DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600276
276
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.25-PE-SEDUC
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 06 de Maio
de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 008.25-PE-
SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais
esportivos e correlatos, destinados as atividades esportivas a serem desenvolvidas nas
Unidades Educacionais, junto a Secretaria de Educação e Tecnologia do Município de
Varjota-CE. Início da Sessão: dia 19 de Maio de 2025, às 08h30min. O referido Ed i t a l
poderá
ser
adquirido
no
Site:
https://municipios.tce.ce.gov.br/,
no
Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Site https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1
ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida
Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 30 de Abril de 2025.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
BAIXO GUANDU/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE CONTRATO 04
CONTRATO 049/2023
PROCESSO nº 9.153/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023
LEI Nº 8.666/2023
OBJETO: Aditamento de Prazo ao contrato de execução de drenagem e pavimentação das
Rua José do Patrocínio no Bairro Rosario II, do Município de Baixo Guandu/ES, com
emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha
orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através
da Secretaria Municipal de Obras.
CONTRATADA: CONSTRUTORA PADRAO LTDA
PRAZO: 120 dias
VALIDADE: 27/08/2025
Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0023
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral
(27) 3732-8900.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
ID: 2025.024E0700001.01.0008
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que
realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual manutenção dos aparelhos de ar
condicionado tipo split, freezers, geladeiras e bebedouros
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 26 de maio de 2025.
Início da disputa: às 09:00h do dia 26 de maio de 2025.
Edital
Completo
nos
sites:
www.pmdrp.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 5 de maio de 2025.
HELDER CARELLI DO COUTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
ID: 2025.024E0500001.01.0001
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que
realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica Municipal, do Município de Dores
do Rio Preto - ES
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 21 de maio de 2025.
Início da disputa: às 09:00h do dia 21 de maio de 2025.
Edital
Completo
nos
sites:
www.pmdrp.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 5 de maio de 2025.
HELDER CARELLI DO COUTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 006/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 006/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
fornecedor objetivando a aquisição de material de expediente e material descartável, para
suprir as demandas das Secretarias do Município de Ibatiba-ES. DATA: 19/05/2025 - HORÁRIO:
09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser
retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min e das
12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES, ou solicitado através
do
e-mail:
ibatibalicitacao@gmail.com,ou
ainda
no
site
oficial
do
município:www.ibatiba.es.gov.br.Informações: telefone:(0800) 028 1600,com ID CIDADES:
2025.029E0700001.01.0001
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 2638/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a
Dispensa de Licitação nº 52/2025, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021,
para contratação da empresa Progetto Convênios e Treinamentos Ltda, inscrita no CNPJ
16.877.973/0001-43, objetivando a prestação de serviços de consultoria na área de elaboração
de projetos técnicos e captação de recursos estaduais e federais para esta Prefeitura, no valor
de
R$
52.000,00
(cinquenta
e
dois
mil).
ID
CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2025.039E0700001.09.0054
Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Maio de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público
que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de
julgamento Menor Preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREST AÇ ÃO
DE PROJETOS TÉCNICOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS. DATA E
HORÁRIO DE ABERTURA: 12/06/2025 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo
Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-
se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email
cpl@jeronimomonteiro.es.gov.br.
CÓD.
ID.
CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2025.039E0700001.01.0009
Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Maio de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 (FMS)
ID 2025.043E0500001.01.0001
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe
de Apoio torna-se público que irá realizar Pregão Presencial do tipo menor preço POR
ITEM, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021 cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em locação de veículos tipo micro-ônibus com capacidade mínima de 30
lugares e ônibus com capacidade mínima de 40 lugares, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Mantenópolis/ES. A licitação será realizada no dia 21 de
maio de 2025. Protocolo: até às 08 horas e 30 minutos. Abertura: 09 horas e 00 minutos,
nas dependências da Prefeitura Municipal de Mantenópolis. Edital Completo no site:
www.mantenopolis.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail
licita@mantenopolis.es.gov.br.
Mantenópolis-ES, 5 de maio de 2025.
GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - FMS
O Município de Marataízes - ES torna público que SUSPENDEU para adequação
de Edital, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000015/2025 - FMS, Processo
Administrativo N.º 000986/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTE N Ç ÃO
CORRETIVA, PREVENTIVA, CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉRMICA EM CÂMARAS PARA
CONSERVAÇÃO DE VACINAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ID
TCE-ES N.º 2025.044E0500001.01.0001.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, considerando a inexecução do Contrato nº
190/2022 pela empresa VALDECIR TRINTIN SANTORIO EIRELI inscrita no CNPJ
35.074.167/0001-81, referente a execução da obra de construção do Centro de
Convivência, oriunda da Tomada de Preços 006/2022, em virtude da ausência das
atividades de execução da obra, resolve NOTIFICAR PELA SEGUNDA VEZ a empresa
VALDECIR TRINTIN SANTORIO EIRELI para retomada das atividades de construção no prazo
de 3 (três) dias úteis.
Muqui-ES, 5 de maio de 2025.
SÉRGIO LUIZ ANEQUIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público
resultado da licitação SRP PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 112/2024, Processo nº
27882/2024 - SESA, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE
IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADO PARA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, conforme segue:
LOTE I: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA (CNPJ Nº
11.383.230/0001-01)
VALOR: R$ 35.902,50
I D ( T C E ES ) : 2 0 2 4 . 0 6 9 E 0 5 0 0 0 0 1 . 0 2 . 0 0 7 2
Serra/ES, 10 de abril de 2025.
LUCIA CARLA DE O DEMUNER
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 2/2025
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A)S OFICIAIS.
O MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL, Estado de Goiás, CNPJ nº
00.007.344/0001-22, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá
chamamento público n.002/2025 para CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS,
regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, para a
eventual realização de LEILÕES de bens móveis e imóveis inservíveis ao Município de
Americano do Brasil-GO. A DATA para recebimento de documentos que será até dia
06/06/2025, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas.
Mais
Informações:
No
site
da
Prefeitura
Municipal
https://americanodobrasil.go.gov.br/, e-mail: licitacaoambgo@ gmail.com.
ANTONIO DE ALMEIDA PINA
Agente de Contratação