DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600260
260
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Canarana - Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito Público,
inscrita no CNPJ 13.714.406/0001-01, com sede na Praça da Matriz Nº 324, Centro,
Canarana - BA., 44.890-000, torna publico o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de
Preço Nº 10/2025, do tipo menor preço global Contratação de empresa para prestação de
serviço de locação de Máquinas e Equipamentos, com operador, para atender demandas
da Secretaria de Infraestrutura do Município de Canarana-BA, conforme especificações e
condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado
nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto
Municipal Nº 62 de 09 de Janeiro de 2025, e demais legislações aplicáveis. Recebimento
das Propostas: das 08h00min do dia 07/05/2025 às 08h40min do dia 20/05/2025. Abertura
das propostas: das 08h41min às 08h59min do dia 20/05/2025. Início da sessão de disputa
de preços: às 09hs00min do dia 20/05/2025 Local: www.bllcompras.com (www.bll.org.br
"Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do
Município, na página https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana, sendo possível
a solicitação através de e-mail licitacoes@canarana.ba.gov.br ou através do telefone (74)
3656-2159 ou 2154. Canarana - BA., 05 de maio de 2025.
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025
CONTRATO N.º 102/2025. VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES LTDA.
Licitação: Pregão Eletrônico FNDE N.º 14/2023. Processo Administrativo Nº 23034.018062/2023-
81 - FNDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES DE PAREDE PARA USO EM AMBIENTE ES CO L A R ,
EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO NOS
ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA. Valor Global R$68.700,00 (sessenta e oito mil e setecentos reais). Unidade
Orçamentária: 1801; Programa: 0016; Elemento de despesa: 44905200; Fonte: 15001001; Data da
Assinatura: 30/04/2025. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - Processo Administrativo Nº 5786/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
(APAGADOR, TESOURA, TNT, EVA, QUADRO DE AVISO, ELÁSTICO, PRANCHETA, BORRACHA ,
CALCULADORA, APONTADOR, BLOCO ADESIVO, BARBANTE E KIT CAPA ENCADERNAÇÃO).
Ata de Registro de Preços nº 061/2025; Empresa: STAR BOSS COMERCIAL DE MATERIAIS
PARA PINTURA LTDA, valor unitário itens: 03 R$ 12,71; 05 R$ 9,10; 06 R$ 9,00; 09 R$ 23,28;
10 R$ 4,90; 11 R$ 79,03; 12 R$ 14,77; 13 R$ 4,77 e 14 R$ 8,31; Ata de Registro de Preços
nº 062/2025; Empresa: GM COMERCIO E VAREJO LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 1,93; 04
R$ 3,40; 07 R$ 2,00 e 08 R$ 5,00; Ata de Registro de Preços nº 063/2025; Empresa: S A
FREITAS ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA, valor unitário item 02 R$ 8,80. Data assinaturas:
28/04/2025. Vigência da ata: 12 meses.
JOHN KLEBER MACHADO DA CUNHA
Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia - SEMGIT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de
artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e
outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os
eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Secretaria de Educação do Município de
Capim Grosso- Bahia. Credenciados: Luiz Fernando Gonçalves de Souza, CPF 080********,
R$ 3.000,00; Claudeilton dos Santos Galizas, CPF: 029********, R$ 11.000,00; Associacao
Educativa Cultural Tarcilia Evangelista de Andrade AEC TEA, CNPJ: 05.661.894/0001-84, R$
37.500,00; Lucas Santos da Silva, CPF: 097********, R$ 3.000,00; Jenniffer Silva Camargo,
CPF: 498********, R$ 3.000,00; Ercilene Souza de Jesus, CPF: 107********, R$ 3.000,00;
Gidevaldo Macêdo Pires, CPF: 022********, R$ 3.000,00; Mayane da Silva Santos, CPF:
090********, R$ 3.000,00; Israel Santos França, CPF: 077********, R$ 3.000,00; Rafael
Almeida da Cruz, CPF: 115********, R$ 3.000,00; Cleison Santos de Jesus, CPF:
107********, R$ 3.000,00; Itila Oliveira Rios, CPF: 366********; Erinho da Silva Oliveira,
CPF: 028********, R$ 3.000,00; Samantha Bruna de Santana, CPF: 709********, R$
3.000,00; Cheila Almeida da Silva, CPF: 042********; R$ 3.000,00; Iana Ribeiro Araújo,
CPF: 118********, R$ 3.000,00; Emerson de Jesus Miranda, CPF: 064********, R$
3.000,00; Janiele de Jesus Gonçalves, CPF: 093********, R$ 3.000,00.
