DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.03.27.01CPE
O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de
Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública
Eletrônica Nº. 2025.03.27.01CPE, tipo menor preço Global, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada para pavimentação da estrada que liga a rodovia CE-085 à
localidade de Borges no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento
das Propostas a partir do dia 07 de maio de 2025 ás 12h00min (horário de Brasília), através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 23 de maio de 2025 às
08h59min; Abertura das Propostas no dia 23 de maio de 2025, a partir das 09h00min. Os
horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 5 de maio de 2025.
FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.04.30.2
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Juazeiro
do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.04.30.2, cujo objeto é a
contratação de serviços a serem prestados na manutenção do sistema de drenagem em
diversas localidades, abrangendo a locação de maquinário, por intermédio da Secretaria
Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de
disputa de preços marcada para o dia 21 de maio de 2025, com início às 09:00 horas.
Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua
Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo
telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.05.05.2
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Juazeiro
do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.05.05.2, cujo objeto é a
contratação de serviços a serem prestados na limpeza e manutenção da rede de esgoto e
do sistema de drenagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de
Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para
o dia 23 de maio de 2025, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da
Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120,
1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às
14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.05.05.1
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Juazeiro
do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da
plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.05.05.1, cujo objeto é a
contratação de serviços a serem prestados na pavimentação e recuperação de pavimento
em diversas localidades, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de
Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para
o dia 22 de maio de 2025, com início às 09:00 horas.
Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua
Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo
telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail:
cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 5 de maio de 2025
ANA CAROLINA EVANGELISTA BIRÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.05.05.1
O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através
da
plataforma
eletrônica
BRCONECTADO,
através
do
link
www.compraslavrasdamangabeira.com.br,
o
certame
licitatório
na
modalidade
Concorrência Eletrônica n° 2025.05.05.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem
prestados na execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na sede e nos
distritos de
Lavras da Mangabeira/CE, nos
termos do Contrato de
Repasse nº
952790/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 21 de maio
de 2025, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 07 de maio de 2025,
às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br,
compraslavrasdamangabeira.com.br,
pncp.gov.br
e
lavrasdamangabeira.ce.gov.br.
Lavras da Mangabeira/CE, 5 de maio de 2025
JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.05.05.2
O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará,
através
da
plataforma
eletrônica
BRCONECTADO,
através
do
link
www.compraslavrasdamangabeira.com.br,
o
certame
licitatório
na
modalidade
Concorrência Eletrônica n° 2025.05.05.2, cujo objeto é a contratação de serviços a
serem prestados no piçarramento de estrada vicinal que liga o Sítio Extrema ao Sítio
Várzea Comprida no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato
de Repasse nº 950149/2023/MIDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por
intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, representado pela
Caixa Econômica Federal. Abertura: 22 de maio de 2025, a partir das 09h00m. Início
de acolhimento das propostas: 07 de maio de 2025, às 09h00m.
Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br,
compraslavrasdamangabeira.com.br,
pncp.gov.br
e
lavrasdamangabeira.ce.gov.br.
Lavras da Mangabeira/CE, 5 de maio de 2025
JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-GM/SRP
Tipo: Menor Preço. Secretário Municipal de Governo - SEGOV, Secretário Municipal de
Assistência Social - SEMAS, Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Secretária
Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada
na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se
encontra à disposição dos interessados o Registro de preços para futuros e eventuais
serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos com
objetivo de atender as necessidades das secretarias municipais de Limoeiro do Norte - CE,
sendo o Início de recebimento de propostas no dia 06 de maio de 2025 às 17h00min
(horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 21 de maio de 2025 às
09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 21 de maio de 2025 às 09h00min
(horário de Brasília).
O
referido
Edital
poderá
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Limoeiro
do
Norte-Ce:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Jerdson
Cristiano Neri Bessa, Dilmar Amaral Silva, Antonio Giliard Mendes Moura, Ana Maria Alves
Albuquerque.
