DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
7º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 94/2024-SES/GO. Processo nº:
202500010010768, vinculado ao de nº 202400010044191. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e
Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde
ou
fundações.
Valor
do
Aditivo:
R$
37.013,57.
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data
da Assinatura:
24/02/2025
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
7º APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2024-SES/GO. Processo nº
202500010010373, vinculado ao de nº 202300010035050. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade
Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde
ou
fundações.
Valor:
R$
12.090,96.
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data Assinatura: 24/02/2025. Secretário: Rasível
dos Reis Santos Júnior.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
7º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 003/2013-SES/GO.
Processo nº: 202400010010793, vinculado ao de nº 201100010017260. Parceiro Público:
Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates
Guanaes - ISG. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do
piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no
contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações.
Valor
do
Aditivo:
R$
30.437,96
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data
da Assinatura:
24/02/2025
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 78/2024-SES/GO. Processo nº: 202500010010978,
vinculado ao de nº 202400010047685. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado
da Saúde. Contratado: Clínica Médica do Rim. Objeto: Repasse de assistência financeira da
União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações
sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 32.920,95 Dotação Orçamentária:
2850.10.302.1043.2498.03.16050001.90. Data da Assinatura: 24/02/2025. Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
8º
APOSTILAMENTO
AO
CONVÊNIO
DE
Nº
21/2024-SES/GO.
Processo
Nº:
202500010018626
Convenente: Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo. Objeto: Repasse financeiro ao Hospital
Espírita Eurípedes Barsanulfo, visando Assistência Financeira Complementar da União (Piso
Nacional da Enfermagem), referente à parcela de Fevereiro de 2025. Valor: R$ 92.803,56
Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50.
Data de Assinatura:
26/03/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
8º
APOSTILAMENTO
AO
CONVÊNIO
DE
Nº
22/2024-SES/GO.
Processo
Nº:
202500010018522
Convenente: Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental. Objeto: Repasse da assistência
financeira complementar ao Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental, visando a
Assistência Financeira Complementar da União (Piso Nacional da Enfermagem), referente à
parcela
de
Fevereiro
de
2025.
Valor:
R$
60.791,46.
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2498.03.16
050001.50. Data de Assinatura: 26/03/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 091/2012-SES/GO. Processo nº:
202400010010793, vinculado ao de nº 201100010017260. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG.
Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial
nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das
unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do
Aditivo: R$ 183.200,13 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data da Assinatura: 24/02/2025 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de
Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
8º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020-SES/GO. Processo nº:
202000010023569. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento
do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou
fundações.
Valor
do
Aditivo:
R$
410.553,97
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50.
Data
da Assinatura:
29/05/2024
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2024-SES/GO.
Processo nº: 202500010011061, vinculado ao de nº 202300010023416. Parceiro Público:
Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. P arceiro Privado: Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein. Objeto: Repasse de assistência financeira da
União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações
sociais
de
saúde
ou
fundações.
Valor:
R$
70.272,12
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data
da Assinatura:
24/02/2025
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2025-SES/GO. Processo nº 202300010063744. Parceiro
Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação
Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços de saúde, em regime de 12 horas/dia, na Policlínica Estadual Ismael
Alexandrino Pinto - São Luis de Montes Belos - GO. Valor: R$ 70.806.411,00. Vigência: 36 (trinta
e seis) meses a partir de 16 de março de 2025. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.
2516.03. 15000100. 50 e 2850.10.302.1043. 2516.03. 16000232. 50. Signatários: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. João Pedro dos Santos Pereira - FUNEV.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 178/2024 (SISLOG
111138), Ampla Participação, cujo objeto é: Equipamentos para academia de musculação.
As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até
o dia 28/05/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - CONTRATAÇÃO SISLOG Nº 105104
O Estado de Goiás, por intermédio da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -
UEG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico,tipo Menor Preço, por Item, nos termos do Art. 28, inciso I
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247,
de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de computadores de alta potência do tipo
workstation e monitores de 27 ' para atender aos trabalhos de editoração do Laboratório
de Pesquisas Criativas e Inovação e Audiovisual, vinculado ao Grupo de Pesquisa Centro de
Investigação e Realização Audiovisual, do Câmpus Goiânia-Laranjeiras, Convênio FNDE nº.
853808/2017, pelo valor máximo estimado de R$ 197.410,12 (cento e noventa e sete mil,
quatrocentos e dez reais e doze centavos). DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS: 24/04/2025 às 8h, até o início da sessão pública, dia 09/05/2025 às 9h. O
fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no
sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado de Goiás e encaminhará,
exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e
preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para o início da sessão pública. O
Instrumento Convocatório e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados no
endereço
eletrônico:
www.sislog.go.gov.br
e
https://www.ueg.br/conteudo/14507/.
Informações adicionais pelo telefone: (62) 3328-1146 e/ou e-mail: licitacao@ueg.br.
Anápolis-Go, 23 de abril de 2025
LUCIANO DE DEUS
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SEINFRA
PROCESSO Nº 202400005022227 - Contratação SISLOG 106692
O Estado de Goiás, por intermédio da SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da
sessão
eletrônica
do Pregão
Eletrônico
nº
01/2025,
cujo
objeto é
aquisição
de
equipamentos (retroescavadeira e motoniveladora), para apoio à infraestrutura produtiva,
a serem distribuídos a municípios goianos, para o dia 20/05/2025, às 08h00, por motivos
de alteração do Termo de Referência. Demais informações permanecem inalteradas.
Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e
demais
documentos
da
contratação
encontram-se
disponíveis
nos
sites:
www.sislog.go.gov.br e www.seinfra.go.gov.br.
Maiores
informações
pelo
telefone:
62.98641-8865
e/ou
e-mail:
licitacaoseinfra@goias.gov.br.
TATIANA MARCELLI FARIA
Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SEINFRA
PROCESSO Nº 202400005021967 - Contratação SISLOG 106634
O Estado de Goiás, por intermédio da SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da
sessão
eletrônica
do Pregão
Eletrônico
nº
02/2025,
cujo
objeto é
aquisição
de
equipamentos (trator agrícola de pneus, retroescavadeira, motoniveladora, caminhão com
caçamba basculante e caminhão tanque/pipa), a serem distribuídos a municípios goianos,
para o dia 21/05/2025, às 08h00, por motivos de alteração do Termo de Referência.
Demais informações permanecem inalteradas.
Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e
demais
documentos
da
contratação
encontram-se
disponíveis
nos
sites:
www.sislog.go.gov.br e www.seinfra.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone:
62.98641-8865 e/ou e-mail: licitacaoseinfra@goias.gov.br.
TATIANA MARCELLI FARIA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.110222.02702-SES
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público, para conhecimento
dos interessados, que o Chamamento Público nº. 001/2025-SES, Processo SEI nº
2025.110222.02702-SES, que tem por objeto a Seleção de Organização da Social - OS para
celebrar contrato de gestão, para execução e operacionalização das ações e serviços de
saúde no Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina - HRT,
de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MA, cuja abertura dos envelopes está
marcada para o dia: 30/04/2025 às 10h00min, fica adiado até data até ulterior
deliberação.
Ficam, portanto, suspensas todas as fases do certame até ulterior deliberação.
Maiores
Informações através
e-mail:
comissaochamamentopublico@saude.ma.gov.br.
Telefones: (98) 3198-5558/3198 5559/3198-5560 e 3198-5561.
São Luís (MA), 28 de abril de 2025.
TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES
Secretário de Estado da Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.05302- SINFRA
AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO APÓS RECURSO
A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura -
SINFRA/MA, instituída pela Portaria nº. 01/2025 - GAB/SINFRA, publicada no Diário Oficial
do Estado do Maranhão (D.O.E.), em 10 de janeiro de 2025, torna público o resultado de
julgamento da fase de análise de habilitação e proposta de preços da CONCORRÊNCIA N.º
002/2025, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE