DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Contratação de empresa especializada para ampliação da Creche Municipal
Lizandra Paula - Avenida Mendonça - Botuporã - Ba conforme especificações contidas em edital
e seus anexos. Abertura: 20/05/2025, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura, situada na
Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119,
de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço:
http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - Bahia.
Botuporã - BA, 2 de maio de 2025.
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PE
Tipo: Menor preço por Lote. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis que irão
compor o cardápio da merenda escolar, para atender as necessidades das creches, escolas e centros
de ensino do município de Buritirama/BA. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h30min
no site https://bnccompras.com. Fim de recebimento das propostas: 20/05/2025 às 07h30min e
início da disputa: 20/05/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações.
www.buritirama.ba.gov.br / buritiramalicitacoes@gmail.com / https://bnccompras.com e na
Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h às 13:30h - 06.05.2025.
UELBEM DE SOUZA CRUZ
Diretor da Divisão de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6PRP/2025
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 006PRP/2025 - OBJETO: Aquisição futura e eventual de pneus, câmaras
de ar e protetores, a fim de atender as demandas das diversas secretarias do município de
Cabaceiras do Paraguaçu - BA. A partir de 06/05/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br.
Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 095/2025, Contratantes: MUNICÍPIO DE
CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001- 54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): DILVANA ROUSE CARDOSO
BORGES, CNPJ Nº: 49.057.126/0001-91. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90030/2025,
Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 073/2025. Objeto:
Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos
matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 21, linha: 169,
rota: Tabuleiro - Maniaçu, turno: Matutino, tipo de veículo: Ônibus, Poder: 02 / Órgão:
05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 /
Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000;
15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 52.000,00
(cinquenta e dois mil reais). Vigência: 05/05/2026. Data da assinatura: 05/05/2025
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 094/2025, Contratantes: MUNICÍPIO DE
CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001- 54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
DE
CAETITÉ,
CNPJ:
30.922.940/0001-07;
Contratado(a:
LAERT
LEDO
ARAUJO
TRANSPORTES, CNPJ
Nº: 49.299.575/0001-46.
Modalidade: Pregão
Eletrônico nº.:
90030/2025, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 073/2025.
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos
alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 09, linha:
107, rota: Quebra Braço - Maniaçu / Quebra Braço - Maniaçu, turno: Vespertino, tipo
de veículo: Ônibus, item: 15, linha: 163, rota: Quebra Braço - Pinga - Angico - Lameiro
- Volta dos Morro - Lagoa de fora - Lagoa de Dentro - Maniaçu, turno: Matutino, tipo
de veículo: Micro Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto
Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 /
Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030.
Valor global: R$: 107.600,00 (cento e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 05/05/2026.
Data da assinatura: 05/05/2025
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025-SRP
O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais
previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO
e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo
Administrativo: 052/2025 / Número da Licitação: 90001/2025 / Modalidade: Concorrência /
Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1-000057/2025 / Data de Homologação:
05/05/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de
construção civil/engenharia para execução de asfaltamento em concreto Betuminoso
Usinado a Quente (C.B.U.Q.) em vias urbanas no Município de Caetité - Bahia / Vencedor:
SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. / CNPJ.: 96.820.238/0001-32 / Valor: R$:
3.016.300,80 (três milhões, dezesseis mil e trezentos reais e oitenta centavos). Caetité -
Bahia, 05/05/2025. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA .
PREGÃO ELETRÔNICO 90030 - UASG 983403
PREGÃO ELETRÔNICO 90030 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 073/2025 / Número da Licitação:
90030/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000076/2025 / Data de Homologação: 05/05/2025 / Objeto: Contratação de serviços de
transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino
do Município de Caetité - BA./ Licitante: LAERT LEDO ARAUJO TRANSPORTES, CNPJ Nº:
49.299.575/0001-46 / Item 09 e 15 / Valor Total: R$: 107.600,00 (cento e sete mil e
seiscentos reais). / DILVANA ROUSE CARDOSO BORGES, CNPJ Nº: 49.057.126/0001-91 /
Item 21 / Valor Total: R$: 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).