Capim Grosso - BA, 2 de maio de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 - PA Nº 086/2025 TIPO: MENOR PREÇO
POR LOTE/ OBJETO : Contratação de Empresa Especializada para Locação eventual e
parcelada de estruturas diversas e apresentações artísticas, indispensáveis à plena execução
na realização de eventos conforme calendário oficial do Município de Caravelas - BA,
através do Sistema de Registro de Preços, nas condições estabelecidas neste Edital e nos
seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 20 de Maio de 2025 as 09:00hrs. O edital
encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025 - PA Nº 085/2025 TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Registrar Preços para Futura Contratação de Empresa apta
à Locação de Bens Servíveis de IP que deverão ser adquiridos, instalados, operados e
mantidos pela futura licitante, com cessão definitiva e perpétua da titularidade dos
bens/equipamentos para o Município ao final do prazo de locação, nas condições
estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 20
de
Maio de
2025
as
11:00hrs. O
edital
encontra-se
a disposição
nos
sites
www.caravelas.ba.gov.br 
e 
https://bll.org.br/editais/
Informações 
nos 
endereços
eletrônicos supra mencionados ou por e-mail contato@bll.org.br ou telefone 041-3097-
4600 no horário 08:00 as 14:00.
Caravelas, 5 de Maio de 2025.
ROSILENY ROCHA LACORTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do
Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através
do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas
no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu,
objetivando Contratação de pessoa jurídica para Construção da Obra Remanescente atinente
a 01 (uma) Creche Padrão FNDE, Tipo 1 - no Bairro do Bom Viver, Município de Catu/BA ,
conforme descrições e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência e anexos,
observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº
527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de maio de
2025. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ
09H00MIN, DO DIA 19 de maio de 2025. Local: Licitanet (http://www.licitanet.com.br).
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2025
O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o
PE Nº 005 Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
em emissão de Passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de reserva,
marcação, remarcação, cancelamento, inclusão de taxa de bagagem, emissão e entrega de
bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o
respectivo "código localizador", bem como a reserva de hospedagem com marcação,
remarcação, cancelamento e a emissão de comprovante de vouchers de hotelaria,
compreendendo os serviços de acordo com o Termo de Referência e Planilha de Proposta
anexo ao Edital. Sessão de Disputa: 16/05/2025 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O
Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br
Conde-BA, 5 de maio de 2025.
THIAGO LIMA LEITE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, derivado
do Processo Administrativo nº 365/2025, destinado ao Credenciamento de Leiloeiros Oficiais,
para atuarem junto a Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, com a finalidade de nomear
interessados em atuar na condução dos leilões a serem realizados, para alienação de bens
inservíveis da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas BA. Os interessados deverão apresentar
a documentação exigida
no Edital, na Secretaria Municipal
de Planejamento e
Desenvolvimento Econômico, de Cruz das Almas-Bahia, situada na Rua Lélia Passos, S/N,
Lauro Passos, Cruz das Almas/BA, no período 07/05/2025 a 27/05/2025, em envelopes
devidamente identificados, no período das 08:30h às 11:30h e das 14:30h às 16:40h podendo
este período ser estendido à critério da Administração. O Edital encontra-se disponibilizado
no site da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na
aba ACESSO A INFORMAÇÃO e após, na aba LICITAÇÃO.
Á COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 018/2025, Processo Administrativo n°143/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Kit Escolares
de Material Didático para uso em sala de aula, que serão distribuídos aos alunos
matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Euclides da Cunha -Bahia. Sessão dia:
20/05/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através
do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha /BA torna público aos interessados
que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 003/2025, Processo
Administrativo nº 164/2025, Tipo: Maior Lance. Objeto: Concessão da exploração comercial
de espaço para realização de CAMAROTE durante os festejos juninos da cidade de Euclides
da Cunha - Ba edição 2025. A Sessão será às 10hs00min do dia 27 de maio de 2025 e será
realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel.
(75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com ou
https://pncp.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo
Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias
úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados
que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 004/2025, Processo
Administrativo nº 167/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto CONSTRUÇÃO DO
CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ALMERINDO REHEM E RUA OLIVEIRA BRITO NO MUNICÍPIO
DE EUCLIDES DA CUNHA - BA. Sessão será às 14hs00min do dia 20 de maio de 2025 e será
realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel.
(75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou
através do e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal,
situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -
Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.
Euclides da Cunha - BA, 5 de maio de 2025.
CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 017/2025, Processo Administrativo n° 142/2025, Tipo: MENOR PREÇO
POR ITEM, Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza
e utensílios descartáveis, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Euclides
da Cunha - BA. Sessão dia: 19/05/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços
eletrônicos:
https://bllcompras.com 
e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações.
Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 5 de maio de 2025.
JANESSI O. S. DE ABREU