DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Contratação para aquisição de gênero alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando
atender aos alunos da rede municipal de ensino de Aramari/bahia para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Contratada Cooperativa dos Agricultores
Familiares e Economia Solidária do Litoral Norte e Agreste de Alagoinhas/Bahia/COOPAMA .
Por 12 meses. Valor global R$ 760.833,00. Data da Assinatura 05/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PE SRP Nº 2/2025
PESRP002/2025 - AQUISIÇÃO DE VÉICULO - A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da
Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo
objeto é eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 04 (quatro) Veículos Novos Zero km,
Tipo: Passeio, Destinado a Secretaria Municipal Saúde e de Gestão e Planejamento. DATA DE ABERTURA:
15/05/2025 ÁS 08H00MIN. edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-
mail:licitacao@baianopolis.ba.gov.br, https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro,
Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos.
PE Nº 3/2025
PE003/2025
-
FORNECIMENTO
DE
REFEIÇÕES/OUTROS,
A
Prefeitura
Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna
público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual Contratação
de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de fornecimento de refeições Prontas (almoço
e jantar), Tipo Marmitex e Self-Service, sem locação de espaço, com cardápio variado,
para atender aos servidores, conveniados e parceiros desta Prefeitura, Fundos
Municipais e Secretarias deste Município. DATA DE ABERTURA: 19/05/2025 ÁS
08H00MIN. edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-
mail:licitacao@baianopolis.ba.gov.br,
https://www.baianopolis.ba.gov.br/
na
Praça
Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos.
PE Nº 4/2025
PE004/2025 - PERIFÉRIOS DE INFORMÁTICA/RECARGAS E OUTROS, A Prefeitura
Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público
que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual contratação de pessoa jurídica
para o fornecimento parcelado de Periféricos de Informática, Recarga de cartuchos, recargas e
manutenção de impressoras para suprir a demanda das secretarias municipais deste município
de Baianópolis - Bahia. DATA DE ABERTURA: 19/05/2025 ÁS 14H30MIN. O edital encontra-se
disponível no site edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-
mail:licitacao@baianopolis.ba.gov.br,
https://www.baianopolis.ba.gov.br/
na
Praça
Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos.
PE Nº 5/2025
PE005/2025 - MATERIAL DE EXPEDIENTE/SERVIÇOS DE GRÁFICA, A Prefeitura
Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que
realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento parcelado de Material de Expediente, Papelaria e Gráfica para suprir a demanda das
secretarias municipais deste município de Baianópolis - Bahia. DATA DE ABERTURA: 20/05/2025
ÁS 14H30MIN. Edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/pelo e-
mail:licitacao@baianopolis.ba.gov.br, https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10
Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos.
PE Nº 6/2025
PE006/2025 - AQUISIÇÃO DE TÉCIDOS A Prefeitura Municipal de Baianópolis
Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação
acima epigrafada, cujo objeto é eventual contratação de empresa Para Fornecimento de
Forma Parcelada de Tecidos, Uniforme, Aviamentos e rouparias, para atender as Secretarias de
saúde, assistência e Educação do Município de Baianópolis. DATA DE ABERTURA: 20/05/2025
ÁS 08H00MIN. Edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-
mail:licitacao@baianopolis.ba.gov.br,
https://www.baianopolis.ba.gov.br/
na
Praça
Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos.
PE Nº 7/2025
PE007/2025 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da
Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo
objeto é eventual contratação de empresa jurídica para fornecimento parcelado de material de construção
para atender as secretárias da administração municipal deste município de Baianópolis. Data de
ABERTURA: 15/05/2025 ÁS 14H00MIN. Edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/
pelo e-mail:licitacao@baianopolis.ba.gov.br, https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10
Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos.
PE Nº 8/2025
PE008/2025 - MATERIAL ESPORTIVO, A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia,
através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto
é eventual Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de fornecimento de Forma parcelada de
materiais esportivos em geral, destinadas as secretarias municipais de esporte e lazer, educação e
desenvolvimento social para manutenção das diversas atividades deste Município. DATA DE ABERTURA:
21/05/2025 ÁS 14H30MIN. Edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-
mail:licitacao@baianopolis.ba.gov.br, https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro,
Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, A Prefeitura
Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público
que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução de Serviços de Pavimentação em
concreto Pré -Moldado (Piso Inter travado) e Drenagem Superficial, Destinado a Manutenção de
Ruas e Praças diversas deste município de Baianópolis - Bahia. DATA DE ABERTURA:26/05/2025
ÁS 08H00MIN,Edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-
mail:licitacao@baianopolis.ba.gov.br, https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10
Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos.