Caetité - Bahia, 5 de maio de 2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria
n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação
16/05/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação, conforme necessidade
administrativa, de máquinas pesadas destinadas à prestação de serviços por hora trabalhada
para atender às demandas de todas as secretarias do Município de Caetité-BA, pelo critério
MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 5 de maio de 2025.
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública/Credenciamento nº 002/2025 Processo Administrativo nº
0325/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
OFICINAS MECÂNICAS PARA ATENDER À FROTA DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BA.
Credenciadas: AUTO CENTER NOVAES LTDA, CNPJ 27.584.905/0001-02, valor R$ 84.000,00;
JAMERSON NAYRON DOS SANTOS AUTO PEÇAS, CNPJ 43.107.164/0001-25, valor R$
32.200,00; JBS MANUTENCAO E REPARACAO MECANICA LTDA, CNPJ 23.486.872/0001-07,
valor R$ 344.500,00; P GOMES DE SOUSA - SERVICOS AUTOMOTIVOS, CNPJ 52.037.495/0001-
27, valor R$ 400.500,00; JEMERSON EDUARDO SILVA RIBEIRO LTDA, CNPJ 44.543.656/0001-
26, valor R$ 110.250,00; AUTO TRUCK LTDA, CNPJ 06.350.033/0001-48, valor R$ 400.500,00;
JS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 17.338.176/0001-50, valor R$
242.500,00; MARGARETE MASCARENHAS DA SILVA 42725860504, CNPJ 14.242.992/0001-78,
valor R$ 84.000,00, totalizando o valor de R$ 1.698.450,00.
Em, 28 de abril de 2025.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PE SRP Nº 18/2025
PA Nº 0297/25. Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de
Preços, para a eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, TIPO
HOSPITALARES E FISIOTERAPÊUTICOS, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Saúde, do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 19/05/25 às
09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as
instruções
encontra-se
disponível
nos
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
ID
PNCP
nº
13908702000110-1-
000079/2025 Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.
Campo Formoso, 2 de maio de 2025.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote,
objetivando Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gênero alimentícios
para merenda escolar da rede municipal de ensino e para atender demandas das
secretarias e órgãos deste município. A sessão será realizada através do Portal Licitanet,
pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada
para 16 de maio de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canápolis.ba.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Agente de Contratação designado: Ênio dos Santos Neto.
Canápolis - BA, 5 de maio de 2025.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores,
da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e utensílios para atender
demandas das Secretarias e Órgãos deste Município.. A sessão será realizada através do Portal
Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura
agendada para 19 de maio de 2025 às 09:00h.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canápolis.ba.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Agente de Contratação designado: Ênio dos Santos Neto.
Canápolis - BA, 5 de maio de 2025.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Canarana, entidade jurídica de direito
público interno, com sede na Praça da Matriz Nº 215, Centro, Canarana - BA., CEP 44.890-000,
inscrita no CNPJ 11.457.534/0001-68, órgão vinculado ao Município de Canarana - BA., entidade
jurídica de direito público interno, com sede na Praça da Matriz Nº 215, Centro, Canarana - BA.,
CEP 44.890-000, inscrita no CNPJ nº 13.714.464/0001-01, nesse ato representado pela gestora do
Fundo Municipal de Saúde do Município de Canarana, a Sra. Suele Matutino dos Santos, Dec. 008
e 009/2025, RG ***16740** SSP/BA e CPF ***.624.025-**, por intermédio do Agente de
Contratação, designado pelo Decreto Nº 42/2025 de 02 de Janeiro de 2025 e Decreto 059/2025 de
07 de janeiro de 2025, com fulcro no art. 79, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público,
para conhecimento dos interessados, o chamamento público com vistas ao credenciamento de
pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para realização de consultas,
procedimentos médicos especializados e exames para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Canarana - BA., nos termos e condições estabelecidos neste
edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição por meio eletrônico no Portal do
Município de Canarana (https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana), podendo ser
solicitado por e-mail (sec.saude@canarana.ba.gov.br) ou na Secretaria M. de Saúde, Canarana/BA.
O prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 06/05/2025 a 06/05/2026.
Canarana/BA, 5 de Maio de 2025.
SUELE MATUTINO DOS SANTOS
Gestora do Fundo M. de Saúde
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação
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