Limoeiro do Norte - CE, 5 de maio de 2025
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Secretário Municipal de Governo - SEGOV
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Agente de Contratação, torna público o Resultado do Julgamento dos
Documentos apresentados pelas empresas participantes do Procedimento Auxiliar de Pré-
Qualificação DE N.º 001/2025-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços sob demanda de conservação, manutenção, requalificação e
adequação, a serem executados nos prédios e espaços públicos das diversas Secretarias do
Município de Limoeiro do Norte/CE, com o seguinte resultado: Habilitadas: Ilumicon
Construções e Serviços LTDA; JP Serviços e Locações LTDA; Arktec Construtora e Arquitetura
LTDA; MSP Construções Empreendimentos LTDA. Inabilitadas: IDS Serviços e Locação LTDA;
SM Pinheiro Construções e Serviços LTDA; AC de Pinho - ME; VAP Contruções LTDA; H & E
Engenharia LTDA; Construvasp Construções E Serviços LTDA; Serfi Construtora e Serviços de
Transporte LTDA; Rafael Andrade de Sousa Veículos LTDA; Novo Caminho Construtora
EIRELI; LB Construções LTDA; Foco Locação Ambiental; Lexon Serviços e Construtora; Prime
Empreendimento Incorporado e Serviços LTDA, conforme parecer técnico emitido pelo
setor de engenharia. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165, inciso I, alínea "c",
da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Maiores
informações
pelo
endereço
eletrônico:
licitacoes@limoeirodonorte.ce.gov.br, ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal.
A ata da sessão e parecer técnico, estará disponível no portal do município:
https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/
e
no
portal
de
licitações
do
TCE:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Limoeiro do Norte/CE, 5 de maio de 2025
ANA ADÍLIA MAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 14.009/2025; Contrato Nº 1492.25.05.02.01. Partes: Município de
Maracanaú, através do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda-Maracanaú/CE e a
empresa Sotech Soluções e Tecnologia
LTDA, CNPJ 07.140.162/0001-74; Objeto:
contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de
sistema de gestão hospitalar, completo e integrado, composto por serviços e equipamentos
em
comodato,
incluindo
assessoria,
sustentação,
nuvem,
monitoramento
e
acompanhamento de dados, visando a melhoria da prestação de serviços à população, de
interesse da Secretaria de Saúde/FMS - Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do
Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de
referência constante
dos anexos
do edital; Prazo:
12 (doze)
meses; Dotação:
1492.10.302.1201.2463 - 3.3.90.40.01 / 3.3.90.40.06 / 3.3.90.99 - Fonte de Recursos:
1600000000; Valor: R$ 1.717.800,00 (um milhão, setecentos e dezessete mil e oitocentos
reais); Data da Assinatura: 02 de maio de 2025; Signatários: Silvana Furtado Sátiro e José
Ribamar Bezerra dos Santos.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5.001/2025-CHP
A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú
torna público que a partir de 07 de maio de 2025, no horário de 08:00 h às 16:00 h,
receberá
os
documentos
de
habilitação
através
do
endereço
do
e-mail:
comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br, ou por meio da plataforma eletrônica BLL
Compras: https://bllcompras.com, referente a Chamada Pública n° 05.001/2025-CHP, cujo
objeto é o Credenciamento de administradora de benefícios para a oferta de planos de
saúde particular, coletivo e empresarial por adesão, de operadoras devidamente
autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, objetivando a prestação
de serviços de assistência à saúde suplementar, com atendimento médico-hospitalar e/ou
atendimento odontológico aos servidores do Município de Maracanaú: ativos, inativos e
pensionistas, bem como aos servidores de cargos comissionados, contratados por tempo
determinado, estagiários e bolsistas, além de seus respectivos dependentes. O Edital estará
vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, ficando à disposição do público, de modo a
permitir o cadastramento permanente de novos interessados, nos termos do disposto no
artigo 79, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O referido Edital estará disponível, na íntegra,
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no
Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Maracanaú - CE, 5 de maio de 2025.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.002/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape
por meio do Secretário de
Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
06.002/2025-CE,
que
tem
como
objeto
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-
á do dia 06/05/2025 até o dia 21/05/2025, às 9h00min. Abertura das Propostas:
21/05/2025, às 10h00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 30 de abril de 2025.
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura
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