DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 039-2025,
Processo Administrativo: 679/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de
Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
LUVAS PARA PROCEDIMENTOS (material de consumo), cujas especificações técnicas,
quantidades e demais condições encontram-se detalhados neste instrumento, para atender
a Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas. DATA DA SESSÃO: 21/05/2025, às
08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 012/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço,
objetivando a seleção da proposta mais
vantajosa para futura AQUISIÇÃO DE
COMBUSTIVEL (tipo óleo diesel S500) para atender as secretarias municipais. Recebimento
de proposta e documentos de habilitação de: 13/05/25 até as 08h de 16/05/25 - disputa
as 09h do dia 16/05/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital
disponível
nos
sites:
www.teofilandia.ba.gov.br -
www.pncp.gov.br.
Licitação nº
PE012/2025 - ou por e-mail: licitacaoteofilandia@gmail.com (75) 32682150. Lei nº
14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025
Abertura: 20/05/2025 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para
Aquisição de Materiais de Fisioterapia para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus
anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail:
licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184,
Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h,
telefax (75) 3272-2181, 05 de abril de 2025. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira
PREGÃO ELETRONICO N° 18/2025
Abertura: 21/05/2025 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa
especializada para eventual fornecimento de peças para veículos ônibus categorizados
pesados pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tucano. Os interessados poderão
obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo
no portal https://bll.org.br e no , situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184,
Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h,
telefax (75) 3272-2181, 05 de abril de 2025. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira.
PREGÃO ELETRONICO N° 19/2025
Abertura: 22/05/2025 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para
Aquisição de água mineral e vasilhames com entrega diária atender as diversas Secretarias
do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus
anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br, situada na
Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP:
48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 05 de abril de 2025.
Em 5 de maio de 2025
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Ubaíra realizará licitação em 23/05/25 às 09:00 (Horário de
Brasília). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços
remanescente da implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de
chagas
no município
de
Ubaíra/BA. Convênio
777/2017.
Local
- sítio
eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial.
Ubaíra/BA, 5 de maio de 2025
ANTONIO SANDES
Ag.Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos
interessados que, no próximo dia 16 de maio de 2025 às 09h00min(horário de Brasília-DF),
no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, critério de julgamento menor
preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU
ORIGINAIS DE FÁBRICA, E OUTROS
MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS (LEVES E PESADOS) ASSIM COMO AS MÁQUINAS
PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO. Demais informações na sede da
Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.
Utinga - BA, 2 de maio de 2025.
MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA-
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025
Objeto: Contratação de instituição financeira para a prestação de forma exclusiva de
serviços bancários, concernentes ao pagamento da remuneração dos proventos e
benefícios públicos (ativos e inativos), da Administração Pública direta e indireta do
Município de Vera Cruz/BA. Licitação: Dispensa de Licitação nº 027/2025 - Processo
Administrativo: 0152/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz - Fundamento
Legal: art. 75, inc. IX, da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: RUBRICA:
13610110 - CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS - PODERES
EXECUTIVO E LEGISLATIVO - FONTE DE RECURSOS: 1.500 - Prazo: 60 meses - Contratado:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 - Valor Total: R$2.250.000,00 -
Data de Assinatura: 08 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025
Processo nº 11.720/2025. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia
27 de maio de 2025, às 09h:00, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Concorrência Pública
nº 008/2025, [...] modo de disputa aberto/fechado, tipo menor preço [...]OBRAS DE
ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO
Programa PROINFÂNCIA 2- Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede
Escolar Pública de Educação Infantil, criado pelo governo federal (MEC e FNDE), na rua E
Campinhos, [...]. Fonte de Recurso: 156900000 e 15001001000, sob o regime de execução de
empreitada
por
preço
global.
O Edital
completo
encontra-se
disponível
no
site:
www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações:
Agente de Contratação: Manoel Messias Bispo da Silva, telefone: (77) 98856-5228.
ROMAR SOUZA BARROS.
Secretário Municipal de Gestão e Inovação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025 - A Prefeitura Municipal de Xique-Xique
- BA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 13.880.257/0001-27,
representado neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Xique-Xique,
considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n°
38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e na Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2025,
Processo Administrativo: 017/2025 - Modalidade Compra Institucional com Dispensa de
Licitação Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar
destinado ao preparo de merenda escolar para os alunos matriculados nas escolas
integrantes da Rede Municipal de ensino, conforme especificações constantes neste termo
de referência, para o exercício e ano letivo de 2025, deste Município de Xique-Xique - BA.
Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto
de venda no dia 27/05/2025, às 09:00hs (horário local), e será realizada na sala de
reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique - Bahia, localizada na Praça Dom
Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Maiores informações através do Tel. (74) 3661-
1298 das 08:00 horas às 12:00 horas ou no e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com. O Edital
e seus anexos estão disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no
Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-
convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA.
Xique-xique (BA), 5 de maio de 2025
SOANE ALMEIDA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura E Lazer
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2804.01/2025-SRP
O(A) Secretaria
Municipal de Assistência
Social, através
do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 19 de Maio de 2025, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2804.01/2025-SRP. Objeto:
Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de benefícios eventuais para
composição de kit bebe, para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social
de Acaraú.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 30 de Abril de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: CE - 002/2025 - SESA, Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação
de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de 01 (um) Posto de Saúde Tipo I,
na Localidade da Baixa da Umburana, Zona Rural deste Município, conforme Proposta Nº
36000006981, publicado na Portaria GM/MS Nº 3.257 de 07 de março de 2024 - Novo PAC,
de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município. Dos Recursos Financeiros:
Recursos Diretamente Arrecadados ou Transferidos da PMAS, Consignados no Orçamento
2025, com Dotação Orçamentária Nº. 3001 10 301 0402 1.022 - Construção, Ampliação,
Reforma e Requalificação de Unidade Básica de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
- Obras e Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações,
Fonte de Recursos: conforme Proposta Nº 36000006981, publicado na Portaria GM/SM Nº
3.257 de 07 de março de 2024 - Novo PAC, consignado no Orçamento Municipal de 2025.
Valor Global: R$ 1.498.700,00. Duração do Contrato: 300 (trezentos) dias. Contratante:
Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Saúde. Representante: Rita de
Cassia Chagas Bezerra - Secretária de Saúde. Contratada: FF EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA / CNPJ N º 23.103.016/0001-25. Representante: Flavio Coutinho Soares.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2025-SESA
Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de 01 (um)
Posto de Saúde Tipo I, na Localidade da Baixa da Umburana, Zona Rural deste Município,
conforme Proposta Nº 36000006981, publicado na Portaria GM/MS Nº 3.257 de 07 de
março de 2024 - Novo PAC, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município.
Objeto: Adjudicado a seguinte empresa vencedora do certame: FF EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA / CNPJ Nº 23.103.016/0001-25. Valor Global: R$ 1.498.700,00 (Um milhão,
quatrocentos e noventa e oito mil e setecentos reais). Processo Adjudicado/Homologado:
Concorrência Eletrônica nº CE-002/2025-SESA.
Alto Santo - CE, 16 de abril de 2025
RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA
Secretária de Saúde
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