DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600272
272
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
O
referido
edital
poderá 
ser
adquirido
no
endereço
eletrônico:
www.licitamaisbrasil.com.br, no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme
IN-04/2015, no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão de
Contratação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário
de 8:00 às 12:00h.
Ibiapina - CE, 5 de maio de 2025.
MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.002/2025-PE
O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão
Eletrônico N°
15.002/2025-PE. Objeto:
Contratação de
serviços para
manutenção
preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças de até 70% dos equipamentos
médicos e odontológicos das unidades básicas de saúde, vinculados à secretaria de saúde
do município, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das
propostas: 06/05/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 21/05/2025
às
08h, Início
da
abertura
da sessão:
21/05/2025
às
09h, através
do
site
(www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua Francisca Alves Moraes,
1º
Andar, s/n,
Gerência, Icó/CE
ou
ainda, através
dos endereços
eletrônicos:
(www.novobbmnet.com.br), 
(www.tce.ce.gov.br), 
(www.ico.ce.gov.br)
e 
no
(www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone:
(88) 3561-1508 ou do e-mail: (licitacao@ico.ce.gov.br).
PETRUS BARBOSA DE LIMA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.04.30.01-PMI/SEINFRA
OBJETO: Contratação de serviços de requalificação de pavimentação e de elementos de
drenagens a serem executados nas ruas, avenidas e estradas vicinais do município de
Iguatu/CE, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE,
conforme especificações constantes no Projeto Básico, que tinha início da disputa marcado
para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 20 de maio de 2025, em
sessão 
pública,
que 
ocorreria
através 
do
endereço 
eletrônico:
(www.licitacaoiguatu.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações,
onde são instruídas os processos eletrônicos deste município, impossibilitando a
disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea "a", da Lei nº.
14.133, de 01/04/2021, FICA ADIADA o início da disputa para acontecer a partir das
08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2025. Maiores informações e/ou
aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
(PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis
para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor
de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo,
s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente).
ANTONIO RICARTE SOBRINHO
SEcretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 00.024/2025
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 21 de maio de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.024/2025. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, borracharia,
tapeçaria e lavagem nos veículos, caminhões e máquinas das diversas Secretarias do
Município de Independência/CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
https://www.independencia.ce.gov.br/ 
ou
Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro.
Independência/CE, 5 de maio de 2025.
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 00.026/2025
O(A) Secretaria de Cultura e Turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 13:00, do dia 21 de maio de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.026/2025. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços especializados compreendendo a coordenação,
organização e realização dos serviços de divulgação de atos e fatos do executivo Municipal,
com prioridade a distribuição de conteúdos informativos, de matérias pertinentes ao
município junto às diversas Secretarias do Município de independência/CE. O Edital e seus
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
https://www.independencia.ce.gov.br/ 
ou
Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n° 244, Centro.
Independência/CE, 5 de maio de 2025
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2025
Objeto: Contratação de empresa apta a prestar serviços na locação de veículos para
coleta de resíduos sólidos oriundos da limpeza pública, junto a Secretaria de Serviços
Públicos do Município de Iracema/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-014/2025
- Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: A
Pregoeiro e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a entrega das Propostas
comerciais dar-se-á até o dia 19 de Maio de 2025, às 08h (Horário de Brasília).
O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do
Pregão), 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> 
ou
www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20.10/2023-CP
Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 020.10/2023-01, decorrente da Concorrência
Pública Nº 020.10/2023-CP, que tem como OBJETO a Contratação de empresa de
engenharia para a urbanização na Praia da Baleia, com extensão de 6,18 km no Município
de Itapipoca/CE - PRODESA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; CON T R AT A D O ( A ) :
DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ADITIVO VALOR: valor acrescido em R$
2.975.484,66 (Dois Milhões, Novecentos e Setenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e
Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos) Correspondente a 24,99% (Vinte e Quatro por
Cento Virgula Noventa e Nove Por Cento) do valor inicial contratado. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ASSINA PELO ( A )
CONTRATADO(A): Jaime Dean Sousa Alexandre. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Vitor
Nobre de Lima.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428.01/2025
PE - Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 19 de maio de
2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando
o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0428.01/2025 - PE.
Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Transporte Escolar para atender as
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna-CE. Maiores informações
via 
Plataformas: 
https://compras.gov.br/; 
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a
partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Itapiúna - CE, 5 de maio de 2025
RENAN FERREIRA BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025042201PE
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025042201PE, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é aquisição de material didático e técnico (kit de educação inclusiva) para atender
as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino, garantindo que todos tenham
acesso a um ensino de qualidade e adaptado as suas necessidades, junto a Secretaria
Municipal de Educação de Jaguaribara Ceará.
O início da sessão será às 08:00 horas do dia 19 de maio de 2025, no site
compras.m2atecnologia.com.br.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -
Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 5 de maio de 2025
DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO
Pregoeiro(a)
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 1/2025
A Prefeitura
municipal de
Jaguaribara-CE, torna
público que
realizará
qualificação conforme Edital de Qualificação N° 001/2025 cujo objeto é qualificação de
pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à
área da saúde, e que tenham interesse em obter a qualificação como Organização Social
no âmbito do município de Jaguaribara/CE, com vistas à futura celebração de contrato de
gestão para realizar a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de
Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme interesse da Administração Pública
Municipal.
O período de qualificação será do dia 07 de maio de 2025 à 20 de maio de
2025.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site da
prefeitura municipal de Jaguaribara e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av.
Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 5 de maio de 2025
ADELINA NOGUEIRA TORRES NETA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010-2025-PE-FMS
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 19
de maio de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de
preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90010-2025-PE-FMS, Tipo Menor Preço, tendo
como objeto a aquisição de equipamentos para a sala de estabilização do Hospital e
Maternidade Nossa Senhora da Expectação, e que a licitação será realizada no endereço
eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público.
Quaisquer informações serão prestadas pelo pregoeiro.
Jaguaruana - CE, 5 de maio de 2025.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019-2025-PE-DIV
O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia
20 de maio de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as
propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90019-2025-PE-DIV, tipo menor
preço, tendo como objeto a aquisição de material esportivo destinados à manutenção
das atividades da Secretaria de Esporte e Juventude e da Secretaria de Educação do
Município de Jaguaruana, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico
"www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer
informações serão prestadas pelo pregoeiro.
Jaguaruana - CE, 5 de maio de 2025.
JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA