DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE BOA VISTA - APROVISTA, CNPJ N°
13.265.169/0001-15, valor total de R$ 276.831,30 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e
trinta e um reais e trinta centavos).
ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRINHA E SABAO - APRUCAS,
CNPJ N° 35.964.105/0001-45, valor total de R$ 291.181,10 (duzentos e noventa e um mil, cento
e oitenta e um reais e dez centavos).
ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA, CNPJ N°
36.376.256/0001-45, valor total R$ 578.375,18 (quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e
setenta e cinco reais e dezoito centavos).
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PRODUTORES RURAIS DE MUNGUBA - ASCOPRUM,
CNPJ N° 13.248.415/0001-20, valor total R$ 98.784,65 (noventa e oito mil, setecentos e oitenta
e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ - CAF ARACRUZ, CNPJ
N° 36.106.555/0001-60, valor total R$ 760.629,06 (setecentos e sessenta mil, seiscentos e vinte
e nove reais e seis centavos).
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CAF
CACHOEIRO, CNPJ N° 20.587.922/0001-54, valor total de R$ 1.943.116,88 (um milhão,
novecentos e quarenta e três mil, cento e dezesseis reais e oitenta e oito centavos).
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA - CAF COLATINA, CNPJ
N° 05.642.134/0001-20, valor total de R$ 1.685.543,14 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco
mil, quinhentos e quarenta três reais, quatorze centavos).
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DO CAPARAO CAPIXABA -
CAF MUNIZ FREIRE, CNPJ N° 21.244.204/0001-48, valor total R$ 618.877,79 (seiscentos e
dezoito mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos).
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO BANANAL - CAF RIO BANANAL,
CNPJ N° 05.308.092/0001-95, valor total R$ 209.692,97 (duzentos e nove mil, seiscentos e
noventa e dois reais e noventa e sete centavos).
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO MATEUS - CAF SÃO MATEUS,
CNPJ N° 24.773.684/0001-22, valor total R$ 655.230,23 (seiscentos e cinquenta e cinco mil,
duzentos e trinta reais e vinte e três centavos).
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO SERRANA DO ESPÍRITO
SANTO - CAF SERRANA, CNPJ N° 09.166.343/0001-03, valor total R$ 4.988.917,19 (quatro
milhões, novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e dezessete reais e dezenove centavos).
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - CAF-
VNI, CNPJ N° 17.194.510/0001-40, valor total de R$ 168.950,63 (cento e sessenta e oito mil,
novecentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos).
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO - CAFAC,
CNPJ N° 14.799.034/0001-00, valor total de R$ 954.613,84 (novecentos e cinquenta e quatro
mil, seiscentos e treze reais e oitenta e quatro centavos).
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC/ES, CNPJ N°
28.358.894/0001-05, valor total de R$ 1.614.587,00 (um milhão, seiscentos e quatorze mil,
quinhentos e oitenta e sete reais).
COOPERATIVA
DE LATICÍNIOS
DE ALFREDO
CHAVES -
CLAC, CNPJ
N°
31.707.409/0001-76, valor total de R$ 1.827.946,67 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil,
novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
COOPERATIVAAGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - COOPERFRUIT, CNPJ N°
13.597.960/0001-22, valor total de R$ 5.784.033,53 (cinco milhões, setecentos e oitenta e
quatro mil, trinta e três reais e cinquenta e três centavos).
COOPERATIVA
DE
VALORIZAÇÃO,
INCENTIVO
E
DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL - COOPERVIDAS, CNPJ N° 09.555.854/0001-09, valor total de R$
962.395,38 (novecentos e sessenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e oito
centavos).
COOPERATIVA
DE EMPREENDEDORES
RURAIS DE
DOMINGOS MARTINS
-
COOPRAM, CNPJ N° 09.003.688/0001-38, valor total de R$ 6.220.363,43 (seis milhões,
duzentos e vinte mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos).
COOPERATIVA
SANTA CLARA
DE PRODUTORES
RURAIS -
CSC, CNPJ
N°
55.056.057/0001-02, valor total de R$ 418.233,20 (quatrocentos e dezoito mil, duzentos e
trinta e três reais e vinte centavos).
ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIO DO ASSENTAMENTO FLORESTAN
FERNANDES, CNPJ N° 08.840.341/0001-87, valor total de R$ 485.989,14 (quatrocentos e
oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos).
COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - GUARACOOP, CNPJ N°
37.314.695/0001-96, valor total de R$ 830.925,10 (oitocentos e trinta mil, novecentos e vinte e
cinco reais e dez centavos).
VALOR TOTAL: R$ 34.409.568,51 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e nove mil,
quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos).
Vitória, 30 de abril de 2025.
JÉSSICA TESCH GONÇALVES
Agente de Contratação-SEDU
JOSIVALDO BARRETO DE ANDRADE
Subsecretário de Estado de Administração e Finanças-SEDU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Resultado Final da Chamada Pública N° 2/2024
Processo nº 2024-RRSC5
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU/ES, através de sua Agente de
Contratação, formalmente designada pela Portaria 765-S, de 11/06/2024, comunica a todos
os interessados que, referente à publicação do resultado final da Chamada Pública n°
002/2024, veiculada no Diário Oficial da União em 14/04/2025 - Seção 3:
Onde se lê:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO - CAFAC,
CNPJ N° 14.799.034/0001-00, valor total de R$ 954.229,44 (novecentos e cinquenta e
quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos).
VALOR TOTAL: R$ 34.409.184,11 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e nove
mil, cento e oitenta e quatro reais e onze centavos).
Leia-se:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO - CAFAC,
CNPJ N° 14.799.034/0001-00, valor total de R$ 954.613,84 (novecentos e cinquenta e
quatro mil, seiscentos e treze reais e oitenta e quatro centavos).
VALOR TOTAL: R$ 34.409.568,51 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e nove
mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos).
Vitória, 30 de abril de 2025.
JÉSSICA TESCH GONÇALVES
Agente de Contratação-SEDU
JOSIVALDO BARRETO DE ANDRADE
Subsecretário de Estado de Administração e Finanças-SEDU
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO
RESULTADO DE DE JULGAMENTO
CO N CO R R Ê N C I A
Número do Processo SEI 202400005024139
Às 08:00 horas, do dia 14/04/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para
realização dos procedimentos relativos à contratação de Realização de obras e serviços de
engenharia e sinalização para a construção de remanescente de obra de um ponto de
apoio no Caminho de Cora Coralina e a estruturação da Rampa de Voo Livre na Serra de
Jaraguá, conforme
Contrato de
Repasse nº
899269/2020/MTUR/CAIXA, mediante
Concorrência nº 1/2025, referente ao processo de contratação nº 107126 e processo SEI nº
202400005024139, quando o agente de contratação e os membros da equipe de apoio,
indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às
disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os licitantes, e
chegaram ao seguinte resultado:
Descrição do item 001 - Realização de obras e serviços de engenharia e
sinalização para a continuação da construção de um ponto de apoio no Caminho de Cora
Coralina e a estruturação da Rampa de Voo Livre na Serra de Jaraguá, conforme Contrato
de Repasse nº 899269/2020/MTUR/CAIXA.
Código 3512 - Obras de Engenharia, obra civil. Quantidade: 1 Unidade:
Serviços
CNP: 21.569.426/0001-30
Fornecedor: NYOM COMERCIO E SERVICOS LTDA
Valor Unitário: R$ 684.976,00 Valor Total: R$ 684.976,00
Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o edital,
atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto
estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública
com o licitante mais bem classificado, o qual foi declarado vencedor no respectivo lote,
bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Encerradas as fases de
julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto ao(s) vencedor(es)
citado(s) acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei
federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30
de março de 2023.
Goiânia, 28 de abril de 2024
FABRÍCIO BORGES AMARAL
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
1º e 2º sem/2025
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários
abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.CONTRATAÇÃO SISLOG
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.VALOR ESTIMADO
.DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025
.DATA SESSÃO 2025
.
.02
.113977
.Posse
.R$739.450,08
06/05 até 8h59 de 21/05
21/05 as 9h
.
.03
.113583
.São Luiz dos Montes Belos
.R$ 273.970,31
.
.
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025/SES
Processo nº: 202500010012667, vinculado ao de nº 202400005006665. Contratante:
Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Benzer
Tecnologia LTDA. Objeto: Câmara refrigerada volume aproximado 2000 litros úteis,
quantidade 02 (duas), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência e na Proposta de Preços. Valor do Contrato: R$ 55.997,98. Dotações
Orçamentárias: 2850.10.305.1043.2512.04.26010233.90. Vigência: O prazo de vigência é de
12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 25/02/2025.
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Isabel Regina
Tararam Busato - Benzer Tecnologia LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025/SES
Processo nº: 202500010012667, vinculado ao de nº 202400005006665. Contratante: Estado
de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Elber Indústria de
Refrigeração LTDA. Objeto: Câmara refrigerada volume aproximado 600 litros úteis,
quantidade 26 (vinte e seis), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência e na Proposta de Preços. Valor do Contrato: R$ 478.140,00. Dotações
Orçamentárias: 2850.10.305.1043.2512.04.26010233.90. Vigência: O prazo de vigência é de
12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 25/02/2025.
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Luciana
Janaynna Soares Lourenço dos Santos - Elber Indústria de Refrigeração LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 24/2012-SES/GO (IDTECH / HGG).
Processo nº: 202400010085827. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado
da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano -
IDTECH. Objetos: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 024/201 2 - S ES / G O,
por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 13 de março de 2024 e término em 13
de março de 2026. 2. Readequação do plano de metas de produção e desempenho, em
consonância com o Anexo I. 3. Readequação do valor de repasse mensal, em
consonância com os Anexos IV e V. Valor do Aditivo: R$ 347.007.915,94. Vigência: início
em 13 de março de 2024 e término em 13 de março de 2026. Signatários: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Zanyr da Paixão Chaud e Sá Abreu
- IDTECH.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2024-SES. Contratação SISLOG nº: 105384, Processo
SEI nº: 202400005011817. Objeto: a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do
item 1 do objeto contratado, referente ao item Reagente em Caldo, frascos para uso em paciente
adulto, nas Seções de Bacteriologia e Micologia do LACEN/SES-GO, que por sua vez, reduz o
percentual aproximado de 18,48% (dezoito inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) do
valor do contrato, em decorrência da mudança do protocolo e análise de estoque. Contratada:
Quimilab Comercio e Representações Ltda - EPP. Vigência: A partir da data de assinatura do Termo
Aditivo. Data da Assinatura: 06/03/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de
Estado da Saúde. Jason de Souza Torres - Quimilab Comercio e Representações Ltda - EPP.
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