DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.05.1
O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021,
torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.05.05.1, cujo o objeto é o Fornecimento de
suprimentos alimentares especiais destinados a crianças com rejeição a lactose, alergias ou
outras intolerâncias alimentares do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, conforme
especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 07
de Maio de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento
das propostas: 19 de Maio de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 19
de Maio de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras
no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital
através dos
endereços
eletrônicos:
https://pncp.gov.br e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca,
nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone
(88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 5 de maio de 2025.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.05.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.05.05.1.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais Permanente destinados
à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte Turismo e Juventude de Potengi-CE, conforme
Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 07 de maio de
2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 21 de maio de 2025 às
08:00, Início da abertura da sessão: 21 de maio de 2025 às 08:30 horas, através do site
(www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson
Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios
(www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão
ser
obtidas
através
do
telefone:
(88)
99274-4706
ou
do
e-mail:
(licitacaopotengi@gmail.com).
Potengi/CE, 5 de maio de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/150425/01/SME
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência
Eletrônica nº CE/150425/01/SME - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo
da construção civil para a execução de obra de construção de 14 areninhas em diversas
localidades do município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 21/05/2025 - Horário:
09H00M
-
Link
de
Acesso
ao
Edital:
https://compras.m2atecnologia.com.br
|
https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br -
Link da Sessão: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Maria
Fernanda Azevedo Peres.
Reriutaba-CE, 30 de Abril de 2025.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2025.05.05.02 - Contratante: Município de São Benedito-CE /
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo; Contratada: E-LEG System LTDA - E-LEG
System - CNPJ: 44.310.952/0001-87. Objeto: contratação de serviço de Assessoria da Lei
Aldir Blanc, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São
Benedito/CE . Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90004/2025-DE. Fundamento Legal: Lei
Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. valor: R$ 10.000,00
(Dez Mil Reais). Programa de Trabalho: Exercício: 2025 Atividade: 1501.13.392.0522.2.104
Realização de Atividades Culturais, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de
Terc. Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 1500000000; Vigência: 08 (oito) meses: Comarca
de São Benedito/CE. Data da assinatura: 05 de Maio de 2025. Signatários: pela Contratante
Fernando Reutman Rodrigues Sales - CPF: 654.***.***-72; pela Contratada - Adão Joel da
Silva Flores - CPF: 008.***.***-52. São Benedito/CE, em 05 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.2025-SESA
O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de maio de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 002.2025-SESA.
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Hospital Geral
Luiza Alcântara (setor 6) de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo
do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
www.tce.ce.gov.br;
www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante-CE, 5 de maio de 2025.
JULIANA DUARTE FAÇANHA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE 006.2025-DIV
O(A) Secretaria do Governo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
as
09:00,
do
dia
21
de
maio
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 006.2025-DIV. Objeto: Registro de
Preços para futuras e eventuais prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo
instalação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva in-loco, troca de peças e
componentes necessários à manutenção e fornecimento de insumos necessários a não
interrupção dos serviços (exceto papel), de interesse de diversas Secretarias do Município de
São Gonçalo do Amarante, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrument. O
Edital e seus anexos, poderão ser obtidos https://compras.m2atecnologia.com.br/ nos
endereços eletrônicoshttps://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 5 de maio de 2025.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 70/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0070/2025-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 47.893.919/0001-15.
Fundamentação: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção
básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as
especificações
e
quantitativos previstos
no
Anexo
I-TR
do
edital e
proposta da
CONTRATADA. V. Global: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Vigência e Execução:
12(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass: 28/04/2025. Signatários:
Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada:
Felipe Cella Baseggio. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 71/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0071/2025-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. CNPJ: 73.856.593/0001-66. Fundamentação:
PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e
a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista
padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. V. Global: R$
13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a
partir da sua assinatura. Data da Ass: 25/04/2025. Signatários: Represent. da Contratante:
Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Giseli Bassani dos Santos.
Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 69/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0069/2025-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA:
SHOPMED
BRASIL
COMÉRCIO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA.
CNPJ:
31.097.573/0001-09. Fundamentação: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações,
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de
medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde
da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital
e proposta da Contratada. V. Global: R$ 20.540,00 (vinte mil e quinhentos e quarenta
reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da
Ass: 28/04/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio
Gomes. Represent. da Contratada: Marcos Cesar Portela Araújo. Enaile Sousa Lima de
Castro - Coord. Jurídica-SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 127/2023-SMS Extrato do 2° Aditivo ao Cont. Nº 0127/2023-SMS. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde
(SMS). CONTRATADA: CLINICA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E IMAGEM LTDA - EPP, CNPJ
Nº
07.693.904/0001-99. Objeto:
A RENOVAÇÃO
do
Contrato N°
0127/2023-SMS,
proveniente do processo P377037/2025. VALOR: a ser renovado será de R$ 368.523,82
(Trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e vinte três reais e oitenta e dois centavos).
Do Prazo e Vigência e de Execução: por mais 12 (doze) meses, da data de 11/05/2025 a
11/05/2026. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula
14° do Contrato nº 0127/2023-SMS. Data da Ass.: 28/04/2025. Signatários: Represent. da
Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Boghos
Boyadjian. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.04.30.002
O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de junho de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.04.30.002. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em
consultoria financeira com acompanhamento técnico na execução dos projetos e atividades
junto as diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://solonopole.ce.gov.br/;
https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no
endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000.
Solonópole-CE, 5 de maio de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.04.30.001
O(A) Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val Profissio, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 19 de maio de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.04.30.001.
Objeto: Aquisição de materiais didáticos para atender aos professores e alunos da
educação infantil e fundamental da rede de ensino Municipal do Município de Solonópole-
CE. O
Edital e seus
anexos, poderão
ser obtidos nos
endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://solonopole.ce.gov.br/;
https://pncp.gov.br/.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro,
Solonópole / CE, 63.620-000.
Solonópole-CE, 5 de maio de 2025
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2204.01.2025.PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a
Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de maio de 2025
às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no
Edital Nº 2204.01.2025.PE, Com o seguinte objeto: Locação de ônibus rodoviário destinados
a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Trairi-CE. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av.
Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos
www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.
Trairi-CE, 5 de maio de 2025.
ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO
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