Baianópolis/BA, 6 de maio de 2025.
WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025
TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 373/2024 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICO Nº 15/2024 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CO N T R AT A DA :
TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. As partes acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos
serviços de R$ 27.782,03 (vinte e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e três centavos)
correspondendo a 4,15% dos serviços. Passando o valor global do contrato de R$ 670.106,25
(seiscentos e setenta mil cento e seis reais e vinte e cinco centavos) para R$ 697.888,28
(seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). Patricia
Nascimento Almeida - PREFEITA MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 05 de Maio de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 339/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 03/2024 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Passando a
vigorar até 11/01/2026 - ASSINADO EM: 05/05/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA .
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 16-2025-PE, no dia
16/05/2025, Contratação de empresa prestação de serviço elétrico automotivo nos veículos
pertencentes à frota da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, da cidade de Banzaê- BA.
Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae4@outlook.com
- Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. Glauce da Cruz Silva - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 17-2025-PE, no dia
16/05/2025, para Aquisição de gás de cozinha (GÁS GLP) e vasilhame, para atender às demandas das
Secretarias do Município de Banzaê, Estado da Bahia.. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou
através do e-mail: licitacaobanzae4@outlook.com Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025
Através da Secretaria Municipal de Administração, avisa que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025, objeto: a contratação de empresa
para aquisição de materiais elétricos e equipamentos, para atender as demandas da
iluminação pública deste município. O edital estará disponível a partir do dia 06.05.2025,
no site www.comprasnet.gov.br, entrega das propostas até o dia 19/05/2025 às 09:00h, no
site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Biritinga-Bahia, 5 de maio de 2025.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
CREDENCIAMENTO N.º 003/2025- Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S)
E/OU PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇÕES, nas dependências da
Praça da Juventude na zona urbana da cidade de Bom Jesus da Serra - BA. Período de
Credenciamento: A partir de 07/05/2025, das 7:00 às 12:00 horas, A documentação para o
Credenciamento deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus da
Serra-Ba, localizada na Rua Henrique Pereira Magalhães, nº s/nº, Centro, na cidade de Bom
Jesus da Serra, Bahia. Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de
2025. Informações: E-mail - licitacoes2025bjs@hotmail.com. Welton Silva Andrade.
Bom Jesus da Serra-Ba, 5 de maio de 2025.
WELTON SILVA ANDRADE
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura
Aquisição de serviços de Locação de Carro Tanque (Caminhão Pipa) para atender as necessidades
de Transporte de Água no Município. Data da Disputa Eletrônica: 16/05/2025, às 14:30h;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - Objeto: Registro de Preços para eventual
e futura Aquisição de serviços de Locação de Veículos Leves e Pesados (Transportes
Diversos) para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data da Disputa
Eletrônica: 16/05/2025, às 16:00h;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - Objeto: Registro de Preços para eventual
e futura Aquisição de Serviços para confecção e instalação de divisórias de Drywall, com
fornecimento de material, para atendimento das Secretarias Municipais. Data da Disputa
Eletrônica: 19/05/2025, às 14:30h;
O pregões serão realizados no site Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL
Compras (https://bllcompras.com/) no qual encontram-se os editais completos. Demais
publicações no site: https://diario.bomjesusdaserra.ba.gov.br/homepage. Informações:
licitacoes2025bjs@hotmail.com e 77-3461-1012.
WELTON SILVA ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal
Robson Neves Souza localizada no Povoado Boavista no Município de Botuporã/Ba,
conforme especificações contidas em edital e seus anexos. Abertura: 21/05/2025, às 09h00.
Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro,
Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Edital
na
íntegra
disponível
no
endereço:
http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município.
Botuporã - BA, 2 de maio de 2025.
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Agente de Contratação