.010.427/0001-92.
Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos
seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia/GO, 25 de abril de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
p/Delegação de Competência
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 36/2025, SISLOG 112034, processo SEI 202500005000975, para eventual
aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de
Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de
Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de
Goiás. O item 001 foi adjudicado e homologado à empresa: HENRIVIX COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.500.407/0001-65; para os itens
002, 003, 005, 006 e 010 à empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,
CNPJ: 44.734.671/0022-86; para os itens 007, 008, 017, 018 e 019 à empresa: AS T R A Z E N EC A
DO BRASIL LTDA, CNPJ: 60.318.797/0001-00; para o item 009 à empresa: ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.586.940/0003-20; para os itens 011 e 026
à empresa: CM HOSPITALAR S A, CNPJ: 12.420.164/0005-80; para os itens 013 e 015 à empresa:
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66; para os itens 014 e 016 à empresa:
SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 55.007.465/0001-66 e para
o item 023 à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0025-02.
Restaram fracassados os itens 012, 020, 021, 022, 024 e 025. O item 004 restou
deserto. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes
sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia/GO, 25 de abril de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
p/Delegação de Competência
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 62/2025, SISLOG 109327, Processo SEI 202400005033881, para aquisição de
vidrarias analíticas utilizadas nas análises de medicamentos, cosméticos e saneantes no
controle de qualidade realizadas pela seção de Medicamentos, Cosméticos, Saneantes e
Produtos para a Saúde. São objetos desta aquisição também vidrarias necessárias para a
realização de diversas análises da seção de físico-química de alimentos. Por fim, o processo
visa também a aquisição de vidrarias destinadas aos ensaios de identificação histológica,
pesquisas de sujidades e matérias estranhas em café, temperos e especiarias, as quais
fazem parte do Programa de Monitoramento da Qualidade de Alimentos sujeitos às ações
de Vigilância Sanitária e realizados pela seção de Microscopia de Alimentos do LACEN e
para que a seção de Meios de Cultura e Reagentes possa produzir insumos demandados
pelas diversas seções do laboratório. Os itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 008 e 022
foram
adjudicados e
homologados
à empresa:
QUALY
COMERCIAL
LTDA, com
o
CNPJ:11.301.724/0001-91. Os itens 007 e 020 foram adjudicados e homologados à empresa
DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ: 32.578.926/0001-55. Os itens 011, 013,
014, 015, 016, 017, 018, 019, 023 e 024 foram adjudicados e homologados à empresa
OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATORIOS LTDA, com o CNPJ: 05.895.525/0001-
56. Restaram Desertos os itens 009, 010 e 012.
Restou Fracassado o item 021. Conforme integra do Termo de Julgamento e
Homologação
disponível
nos
seguintes
sítios:
https://sislog.go.gov.br
e
https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia/GO, 25 de abril de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
P/Delegação de Competência
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO, 6º APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº 88/2024-SES/GO. A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO informa
que, em relação ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 88/2024, processo
administrativo n° 202500010006269, vinculado ao de nº 202400010044543, retifica, em
decorrência de erro material os itens 12.12, Quadro 18 do Anexo I e 26.2 do Anexo IV.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 6º APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº 94/2024-SES/GO. A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO informa
que, em relação ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 94/2024, processo
administrativo n° 202400010078088, vinculado ao de nº 202400010044191, retifica, em
decorrência de erro material os itens 12.11, do Anexo I e o 26.2 do Anexo IV.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO, 9º APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº 95/2024-SES/GO. A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO
informa que, em relação ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 95/2024,
processo administrativo n° 202500010005966, vinculado ao de nº 202400010044545,
retifica, em decorrência de erro material o item 12.12, Quadro 18 do Anexo I.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 1º APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº 93/2024-SES/GO. A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO informa
que, em relação ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 93/2024, processo
administrativo n° 202400010078093, vinculado ao de nº 202400010044547, retifica, em
decorrência de erro material os itens 12.12, do Anexo I e o 26.2 do Anexo IV.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 6º APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº 95/2024-SES/GO. A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO informa
que, em relação ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 95/2024, processo
administrativo n° 202500010005966, vinculado ao de nº 202400010044545, retifica, em
decorrência de erro material os itens 12.12, do Anexo I e o 26.2 do Anexo IV.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2023-SES/GO. Processo nº:
202500010010285, vinculado ao de nº 202300010063735. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade
Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde
ou
fundações.
Valor
do
Aditivo:
R$
139.651,92.
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025. Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2014-SES/GO. Processo nº:
202500010010602, vinculado ao de nº 201400010001769. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão,
Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da
União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares
de enfermagem
e parteiras no contexto
das unidades de saúde
geridas por
organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 7160.888,96 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 25/02/2025
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
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