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DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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270
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 018/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.13.001- SRP. Órgão
Gestor: Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil. Objeto: Registro de Preços pelo
período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisições de fardamentos e acessórios
destinados aos servidores da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de
Camocim/CE. Empresa: Jamyle Rodrigues de Pinho CNPJ: 21.678.316/0001-07. Valor Total
da Ata: R$ 139.749,00 (cento e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais).
Gerenciador da Ata: Antonio Gerardo Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Segurança, Trânsito e Defesa Civil. Validade: 12 meses. As referências de tempo
obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 02
de abril de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PERP
A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através do seu Pregoeiro, torna público
que
realizará as
09:00,
do dia
19
de
maio de
2025,
no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 003/2025-PERP. Objeto: Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e produção de
higienização para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Canindé/Ce. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Largo Francisco Xavier
de Medeiros, Imaculada Conceição, Setor de Licitação.
Canindé/CE, 5 de maio de 2025
ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4.001/2025-PERP
O(A) Sec. Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h00min, do dia 21 de maio de 2025,
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.001/2025-
PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços de gerenciamento do sistema de iluminação pública (IP) do
Município, compreendendo as atividades de manutenção, melhorias, modernização e
expansão, da sede e dos distritos de Canindé/CE, incluindo todos os custos de insumos,
equipamentos e mão de obra, necessários para realização dos serviços.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/; 
www.tce.ce.gov.br;
https://www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de
Medeiros - Imaculada Conceição.
Canindé/CE, 5 de maio de 2025
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4.10.02/2025
A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, vem informar, que o Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 04.10.02/2025, em cumprimento a Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviço de Mão de Obra
Complementar, por Hora Trabalhada, para Execução de atividades de Apoio Administrativo,
Operacional e de Manutenção, incluindo a Conservação do Patrimônio Público diversas
Secretarias do Município de Capistrano/CE, por equívoco no cadastramento da licitação na
plataforma, os itens foram inseridos como se a disputa ocorresse por lotes separados,
quando, na realidade, trata-se de lote único, com critério de julgamento pelo menor preço
global, conforme previsto no Termo de Referência e Edital.
Diante do exposto, a sessão será adiada por mais 10 (dez) dias úteis, nos
termos do § 1º do art. 55 da Lei nº 14.133/2021.
A nova data de abertura do certame será no dia 21/05/2025. O Edital e Anexos
permanecem a disposição dos interessados nos sítios: https://bllcompras.com/Home/Login,
https://www.capistrano.ce.gov.br/, 
https://pncp.gov.br/ 
e 
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira Oficial, no Setor de Licitação, na Praça Major
José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.
Capistrano - CE, 5 de maio de 2025.
FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo Nº 00005.20250210/0002-06 - Contrato Nº 202504290006 -
Origem: Pregão Nº 2025.03.21.01 - Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o):
Marchet de Sa Barreto Callou - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Medico -
Hospitalares de Laboratório e Psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e
instrumental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu
- Ceará. - Valor Total: R$ 4.826.859,26 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e seis mil,
oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos) - Programa de Trabalho:
0502.10.301.0002.2.122 - Manutenção da Secretaria de Saúde, R$ 204.730,00 no elemento
de
despesa 
3.3.90.30.00:
Material 
de
Consumo,
Material 
de
Consumo;
0503.10.301.0026.2.126 - Manutenção da Saúde da Família e BLATB, R$ 199.001,30 no
elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e
Material, R$ 137.213,90 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material
Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 1.576.914,80 no elemento de
despesa
3.3.90.30.00:
Material
de 
Consumo,
Material
de
Consumo;
0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Média Alt Comp. Ambulatorial e
Hospitalar - BLMAC, R$ 65.767,15 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e
Material Permanente, Equipamentos e Material, R$ 31.319,15 no elemento de despesa
4.4.90.52.00: 
Equipamentos
e 
Material 
Permanente, 
Equipamentos
e 
Material
Permanente, R$ 2.611.912,96 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de
Consumo, Material de Consumo - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 29
de Abril de 2025.
Processo Administrativo Nº 00005.20250210/0002-06 - Contrato Nº 202504290007 -
Origem: Pregão Nº 2025.03.21.01 - Contratante: Secretaria Municipal de Saude -
Contratada(o): DW Distribuidora Ltda - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais
Medico - Hospitalares de Laboratório e Psicotrópicos, aparelhos e equipamentos
hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Caririaçu - Ceará. - Valor Total: R$ 819.290,00 (Oitocentos e dezenove mil,
duzentos e noventa reais) - Programa de Trabalho: 0502.10.301.0002.2.122 - Manutenção
da Secretaria de Saúde; 0503.10.301.0026.2.126 - Manutenção da Saúde da Família e
BLATB, R$ 640.090,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo,
Material de Consumo; 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Média Alt
Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 179.200,00 no elemento de despesa
3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo - Vigência: de 12 (doze) meses
- Data da Assinatura: 29 de Abril de 2025.
