DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 (90010/2025)
PROCESSO SEI: 00119.000397/2025-79
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ:
09.034.960/0001-47.
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MÓDULO SANITÁRIO DOMICILIAR -
MSD NO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO/PI, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais
elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão
Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede,
situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956;
(86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30
horas)
e 
endereço
eletrônico 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/
e
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp.
Data de Abertura da Sessão Pública: Dia 23/05/2025 às 09:00h (horário de Brasília).
Sistema Eletrónico Utilizado No Certame:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp
Cadastro Eletrónico de Fornecedores: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 999.623,88 (novecentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte
e três reais e oitenta e oito centavos).
FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE
C R É D I T O.
PROJETO ATIVIDADE: 15.544. 0105. 5092.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51
Teresina, 30 de abril de 2025.
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor-Geral do IDEPI/PI
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Registro de Preços da Ata n° 01/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 00308.000117/2025-03
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00308.000117/2025-03- CPL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2025 - SRP - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A SUBSIDIAR AS CONTRATAÇÔES ES DE
EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), CONFORME
ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E DETALHAMENTO CONSTANTE NESTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS - DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2025 - VIGÊNCIA:
12 (doze) meses - ÓRGÃO GERENCIADOR: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEP - EMPRESA DETENTORA: BREW MANAOS INDUSTRIA ALIMENTICIA E DISTRIBUIDORA DA
AMAZONIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 30.587.479/0001-75 COM SUA SEDE EM Avenida do Turismo, 8090 - Taruma, Manaus - AM, 69.041-010 e a BRATEPI
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 19.010.554/0001-06 COM SEDE EM Avenida Honorio de Paiva, 680 - Piçarra, Teresina - PI, 64.015-125. Lotes e preços registrados conforme planilha abaixo:
. .LOT E
.EMPRESA VENCEDORA
.D ES C R I Ç ÃO
.VALOR TOTAL
.C L A S S I F I C A DA S
. I
BREW MANAOS INDUSTRIA ALIMENTICIA E DISTRIBUIDORA DA AMAZONIA LTDA
MATERIAL EXPEDIENTE
R$ 12.900.000,00
.1ª ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA
.
.2ª AMR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
. .
.
.
.
.3ª BRATEPI DISTRIBUIDORA LTDA
. II
BREW MANAOS INDUSTRIA ALIMENTICIA E DISTRIBUIDORA DA AMAZONIA LTDA
MATERIAL DE LIMPEZA
R$ 25.200.000,00
.1ª ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA
.
.2ª AMR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
. .
.
.
.
.3ª BRATEPI DISTRIBUIDORA LTDA
. III
BREW MANAOS INDUSTRIA ALIMENTICIA E DISTRIBUIDORA DA AMAZONIA LTDA
KIT DE LIMPEZA
R$ 7.100.000,00
.1ª ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA
.
.2ª AMR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
. .
.
.
.
.3ª BRATEPI DISTRIBUIDORA LTDA
. IV
BRATEPI DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 19.010.554/0001-06
MATERIAL EXPEDIENTE-ME EPP
R$ 13.138,96
.1ª V BENICIO COELHO LTDA
. .
.
.
.
.2ª BREW MANAOS INDUSTRIA ALIMENTICIA E DISTRIBUIDORA DA
AMAZONIA LTDA
. V
BREW MANAOS INDUSTRIA ALIMENTICIA E DISTRIBUIDORA DA AMAZONIA LTDA
MATERIAL DE LIMPEZA -ME EPP
R$ 340.000,00
.1ª BRATEPI DISTRIBUIDORA LTDA
.
.2ª V BENICIO COELHO LTDA
. .
.
.
.
.3ª
. VI
BRATEPI DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 19.010.554/0001-06
KIT DE LIMPEZA- ME EPP
R$ R$ 7.110,00
.1ª BREW MANAOS INDUSTRIA ALIMENTICIA E DISTRIBUIDORA DA
AMAZONIA LTDA
. .
.
.
.
.2ª
Os órgãos e entidades não participantes do registro de preços, quando desejarem fazer uso dos itens e preços registrados neste instrumento, deverão manifestar seu interesse
junto ao Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços (ARP). A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração Pública poderá ser convocada, a depender
da necessidade de consumo, observada a demanda exigida e prazos para atendimento das solicitações, conforme exigências do edital de licitação e ARP, os quais ficam integrados a este
extrato. A liberação e consequente assinatura de contrato administrativo, ou instrumento congênere, ficarão adstritos a indicação de dotação orçamentária compatível e suficiente para suprir
a despesa a ser realizada, feito o controle das quantidades licitadas e emissão das liberações.
Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas perante o Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do INSTITUTO DE METROLOGIA
DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão.
Teresina/PI, 5 de maio de 2025
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI)
SR. FRANCIMAR ALVES DE MACEDO JUNIOR (Diretor do IMEPI)
Órgão Gerenciador
BREW MANAOS INDUSTRIA ALIMENTICIA E DISTRIBUIDORA DA AMAZONIA LTDA
(CNPJ n° 30.587.479/0001-75) Sr. SIDARTA PINHEIRO DE ARAUJO GADELHA
Empresa Detentora
BRATEPI DISTRIBUIDORA LTDA
(CNPJ n° 19.010.554/0001-06) Sr. HUDISON JONAS SILVA DOS SANTOS
Empresa Detentora
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024
SEI 00323.000789/2025-12
OBJETO: Fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física,
para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando
à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante:
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84.
Contratada: Francisco das Chagas Sampaio, CPF: 824.xxx.xxx-00. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura: 09/04/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010.
Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Publique-se:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024
SEI 00323.000771/2025-11
OBJETO: Fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física,
para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando
à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante:
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84.
Contratada: Antonio Fontenele Cardoso, CPF: 432.xxx.xxx-68. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura: 09/04/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010.
Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Publique-se:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024
SEI 00323.000765/2025-63
OBJETO: Fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física,
para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando
à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante:
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84.
Contratada: Paula Beatriz da Silva Cardoso, CPF: 444.xxx.xxx-99. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura: 09/04/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010.
Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Publique-se:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025
PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico nº 041/2023/SEAD
SEI 00323.000521/2025-81
OBJETO: Aquisição de conjunto de peças e equipamentos para rega artificial, feita por
procedimentos diversos, destinados à agricultura familiar, com o objetivo de atender as
necessidades da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar/ SAF-PI, sendo 263 Kits de
irrigação tipo gotejamento, para área de 500 m², Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar
- SAF/PI. CNPJ 06.553.572/0001-84. Contratada: FMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
FERRAGENS LTDA, CNPJ 13.674.397/0001-49. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de
assinatura do Contrato: 08/04/2025; Convênio n° 963832/2024. Valor: R$ 654.870,00
(seiscentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta reais). Unidade Orçamentária: 15.101,
Programa de Trabalho: 20.608. 0107. 5005. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700/500.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024
SEI 00323.000753/2025-39
OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física,
para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando
à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante:
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84.
Contratada: Osvaldo Fontenele de Sousa Neto, CPF: 047.xxx.xxx-20. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura: 09/04/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010.
Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025
PROCEDIMENTO Edital de Chamada Pública nº 001/2024
SEI 00323.000778/2025-32
OBJETO: fornecimento de leite de vaca IN NATURA por pessoa física,
para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando
à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE, Contratante:
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84.
Contratada: Clementino Félix Cardoso, CPF: 397.xxx.xxx-49. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses; Data de assinatura: 09/04/2025; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010.
Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700. Publique-se: