DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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274
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.003/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Infraestrutura
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 06.003/2025-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para
execução das obras remanescentes de reforma Teatro Municipal Dr. Pedro Gomes de
Matos de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape - CE. O
Edital
poderá
ser
obtido
no
site
através
do
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br.
O
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 06/05/2025 até
o dia 21/05/2025, às 13h00min. Abertura das Propostas: 21/05/2025, às 14h00min (horário
de Brasília).
Maranguape/CE, 30 de abril de 2025.
FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PE00
As Secretarias Municipais de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que
realizará
as
09h,
do
dia
15
de
Maio
de
2025,
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 008.2025-PE00. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de construção para
atender diversas Secretarias do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas;
Informações
no
Endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE.
Monsenhor Tabosa-CE, 30 de Abril de 2025.
GEOVANA DE MOURAS TORRES
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PE06
As Secretarias Municipais de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que
realizará
as
14h,
do
dia
16
de
Maio
de
2025,
no
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 009.2025-PE06. Objeto:
Aquisição de trator agrícola e grade aradora 16 discos para atender as necessidades da
Secretaria de Négocios Rurais e Abastecimento de Monsenhor Tabosa - Ceará. O edital e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas;
Informações
no
Endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE.
Monsenhor Tabosa-CE, 30 de Abril de 2025.
RENAN ANDRADE DO NASCIMENTO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Agricultura e Abastecimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do instrumento Contratual Nº 003.10/2024.01. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
003.10/2024-SEDUC. Objeto da Licitação: contratação dos serviços de execução do projeto
de incentivo ao esporte no Município de Morrinhos-CE, Objeto do Convênio 177/2023-
Ministério do Esporte. Dotação Orçamentária nº: 3.3.90.39.00 - Gestão e Manutenção das
Atividades Desportivas do Município. Elemento de Despesa: 0501.27.812.0035.2.021. Valor
R$ 73.437,36 (setenta e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos).
Prazo de Vigência: Até 23 de dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Francisca Girliane
Araújo Teixeira - Secretária de Educação, cultura e desporto. Contratada: Antonio J. C. de
M. Junior LTDA. Assina Pela Contratada: Antônio José Candido Moura Junior. Morrinhos-Ce,
24 de abril de 2025. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato dos Instrumentos Contratuais Nº 002.10/2024.01, 002.10/2024.02, 002.10/2024.03,
002.10/2024.04. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 002.10/2024-SEDUC. Objeto da
Licitação: Aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do
projeto de incentivo ao esporte no Município de Morrinhos-CE, Objeto do Convênio
177/2023- Ministério do Esporte. Dotação Orçamentária nº: 0501.27.812.0035.2.021 -
Gestão e Manutenção das Atividades Desportivas do Município. Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00. Valor R$ R$ 49.411,60 , R$ R$ 277.135,00, R$ R$ 100.472,47, R$
R$ 187.259,00. Prazo de Vigência: Até 18 de dezembro de 2025. Assina Pela Contratante:
Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação, cultura e desporto. Contratada:
Lobo Variedades e Serviços LTDA. Assina Pela Contratada: André de Sousa Lobo.
Contratada: Sportcenter LTDA. Assina Pela Contratada: Eliésio Válerio de Sousa. Contratada:
Parenmotos Comércio e Serviços LTDA. Assina Pela Contratada: Oswaldo Francis Vieira.
Contratada: Distribuidora Martins de Equipamentos de Informatica Eireli. Assina Pela
Contratada: Daniella Gomes Santos. Morrinhos-Ce, 24 de abril de 2025. Francisca Girliane
Araújo Teixeira - Secretária de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.10/2024
A Secretaria de Educação do Município de Morrinhos, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação para contratação dos serviços de aquisição de
materiais esportivos para Implementação e desenvolvimento do projeto de incentivo ao
esporte no Município de Morrinhos. CE, Objeto do Convênio 177/2023- Ministério do
Esporte, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 002.10/2024-SEDUC, para que produza os devidos efeitos
legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo
Adjudicado e Homologado em favor dos Proponentes: Distribuidora Martins de
Equipamentos de Informatica EIRELI- CNPJ Nº 24.805.885/0001-09, com o valor contratado
de R$ 187.259,00. Parenmotos Comércio e Serviços LTDA - CNPJ Nº 55.608.479/0001-35,
com o valor contratado de R$ 100.472,47. Sportcenter LTDA- CNPJ 27.833.701/0001-68,
com o valor contratado de R$ 277.135,00. Lobo Variedades e Serviços LTDA- CNPJ Nº
44.870.579/0001-19, com o valor contratado de R$ 49.411,60. Ao setor competente para
providências cabíveis.
Morrinhos - CE, 24 de abril de 2025.
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
Secretária de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.10/2024
A Secretaria de Educação do Município de Morrinhos, no uso de suas
atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação para contratação dos serviços de execução do
projeto de incentivo ao esporte no Município de Morrinhos-CE, objeto do Convênio
177/2023- Ministério do Esporte, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo
Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003.10/2024-SEDUC, para
que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no Termo da Legislação Vigente,
fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente Antonio J. C.
de M. Junior LTDA - CNPJ Nº 51.216.866/0001-75, com o valor estimado de R$ 73.437,36.
Ao setor competente para providências cabíveis.
Morrinhos - CE, 24 de abril de 2025.
FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.15.02-PE
A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na
modalidade Pregão n° 2025.04.15.02-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada no fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, destinados ao
hospital municipal e unidades básicas de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde
do Município de Nova Olinda/CE, com abertura marcada para o dia 14 de maio de 2025,
a partir das 10:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir
do dia 02 de maio de 2025, às 10:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos
endereços
eletrônicos:
www.bll.org.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.
Nova Olinda-CE, 30 de abril de 2025.
SAMARA PEREIRA DE LUCENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.005/2025
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09:00, do dia 22 de maio de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.005/2025. Objeto:
Pavimentação de vias no Município de Novo Oriente - CE, conforme PT 1091565-47. O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano
Aragão, 15, Centro.
Novo Oriente-CE, 5 de maio de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5.004/2025
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 10:00, do dia 20 de maio de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.004/2025. Objeto: Manutenção de
diversas praças e areninhas no Município de Novo Oriente - CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -.
Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.
Novo Oriente-CE, 5 de maio de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.002/2025-CE
A Agente de Contratação da Prefeitura de Pacatuba-CE, Ceará, torna público
que até às 09:00 (nove) horas do dia 12 de junho de 2025, receberá os documentos de
habilitação e proposta inicial no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado
no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada
sob o n° 06.002/2025-CE, que versa acerca da Contratação de serviços de assessoria e
consultoria na área de licitações e contratações públicas, parcerias, contratos de gestão e
afins, de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Pacatuba. O cadastramento
dos documentos de habilitação e proposta iniciará às 10:00 (dez) horas, horário de Brasília,
do dia 06 de maio de 2025 e a abertura dos documentos de habilitação terá seu início dia
12 de junho de 2025, às 09 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos, poderá ser
obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da
Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00).
Pacatuba - CE, 5 de maio de 2025.
PAULA DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PE
Secretaria de Administração - Pregão Eletrônico N.º 014/2025-PE. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da rede pública de
ensino do Município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30
AM, do dia 23/05/2025. Abertura das propostas: 23/05/2025, às 9:00 AM, horário de
Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330,
Centro,
Palhano-CE,
CEP
62910-000.
Local
de
abertura
das
propostas:
www.novobbmnet.com.br.
Palhano-CE, 5 de maio 2025.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA
Pregoeira