DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
ACADEMIAS AO AR LIVRE Origem: Secretaria Municipal de Gabinete
Data da abertura: 21 de maio de 2025 as 10:00horas (Brasília)
Retirada do Edital: 06/05/2025 à 20/05/2025
Local
da
retirada:
Site
da
Prefeitura
municipal
de
Assis
Brasil
https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes
no
site
do
TCE:
Https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/
e
no
Email:
assisbrasil.cpl@gmail.com, de Segunda à quinta-feira de 07h00m as 12h00m das 14h00m
as 17h00m e sexta-feira das 07h00m as 13h00m.
Assis Brasil-AC, 5 de maio de 2025.
ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Agente de Contratação da CPL/PMAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025 - CPL03
Objeto: Formação de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de
veículos, Emenda Parlamentar - Proposta n° 84317205000124002 - parlamentar Socorro
Neri, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília), do dia 20/05/2025,
quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br,
através do número 90037/2025, UASG: 980139.
Edital: Disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br,
http://cpl.riobranco.ac.gov.br
e
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes
ou
excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro:
Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.
Rio Branco - AC, 25 de abril 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Licitações
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de
Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão
Eletrônico, conforme abaixo descrito:
Tipo: Menor preço por lote. - Processo: 02210001/2025. - Objeto: Registro de
preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza, para suprir as necessidades
da Secretaria Municipal de Administração do Município de Atalaia/AL.
Data de realização: 20 de maio de 2025, às 10:00h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP
Repetição
O Município de Belém/AL, primando
pelo principio da publicidade e
transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão
Eletrônico SRP n.º 008/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual
aquisição de materiais de construção diversos, hidráulicos e materiais elétricos com
desconto sob a Tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Preços para Insumos - SINAPI,
encontra-se remarcada para o dia 21/05/2025, às 09h00min. O adiamento ocorreu face à
necessidade
de
alteração
do
modo
de
disputas.
Informações
no
email:
cplbelem.al@gmail.com.
Belém/AL, 5 de maio de 2025.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Pregão Eletrônico nº 08/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços
para aquisição de insumos, materiais e equipamentos odontológicos - Data/Horário: 19 de
maio de 2025 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível
no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na
Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Repetição
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 (BNC-
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: registro de preços para aquisição de pneus e
acessórios, englobando serviço de montagem, para atender a demanda da frota de veículos
do Poder Executivo do Município de Canapi. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão
de disputa: 16/05/2025, às 09:30 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677,
e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al.gov. b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l -
de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 30 de abril de 2025.
KAREN VANESSA HENRIQUES
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 (BNC-
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de
empresa especializada em Gestão Eletrônica de Documentos para prestação de serviços de
conversão de documentos do meio físico para o meio digital, incluindo higienização,
controle de qualidade, indexação de metadados, Sistema GED, e gestão dos arquivos
digitais e físicos, para atender a demandas do Município de Canapi/AL Tipo: MENOR
PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 19/05/2025, às 09:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br
e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço
http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-
mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al.gov.br / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e -
Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 30 de abril de 2025.
KAREN VANESSA HENRIQUES
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público nº 001/2025. O Município, vem através deste, convidar as
empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica. Objeto:
apresentação de proposta visando implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida do
Governo Federal, consubstanciado na execução de projetos e obras de construção de 60
unidades habitacionais do tipo casa unifamiliar na Faixa I do Programa. Recebimento da
Documentação: de 06/05/2025 até 12/05/2025. Sessão: 13/05/2025 às 10h. O envio será
via e-mail cplchapreta@gmail.com ou na Comissão Permanente de Licitação, na Rua
Aureliano Teixeira, s/n - Centro, das 08h às 16h. Edital: no Portal da Transparência em
https://site.chapreta.al.gov.br.
VALQUÍRIA LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
a Alimentação Escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-Escola, Creche,
EJA e AEE da Rede Municipal de Ensino de Coité do Nóia/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00002/2025. VIGÊNCIA: até 29/04/2026. PARTES: Prefeitura de Coité do Nóia
e: ARP Nº 20002/2025 - 29.04.25 - DELICIAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$
204.691,91; ARP Nº 00002/2025 - 29.04.25 - R. DE OLIVEIRA SOARES - R$ 762.798,05; ARP
Nº 10002/2025 - 29.04.25 - VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - R$
101.215,40. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ATRAVÉS DO SETOR DE CONTRATAÇÕES,
SEDIADO NA JOSÉ BELARMINO, 160 - CENTRO - COITÉ DO NÓIA - AL, ÀS 09h DO DIA 23 DE
MAIO DE 2025, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, DO TIPO MENOR PREÇO,
PARA: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO
DE CRECHE - PRÉ ESCOLA TIPO 2 - PROJETO PADRÃO FNDE 2024 - TERMO DE
COMPROMISSO/CONVÊNIO FNDE/CAIXA TGOV Nº 961212. RECURSOS: PREVISTOS NO
ORÇAMENTO VIGENTE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E
LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERI DA S
NORMAS. INFORMAÇÕES: NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 12:00 HORAS DOS DIAS ÚTEIS, NO
ENDEREÇO
SUPRACITADO.
TELEFONE:
(82)
981186270.
E-MAIL:
L I C I T ACO ES . P M C N @ G M A I L . CO M .
Coité do Nóia - AL, 5 de Maio de 2025.
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por meio da Comissão de Credenciamento, torna
pública a abertura de Edital de Credenciamento de Organização da Sociedade Civil n.º
001/2025, processo administrativo nº. 0003295/2025, que tem por objetivo futura e
eventual celebração de parcerias de curto prazo para a realização de projetos e atividades
relacionadas às competências da Secretaria Municipal de Saúde de Coruripe/AL.
Recebimento de pedido de credenciamento por tempo indeterminado. Local: Rua das
Vassouras, nº. 70, Vassouras, Coruripe/AL. Horário: Segunda-feira a sexta-feira, das 08h às
14h.
Informações
e
obtenção
gratuita
do
Edital
por
meio
do
e-mail
superintendencialicitacao@semad.coruripe.al.gov.br.
Coruripe/AL, 30 de abril de 2025.
HARLEY AUGUSTO FERREIRA
Membro da Comissão de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 1/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA, CNPJ/MF n° 12.207.551/0001-00.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONSCIENCIA SOCIOAMBIENTAL - ABCSA,
inscrita no CNPJ 29.873.578/0001-34. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a
alteração do Plano de Trabalho referente ao Termo de Fomento n° 001/2023, que tem como
objeto a estruturação, operacionalização do Projeto Mais Ação, desenvolvido pela Instituição
ABCSA, em apoio à Rede Municipal de Educação do Município de Lagoa da Canoa - Alagoas,
conforme disposto no parágrafo único da Cláusula Primeira, assim como em sua cláusula
décima segunda, que trata das alterações do presente Termo de Fomento. Base Legal: Art.
57 da Lei Federal nº. 13.019/14 e Art. 38 caput, e alínea 'a' do inciso I, do Decreto Municipal
nº 3524/2023 de 20 de junho de 2023. Vigência: até 11 de setembro de 2025. Data de
Assinatura: 02 de maio de 2025. Signatários: Edilza Alves de Souza pelo contratante e Alan
do Nascimento Ribeiro pela Contratada. Lagoa da Canoa/AL, em 05 de maio de 2025.
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