DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90334/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0009.015288/2023-31. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de placas de sinalização
vertical de trânsito, com e sem implantação, que serão implantadas nas rodovias, sob
jurisdição deste Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER, sob
a programação de serviços da Coordenadoria de Usinas Asfalto - COUSA. Tipo: Menor
Preço por Lote. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 7.449.380,45 (sete
milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil trezentos e oitenta reais e quarenta e cinco
centavos). Data de Abertura: 12 de maio de 2025, 10h00min (horário de Brasília - DF).
Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a
sexta-feira,
na
Sede
da
SUPEL,
ou,
gratuitamente
no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel.
Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 24 de abril de 2025.
ELENILSON JOSÉ SÁTIMO FRELIK
Pregoeiro
Substituto
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023/SEINF. Processo administrativo nº
21101.000827/2023.50. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Data da
assinatura: 24/04/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022/SEINF. Processo administrativo nº
21101.001181/2020.85. Empresa: Renzo Construções Ltda, CNPJ nº 00.924.161/0001-71.
Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Data da
assinatura:
25/04/2025.
Signatários:
Edilson
Damião Lima,
Secretário
de
Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Waldomiro Corrêa Barros Filho, pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO E OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica
Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEEL
OBJETO: Processo nº 106/2025
Parecer Jurídico: nº 2242/2025 - PGE
Participes: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEEL e Companhia
Estadual de Habitação e Obras Públicas - CEHOP
OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÂO TÉCNICA tem por objeto
a transferência de competência administrativa para realização de
Licitação, Fiscalização e Gerenciamento do Contrato referente a
Reforma do Estadio Etelvino Mendonça (2ª Etapa) - Itabaiana/SE
Vigência: 28/04/2025 a 28/08/2026
Prazo: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 28/04/2025
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
DESO - Objeto: Aquisição de 08 (oito) Painéis Elétricos para Acionamento das Motobombas
das Estações de Captação EEAB1 e Elevatória EEAB2 da Barragem de Guararema,
localizadas no município de Santa Luzia do Itanhy-Sergipe. Encerramento do recebimento e
abertura das propostas: dia 19/5/2025 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia
19/5/2025 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-
e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de
Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO
em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem
como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Lote para Ampla
Concorrência e com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: FR20 - Termo de
Compromisso CT 402.226-/2012).. Parecer Jurídico: nº 115/2025. Consultas e Edital:
www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
DIANE SANTOS PINHEIRO
Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESO - 1º Aditivo Contrato nº 182/2024//Base legal: 72 da Lei 13.303/2016 e do normativo
interno (RILC/DESO), art.146, caput. //Contratada: Inove Construções e Locações
LTDA.//Objeto: rerratificação da cláusula IV do contrato epigrafado, alterando sua fonte de
recursos para pagamentos como provenientes do BANCO DO NORDESTE (BNB 1 -
5.2021.1668.8760) - FONTE 40.
EXTRATO DE RESCISÃO
DESO - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 083/2024//Base legal: Lei 13.303/2016
e Arts. 181 a 183 do RILC/DESO// Contratada: ALS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA.//Objeto: rescisão unilateral do contrato de execução das obras de ampliação do
sistema de abastecimento de água do município de itabaiana para diversas localidades.
EXTRATO DE RESCISÃO
DESO - Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 172/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e Arts.
182, II do RILC/DESO// Contratada: METAL INFRAESTRUTURA LTDA.//Objeto: rescisão amigável
do contrato de obras de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água dos povoados
semiárido, Chumbinho E Lagoa Do Rancho, situados no município de Porto da Folha-SE.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará a prorrogação do pregão eletrônico relacionado abaixo:
- Pregão Eletrônico. 90041/2025 - Processo 2024/30550/000025. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - OPME da
especialidade de cirurgia
ortopédica - (placas, parafusos, arruelas,
hastes e fios
ortopédicos), padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no
Edital
e
seus
anexos.
Data/Horário:
14/05/2025
às
08h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
O edital retificado também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-
4361/4362/4363/4364 ou pelo whatsapp institucional: (63) 99966-1349.
Palmas-TO, 24 de abril de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
Site: www.comprasgovernamentais.gov.br
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi Suspenso "Sine Die", a
data da abertura do certame acima, que tem por objeto a Contratação de empresa para
fornecimento de sistema de conexão estéril para bolsa de sangue para atender as
demandas da Hemorrede do Tocantins. A suspensão foi realizada em razão de solicitação
de retificação na forma como o cadastro de itens do referido Pregão foi publicado, em
conformidade com o edital (em lote). (Processo n.º 2024/30550/009050).
Palmas-TO, 24 de abril de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025
- Processo 2024/30550/009160. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
hospitalares - Grupo 10 - líquidos (álcool etílico, detergente enzimático, clorexidina), 2025-
2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e
seus
anexos.
Data/Horário:
12/05/2025
às
08h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025
- Processo 2024/30550/002760. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de
equipamentos laboratoriais, destinados ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins
(LACEN/TO), conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/05/2025 às
08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025
- Processo 2024/30550/007576. Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmula
infantil para lactantes, destinados às crianças expostas na faixa etária de 0 a 6 meses de
vida nascidas de mães com human immunodeficiency vírus - HIV positivas, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/05/2025 às 14h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025
- Processo 2024/30550/008263. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
hospitalares - Grupo 1 - Apósitos: ataduras e envoltórios, gazes, algodão hidrófilo, esponja de
gelatina absorvível e adesivos, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado,
conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/05/2025 às 08h30min.
Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Danilo Velôso Oliveira.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-
4361/4362/4363/4364 ou pelo whatsapp institucional: (63) 99966-1349.
Palmas-TO, 24 de abril de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:
- Pregão Eletrônico. 90061/2025 - Processo 2024/30550/002518. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais especiais destinadas à
Assistência Farmacêutica Estadual e ao atendimento de eventuais Demandas Judiciais para
o segundo semestre de 2024 e primeiro semestre de 2025, conforme especificado no Edital
e
seus
anexos.
Data/Horário:
16/05/2025
às
14h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores
informa-ções poderão ser obtidas através dos telefones (63) 3027-4361/4362/4363/4364
ou pelo whatsapp institucional: (63) 99966-1349.
Palmas, 25 de abril de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
Reabertura
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que às 08h30min do dia 16 de maio de 2025 realizará a reabertura da licitação em tela,
que visa a Contratação de empresa para fornecimento de sistema de conexão estéril para bolsa
de sangue para atender as demandas da Hemorrede do Tocantins, conforme especificações
técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na
internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações
pelos
telefones
(63)
3027-4361/4362/4363/4364.
(Processo
n.º
2024/30550/009050). Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
Palmas, 24 de abril de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação