DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amontada - Ceará, torna
público, o Adendo nº 01 do Edital do Pregão Eletrônico Pública nº 11.04.01/2025.05 que
objetiva o Contratação de serviços de locação de software de gerenciamentos junto as
diversas Secretarias e Autarquias do Município de Amontada/CE.
Motivos: Retificação no critério de julgamento, no termo de referência e no
Ed i t a l .
O
termo
de
adendo
estará
disponível
nos
sites
tce.ce.gov.br
e
https://www.amontada.ce.gov.br/. Assim, fica marcada nova data para realização do
certame para o dia 22 de Maio de 2025 as 09:00. Informações: O Edital poderá ser obtido
junto o setor de Licitações e Contratos e nos sites no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e Licita Mais Brasil (https:// www.licitamaisbrasil.com.br/).
Amontada/CE, 2 de Maio de 2025.
PAULO BERG MELGAÇO
Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.05.01/2025.05/PE
A Secretária Executivo de Assistência e proteção Social da Prefeitura de
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de
Maio de 2025, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
02.05.01/2025.05/PE, para o seguinte objeto: Aquisição de veículo tipo van com
acessibilidade para um cadeirante para atender as necessidades da Secretaria de
Assistência e Proteção Social de Amontada - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do
Ceará,
no
endereço
eletrônico:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes,
ainda,
www.bllcompras.org.br.
Amontada/CE, 5 de maio de 2025.
ROSA MARIA RODRIGUES ARAUJO PRACIANO
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 02.05.01/2025.09
Pré-Qualificação N.º 02.05.01/2025.09. Objeto: Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Parcial
das empresas especializadas para prestar serviços de locação de diversos veículos para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Amontada/CE. Tipo:
Menor Preço.
O período para recebimento dos documentos dar-se-á até o dia 22 de maio de 2025, às
09h00min (horário de Brasília).
O
Edital
está
disponível
nos
sítios:
https://www.amontada.ce.gov.br/chamamento.php,https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalid, www.licitamaisbrasil.com.br.
Amontada/CE, 5 de maio de 2025.
PAULO BERG MELGAÇO
Chefe de Gabinete
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 02.05.02/2025.09
Pré-Qualificação N.º 02.05.02/2025.09. Objeto: Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Parcial
da pessoa física e/ou pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar
gratuito de alunos residentes na Zona Urbana E Rural, da rede pública Municipal de ensino
de Amontada - CE. Tipo: Menor Preço.
O período para recebimento dos documentos dar-se-á até o dia 22 de maio de
2025, às 09h00min (horário de Brasilia).
O
Edital
está
disponível
nos
sítios:
https://www.amontada.ce.gov.br/chamamento.php,https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalid, www.licitamaisbrasil.com.br.
Amontada/CE, 5 de maio de 2025.
TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA
Secretário Executivo de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16.004/2025 CRED
Credenciamento Nº 16.004/2025 CRED. Objeto: Credenciamento de cartórios para a
contratação de serviços cartorários de registro civil de pessoas naturais para realização de
casamentos civis no Município de Aquiraz/CE.
A Comissão de Credenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que
da data da publicação do edital até 16 de maio de 2025, estará recebendo as inscrições e
documentos de habilitação referentes a este Credenciamento, através do e-mail
financeiro.stas@aquiraz.ce.gov.br.
O
Edital
poderá
ser
obtido
nos
endereços
eletrônicos
https://
www.aquiraz.ce.gov.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
A análise dos pedidos de inscrições ocorrerá, às 9h do dia 19 de maio de 2025.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 16:00h na sede da
Secretaria, sito a Av. Raimundo Pires Cardoso, s/n, Tabajara - Aquiraz-CE ou através do
telefone 85 4062-8090.
Aquiraz - CE, 5 de maio de 2025
LUCAS MOREIRA DE ARAÚJO
Presidenteda Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.003/2025PE
Pregão Eletrônico Nº 13.003/2025PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em
tecnologia da educação para implantação, treinamento, suporte técnico/pedagógico,
manutenção e fornecimento de licença de uso de programa de avaliação, em
atendimento a Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. Tipo de Licitação:
Menor Preço Por item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público,
para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de
Brasília) do dia 21 de maio de 2025, estará recebendo as propostas de preços
referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
O edital poderá ser obtido
no endereço eletrônico já mencionado.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede
da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.