Processo Administrativo Nº 00005.20250210/0002-06 - Contrato Nº 202504290008 -
Origem: Pregão Nº 2025.03.21.01 - Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o):
Drogamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - Objeto: Aquisição de Medicamentos e
Materiais Medico - Hospitalares de Laboratório e Psicotrópicos, aparelhos e equipamentos
hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Caririaçu - Ceará. - Valor Total: R$ 2.874.349,96 (Dois milhões, oitocentos e
setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) -
Programa de Trabalho: 0502.10.301.0002.2.122 - Manutenção da Secretaria de Saúde, no
elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo;
0503.10.301.0026.2.126 - Manutenção da Saúde da Familia e BLATB, no elemento de
despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.30.00: Material de
Consumo, Material de Consumo; 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At.
Média
Alt
Comp.
Ambulatorial
e
Hospitalar -
BLMAC,
no
elemento
de
despesa
4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.30.00: Material de Consumo,
Material de Consumo - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 29 de Abril de
2025.
Contrato Nº 2025.04.30.01, resultante da Chamada Pública Nº 001/2025. Dotação
Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) -
0403.12.306.0075.2.100
(Secretaria
Municipal 
de
Educação-Infantil-Creche) 
-
0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.101
(Secretaria Municipal de Educação-Pré-Escolar). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste
município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2025. Vigência do
contrato: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2025. Contratada: Cooperativa
Agropecuária de Caririaçu - COOPEACU. Assina Pela Contratada: Jose Naelio Paulino da
Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 400.184,10
(Quatrocentos mil, cento e oitenta e quatro reais e dez centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo Nº 2025.04.25.01 ao Termo de Contrato n. 202503310001, decorrente da
Concorrência Pública Nº 2024.11.11.01, cujo objeto é a contratação para a prestação de
serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas na sede
do município de Caririaçu - CE. - Diversos trechos de ruas e avenidas na sede do município
de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: Planna
Empreendimentos E Asfalto Limitada. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em
questão encontra amparo no art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2022. Alteração
Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para
objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 929.450,16 (novecentos e
vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezesseis centavos), mais a quantidade
aditivada no valor correspondente de R$ 0,02 (Dois Centavos), perfazendo o valor global de
R$ 929.450,18 (novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezoito
centavos). Assina Pela Contratada: Joãozito Alves de Alencar. Assina Pela Contratante:
Ricardo Santos Barros.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.05.01
A Secretaria Muncipal de Educacão do município de Caririaçu-Ceará, através do
seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 19 de Maio de
2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº
2025.05.05.01. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene,
Utensílios para Copa e Cozinha, Materiais Didáticos e de Expediente e Materiais Esportivos
para atender as necessidades das Escolas e da Secretaria Municipal de Educação de
Caririaçu - Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e
https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php.
Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso,
S/N. Caririaçu/CE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.05.02
A Prefeitura Municipal de Caririacu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 20 de Maio de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2025.05.05.02.
Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Materiais de Informática
para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de
Caririaçu-Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
e
https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php.
Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso,
S/N. Caririaçu/CE.
Caririaçu-CE, 5 de Maio de 2025
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1003.01/2025-01
Concorrência Pública Eletrônica Nº 1003.01/2025-01 do Tipo Menor Preço Global.
Cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de
construção de uma creche Tipo 1 Padrão FNDE, localizada na rua Chiquinho Carteiro, Bairro
Planalto dos Cadeiras, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE.
O Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, torna público aos
interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o edital supracitado com data de
realização para 05/05/2025 as 9h através da plataforma www.bllcompras.org.br, tendo em
vista o
recebimento de
diversos e-mails sobre
ilegibilidade de
alguns arquivos
disponibilizados nos portais, visando maior competitividade, decide suspender o certame
para revisão do edital e seus anexos, inclusive as planilhas orçamentárias e assim proceder
com as devidas correções. A nova data de abertura será divulgada na forma da lei nos
mesmos meios da publicação inicial.
Cedro/CE, 2 de maio de 2025
TÚLIO LIMA SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2025-PE-SRP
Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 16 de maio de 2025 às
09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/, estará realizando o
início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014-2025-PE-SRP.
Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Cestas Básicas para o
Atendimento das Famílias em Vulnerabilizadas, de responsabildade da Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social do Município de Choró-CE. Maiores informações via Plataformas:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/; 
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacaochoro2025@gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura
Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

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