DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 78/2025
UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 078/2025 (90078/2025)
Processo nº 12600.034016/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos de digitalização de documentos físicos sob demanda.
Abertura
das
Propostas:
22/05/2025
às
09h
(Horário
de
Brasília)
no
site
http://www.compras.gov.br/.
Maceió/AL, 30 de abril de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias
(tipo A). Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 20 de maio de 2025, às 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de herbicidas e inseticida. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 20 de
maio de 2025, às 9h:30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de fornecimento de coffee break e kit lanches. Tipo: Menor preço por item. Data
da realização: 20 de maio de 2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição materiais permanentes de informática
(SMS). Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 20 de maio de 2025, às 10h:30min.
Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos
interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma
eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 5 de maio de 2025.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 -SRP
Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20250224.011
Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br
Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de medicamentos veterinários e de ração comercial caracterizada para
cães composta de proteínas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Agricultura do Município de Mata Grande/AL. Data de realização: 19 de maio de 2025, às
09h00min. Informações: licitacoesmg2025@gmail.com
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SRP
Por este aviso, torna-se público para quem interessar, a reabertura de prazo da
licitação suspensa, cuja modalidade, atende para o Pregão Eletrônico nº 004/2025 SRP, que
tem por objeto o "Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção do Ginásio
Poliesportivo da Escola Municipal Pedro Felix do Município de Palestina/AL, nos termos do
edital "retificado" e anexos. A nova data de abertura, será fim do acolhimento de
propostas e ocorrerá as 09:30 hs (Horário de Brasília) do dia 23/05/2025. Local/Site:
www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Ed i t a l / S i t e :
www.bnc.org.br/ e www.palestina.al.gov.br.
Informações no e-mail: cplpalestinaal@gmail.com.
ALBERT ALEXANDRE LEITE E SILVA
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações,
avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2025 -
BNC - BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS. Processo
Administrativo nº
202504010016. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS.
Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 15/05/2025, às 10:00h
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ,
através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.
Porto Calvo/AL, 2 de maio de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Objeto: registro de preços para a futuras e eventuais aquisições de água
mineral de 20l, 1,5l, 500 ml e gás de cozinha p13kg, p45kg e vasilhames. Data:
16/05/2025, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).
Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da
Transparência
do
Município
em:
https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/.
Informações
no
email: quebrangulolicitacoes@gmail.com.
Quebrangulo/AL, 30 de abril de 2025.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O
MUNICÍPIO DE
RIO
LARGO/ALAGOAS, inscrito
no
CNPJ
sob o
nº
12.200.168/0001-20, vem através deste, CONVIDAR as empresas do ramo da construção
civil, com comprovada capacidade técnica, que manifestarem interesse na AP R ES E N T AÇ ÃO
DE PROPOSTA VISANDO IMPLEMENTAR O - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO
GOVERNO FEDERAL, CONSUBSTANCIADO NA EXECUÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE 150 UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO CASA UNIFAMILIAR NO BAIRRO
LOURENÇO DE ALBUQUERQUE NA FAIXA I DO PROGRAMA.
O recebimento de toda a documentação dar-se-á no período de 06 de maio de
2025 até 12 de maio de 2025. Para empresas interessadas, o envio será via e-mail
(licitariolargo@gmail.com) ou na
Comissão Permanente de Licitação,
com sede
administrativa Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro Prefeito Antônio
Lins de Souza, s/n°, Rio Largo, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 16:00h. Informamos ainda
que
o
Edital
deste
chamamento
se
encontra
no
Portal
da
Transparência:
https://https://site.riolargo.al.gov.br/ e pncp.gov.br.
Rio Largo/AL, 5 de maio de 2025.
SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - SRP
2ª Chamada do Pregão Eletrônico nº 90001/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. Abertura: 19 de maio de
2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto
Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua
Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP:
57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 5 de maio de 2025.
JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
(BNC- Bolsa Nacional de Compras);
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações,
avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
10/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021;
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de água mineral e gás de cozinha,
destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do Poder Executivo do
Município de São Miguel dos Milagres -AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da
sessão de disputa: 20/05/2025, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados
poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo
e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com. São Miguel dos Milagres/AL, 05 de maio de
2025
JOEL BATISTA DE LIMA NETO
Secretário Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de veículo de passeio modelo 4 portas zero km, destinados à
manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do município de São Miguel dos
Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa:
20/05/2025, às 14:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar
o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com. São Miguel dos
Milagres/AL, 05 de maio de 2025
JOYCE GRAZIELLE GONÇALVES DOS SANTOS
Secretária de Saúde
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - CL/PMI
Processo nº 0510.099/2025 PMI.
O
Prefeito
do Município
de
Itaubal,
Estado
do
Amapá, no
uso
das
atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da
Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E
HOMOLOGAR nos termos do Art. 71. inciso IV da lei federal nº 14.133/2021 e
posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de
nº 0510.099/2025 PMI. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 4/2025 - CL/PMI.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para
Modernização do Campo de Futebol - Tunicao no Município de Itaubal-AP, Convênio nº
937924/2022. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar,
Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento
Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e
Financeiro, BDI e Plantas anexas. Data Homologação: 05/05/2025. Valor Homologado:
R 1.899.000,00 (Um milhão, Oitocentos e Noventa e nove mil reais). Empresa: O L I M AQ
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ(MF) nº: 09.527.426/0001-72
Itaubal-AP, 5 de maio de 2025.
JAISOM DA COSTA PICANÇO
Prefeito