DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
12º
APOSTILAMENTO
AO
CONVÊNIO
DE
Nº
1/2024-SES/GO.
Processo
Nº:
202500010018276
Convenente: Vila São José Bento Cottolengo. Objeto: Repasse da assistência financeira
complementar à Vila São José Bento Cottolengo, visando o repasse de Assistência
Financeira Complementar da União (Piso Nacional da Enfermagem), referente à parcela de
Fevereiro
de
2025.
Valor:
R$
163.051,71.
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50.
Data
de Assinatura:
26/03/2025. Signatário:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023-SES/GO. Processo nº:
202400010010407, Vinculado ao de nº 202300010063737. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica
- FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso
salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no
contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações.
Valor
do
Aditivo:
R$
155.964,09
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data
da Assinatura:
24/02/2025
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
14º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO. Processo nº:
202500010010486, Vinculado ao de nº 201900010008727. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e
Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde
ou
fundações.
Valor
do
Aditivo:
R$
14.721,24
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data
da Assinatura:
24/02/2025
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
14º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO. Processo nº:
202500010010332, vinculado ao de nº 202300010063733. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade
Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento
do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou
fundações.
Valor
do
Aditivo:
R$
15.924,78
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data
da Assinatura:
24/02/2025
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
14º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO. Processo nº:
202500010010686, vinculado ao de nº 202300010063736. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade
Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento
do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou
fundações.
Valor
do
Aditivo:
R$
323.696,27.
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data
da Assinatura:
24/02/2025
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
17º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO. Processo nº:
202500010010355, Vinculado ao de nº 201900010008114. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica
- FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso
salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no
contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações.
Valor
do
Aditivo:
R$
648.476,28
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data
da Assinatura:
24/02/2025
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
17º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO. Processo nº:
202500010010580, vinculado ao de nº 202000010037537. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e
Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde
ou
fundações.
Valor
Total:
R$
22.651,05.
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data da
assinatura: 24/02/2025. Signatário:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
17º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO. Processo nº:
202500010010372, vinculado ao de nº 202000010023569. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação de Apoio ao Hospital
das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse de assistência
financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e
auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por
organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 410.932,17 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
18º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO. Processo nº:
202500010010385, Vinculado ao de nº 202000010030869. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e
Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde
ou
fundações.
Valor
do
Aditivo:
R$
6.137,00
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data
da Assinatura:
24/02/2025
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
18º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO. Processo nº:
202500010010833, vinculado ao de nº 202100010000417. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 364.875,76 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
18º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO. Processo nº:
202500010010821, vinculado ao de nº 202100010000963. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica
- FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso
salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no
contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações.
Valor
do
Aditivo:
R$
136.940,60
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data
da Assinatura:
24/02/2025
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
19º
APOSTILAMENTO
AO
CONVÊNIO
DE
Nº
1/2019-SES/GO.
Processo
Nº:
202500010018270
Convenente: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre
Tiago na Providência de Deus. Objeto: Repasse financeiro à Associação Lar São Francisco de
Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago na Providência de Deus, visando
Assistência Financeira Complementar da União (Piso Nacional da Enfermagem), referente à
parcela
de
Fevereiro
de
2025.
Valor:
R$
74.795,11
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50.
Data
de Assinatura:
26/03/2025. Signatário:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
19º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO. Processo nº:
202500010010734, vinculado ao de nº 202100010054420. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e
Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde
ou
fundações.
Valor
do
Aditivo:
R$
316.187,08.
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data
da Assinatura:
24/02/2025
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2022-SES/GO. Processo nº:
202500010024789, vinculado ao de nº 202200010069828. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Pio XII, com a
interveniência da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA. Objeto: A
inclusão dos itens 13.5 e 13.6 na "Cláusula Décima Terceira - Do Repasse de Recursos" do
2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2022/SES/GO. Data da Assinatura:
09/04/2025 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 88/2024-SES/GO. Processo nº
202400010075872, vinculado ao de nº 202400010044543. Parceiro Público: Estado de
Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Parceiro Privado:
Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Prorrogação da vigência
do Termo de Colaboração nº 88/2024-SES/GO, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com
início em 05 de janeiro de 2025 e término em 03 de julho de 2025, ou até a conclusão do
chamamento público, o que ocorrer primeiro; Alterações das especificações técnicas, em
concordância com o Anexo I; Adequação do valor de custeio, conforme Anexo IV. Valor: R$
190.140.650,44.
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50;
2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data
da assinatura:
25/02/2025. Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Fonseca Leme -
Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
21º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO (HECAD). Processo nº:
202500010015563. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto:
Correção do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 20/2023-SES/GO, com a
consequente alteração do indicador taxa de aceitabilidade das intervenções farmacêuticas.
Data da assinatura da Apostila: 27/03/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2025-SES/GO (POL. SLMB).
Processo nº: 202500010020878. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Correção
devido à demanda célere para implantação de diálise peritoneal, das especificações
constantes dos itens 11.18.2 e 24.2.4 dos anexos técnicos. Data da assinatura da Apostila:
23/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
6º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 95/2024-SES/GO. Processo nº:
202500010010341, Vinculado ao de nº 202300010063737. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica
- FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso
salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no
contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações.
Valor
do
Aditivo:
R$
31.775,00
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data
da Assinatura:
24/02/2025
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
7º
APOSTILAMENTO
AO
CONVÊNIO
DE
Nº
18/2024-SES/GO.
Processo
Nº:
202500010018660
Convenente: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG - FUNDACH. Objeto:
Repasse financeiro à Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG - FUNDAC H ,
visando o repasse de Assistência Financeira Complementar da União (Piso Nacional da
Enfermagem), referente à parcela de Fevereiro de 2025. Valor: R$ 43.106,58 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data de Assinatura: 26/03/2025.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
7º
APOSTILAMENTO
AO
CONVÊNIO
DE
Nº
20/2024-SES/GO.
Processo
Nº:
202500010018639
Convenente: Instituto de Medicina do Comportamento Euripedes Barsanulfo - INMCEB.
Objeto: Repasse financeiro ao Instituto de Medicina do Comportamento Euripedes
Barsanulfo - INMCEB, visando Assistência Financeira Complementar da União (Piso Nacional
da Enfermagem), referente à parcela de Fevereiro de 2025. Valor: R$ 91.427,88. Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data de Assinatura: 26/03/2025.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
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