Aquiraz - CE, 5 de maio de 2025
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º (Segundo) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.24.1. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche Pré-Escola
Tipo 01 (padrão FNDE) com localização na estrada que liga a sede a Serra de Santana,
bairro Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº
959940/2024/FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor do Contrato Original: R$
4.197.047,92 (quatro milhões cento e noventa e sete mil quarenta e sete reais e noventa
e dois centavos). Valor do contrato após aditivo de supressão (1º aditivo): R$ 4.196.533,69
(Quatro milhões, cento e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e
nove centavos). Valor do contrato após aditivo de acréscimo: R$ 4.798.782,57 (quatro
milhões, setecentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e
sete centavos). Valor acrescido: R$ 602.248,88 (Seiscentos e dois mil, duzentos e quarenta
e oito reais e oitenta e oito centavos). Fundamento legal: Artigo 124, inciso I, alínea "a" c/c
artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Assaré/CE,
através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Eletroport Serv Projetos e
Construcoes LTDA. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Dival Teles Carneiro. Data: 17
de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira - CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas
de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 20 de
maio
de
2025
às
09h:00min
(horário
de
Brasília)
no
portal
https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 009/2025-PE, com
o seguinte objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos
diversos, com motorista, destinados ao atendimento das necessidades das diversas
secretarias
do
Município
de Barreira/CE,
conforme
especificações
constantes no
instrumento convocatório. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões
na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do
ww.tce.ce.gov.br/licitações
e
https://www.barreira.ce.gov.br/,
https://www.licitamaisbrasil.com.br.
Barreira/CE, 2 de maio de 2025
MAYANE SILVA CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVSO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1604.01/2025
A Prefeitura Municipal de BATURITÉ/CE, e diante da necessidade de retificação
da Pré-Qualificação - Concorrência Eletrônica Nº 1604.01/2025 -Edital De Concorrência
Eletrônica Nº 1604.01/2025 - Processo Nº 1604.01/2025 - Objeto: Pavimentacao Asfaltica
Em Cbuq No Trecho 01 Que Liga A Sede Do Município Até As Comunidades Jordao E
Evaristo E Pedra Tosca Na Comunidade De Jordao E Comunidade De Coió Em Baturité/Ce,
Através Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura De Baturité/Ce, A
Retificacao
Nº
01
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
-
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ - Portal de Licitações dos Municípios, no site do
Município - e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br
Baturité (CE), 5 de maio de 2025.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria
Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.04.03.001
Habilitação e Projeto de Vendas - Chamada Pública Nº 2025.04.03.001.
A Comissão Permanente de Contratação do Município de Boa Viagem/CE, torna
público aos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e
Projeto de Vendas da Chamada Pública Nº 2025.04.03.001, cujo objeto é a Chamada
Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e
informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o
fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos
alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa
Viagem/CE, Licitante(s) Aptas/Credenciadas/Habilitada(S): COOPEMACE-Cooperativa dos
Pequenos
e
Medios
Agricultores
do
Ceara
Licitante(s)
Inaptas/Descredenciadas/Inabilitada(S):
Associacao
Comunitaria
dos
Pequenos
Trabalhadores Rurais Ipueira da Vaca II, Licitante(s) vencedora(s): COOPE M AC E - C o o p e r a t i v a
dos Pequenos e Medios Agricultores do Ceara (Grupo Informal) perfazendo o valor global
de R$ 1.127.484,54 (hum milhão cento e vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro
reais e cinquenta e quatro centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165,
inciso I, alínea "b" e "c". da Lei 14.133/21.
Boa Viagem/CE, 5 de maio de 2025
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência
Eletrônica
Nº
2024.11.13.002.
Assinatura
do
contrato
Nº
2024.11.13.002/2025 entre a Secretaria de Infraestrutura, representada por seu ordenador
o Sr. Diego Gomes Aguiar e a empresa R V P Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ:
07.876.676/0001-92, representada pelo Sr. Romulo Vasconcelos Ponte. Referente a
Concorrência Eletrônica nº 2024.11.13.002, que tem por objeto: Contratação de empresa
para pavimentação de acesso a orla no Município de Camocim/CE. Com o valor global de
R$ 1.323.135,00 (um milhão, trezentos e vinte e três mil e cento e trinta e cinco reais).
Data da assinatura do contrato: 02 de maio de 2025. Vigência: 08(oito) meses a partir da
data de assinatura. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.11.13.002
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público o Aviso de
Adjudicação e Homologação - Contratação de empresa para pavimentação de acesso a orla no
Município de Camocim/CE., Vencedor: R V P Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº
07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 1.323.135,00 (um milhão, trezentos e vinte e
três mil e cento e trinta e cinco reais). Data da Adjudicação e Homologação: 23 de abril de 2025.
Responsável pela Adjudicação e Homologação: Diego Gomes Aguiar - Ordenador de Despesas
da Secretaria de Infraestrutura.
As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone:
(88) 3621-7075.
Camocim/CE, 2 de maio de 2025
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
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