DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600280
280
Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
Processo 13355/2025 - Concorrência Eletrônica: 021/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a Elaboração de Projeto, Memorial Descritivo e Orçamento
para pavimentação e acessibilidade do Bairro Residencial Alvorada do Município de Novo
Gama - GO. Vencedora: TOTAL PROJETOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ n. 29.386.708/0001-04.
Valor: R$ 168.336,61 (cento e sessenta e oito mil e trezentos e trinta e seis reais e sessenta
e um centavos). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO:
Após análise do processo, e estando o mesmo de acordo com a Lei n.
14.133/21, HOMOLOGO e ADJUDICO o referido processo/procedimento em favor da
vencedora.
Novo Gama, 5 de maio de 2025.
CARLOS ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2025
O MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu
Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do
Processo Administrativo Protocolo nº 2025005088, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa:
ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando
Eventual Aquisição de Instrumentais Odontológicos Dentre Outros Itens, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer,
conforme quantidade, condições e especificações, constantes no Termo de Referência. Fim
do cadastramento das propostas 19/05/2025 às 09hrs00min. Início da sessão pública no
dia 19/05/2025 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a
partir de 06/05/2025, na Sede Administrativa do Município e ou através do site
www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações -
Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br
Em 5 de Maio de 2025.
NIVO DE OLIVEIRA MELO
Presidente da CPC
AVISO DE ANULAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, no uso de
suas atribuições, TORNA PÚBLICO; CONSIDERANDO que a Constituição Federal em seu
artigo 37 traz os princípios inerentes à Administração Pública que são: Legalidade,
Impessoalidade,
Moralidade,
Publicidade
e Eficiência;
CONSIDERANDO
a
busca da
otimização da atividade administrativa e da aplicação dos recursos públicos;
CONSIDERANDO, os fatos narrados no Memorando Interno / Parecer Técnico - ENG /
001/2025, da Superintendência de Fiscalização e Supervisão de Obras Públicas deste Poder
Público Municipal, e ainda considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica
da Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO o disposto na Súmula nº 473 do
STF - Supremo Tribunal Federal; SENDO ASSIM, visando salvaguardar os ativos, a busca da
eficiência operacional, o cumprimento das normas legais e regulamentares e a exatidão e
fidedignidade dos dados e informações, bem como a busca da eficiência que deve ocorrer
em harmonia com os demais princípios da Administração Pública, em razão de interesse
público decorrentes de fato superveniente que constitua óbice manifesto e incontornável,
justifica-se a Anulação do 1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao contrato nº 254/2023,
decorrente da Tomada de Preço Edital 03/2023 - FMS, tendo como objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Execução da Obra de Construção Civil da Unidade Básica de
Saúde no Bairro Santa Bárbara, firmado entre o FMS - Fundo Municipal de Saúde e a
empresa VL Construtora Eireli., CNPJ nº 35.220.521/0001-39 e consequente R E V O G AÇ ÃO
dos atos administrativos praticados na fruição deste.
Pirenópolis-GO, 23 de Abril de 2025.
MARCELO OLIVEIRA PEREIRA
Gestor Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PE Nº 016/2025. Objeto: Aquisição de bebedouros, freezer, geladeira, lavadora de alta
pressão e máquina de lavar roupas para atender as demandas das Unidades Escolares
vinculadas a rede Municipal de Educação de Porangatu/GO, constante no processo
administrativo nº 5811/2025.
A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço:
https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 07/05/2025, a partir
das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 19/05/2025, às 08h59min. A
Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 19/05/2025 na
Bolsa
Nacional
de
Compras
(BNC).
Informações:
http://porangatu.go.gov.br/,
https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu23@gmail.com.
Porangatu, 5 de maio de 2025.
MAIZA DIAS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
OBJETO: Aquisição de caminhão Toco Com Caçamba Basculante Para Apoio à Produção,
Conforme Detalhado No Plano de Trabalho do Municipio de Professor Jamil - Convênio
TRANSFEREGOV.BR
Nº 942304/2023.
DATA DE
ABERTURA: 22/05/2025;
HORÁRIO:
09h00min LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO
EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br
Professor Jamil, 5 de maio de 2025.
AGMAR DE SOUSA FERNANDES
Gestor do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025
O Fundo Municipal de Educação de Quirinópolis - FMEQ, Estado de Goiás, por
meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento
de todos os interessados que o CHAMAMENTO PÚBLICO, o qual tem por objeto o
CHAMAMENTO PÚBLICO para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
destinados à elaboração de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino
de Quirinópolis - GO, tudo de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar,
com verba oriunda do FNDE/PNAE, para o ano de 2025, conforme quantitativo
estabelecidos no anexo I - Termo de Referência, DFD e ETP, e demais documentos anexos
ao processo do Chamamento Público, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações,
que o fim do recebimento dos envelopes marcado para o dia 14/05/2025 até às 17h00min,
com abertura dia 15/05/2025 às 09h00min, está ADIADA, em razão de alteração no mapa
de cotação, termo de referência e edital, vindo assim o recebimento dos envelopes será
postergado o para recebimento até o dia 19/05/2025 até às 17h00min, com abertura dos
envelopes dia 20/05/2025 às 09h00min, no mesmo local indicado no edital do
Chamamento Público nº 011/2025. Sem nenhuma mudança a mais. Os interessados
poderão
obter
o
Edital
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.quirinopolis.go.gov.br.
Quirinópolis - GO, 29 de abril de 2025.
DIENE ANDRESSA SILVA MARCELINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.010/2025
JULGAMENTO: Menor Preço Global REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global
OBJETO: Concorrência para contratação de empresa especializada para execução do bloco
administrativo da clinica veterinária municipal local: av. orivaldo martins de paiva - dona
gercina - rio verde - go, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura urbana,
conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro,
termo de referência e demais anexos ao processo. DATA/HORÁRIO: 22 de maio de 2025, às
09h00min.
SISTEMA:
COMPRASNET
-
UASG
989571
MAIORES
INFORMAÇÕES:
www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila
Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.
Rio Verde-GO, 30 de abril de 2025.
TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA
Gestor
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
EXTRATO ARP PE014/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do
PE014/2025. LIVRARIA NEPNEURO LTDA, CNPJ nº 24.752.061/0001-73, R$ 70.434,61. A Ata
de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS
INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de
expediente.
Rio Verde - GO, 5 de maio de 2025.
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 21 de maio
de 2025, às 08h 00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a Solicitação Para
Futura Aquisição de Ar Condicionado, Cortina de Ar e Climatizador Novo Para Atender As
Necessidades do
Município de
Rubiataba: Secretaria
Municipal de
Administração,
Secretaria Juventude, Desporto e Lazer, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria
Municipal de Transporte, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo
Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de
Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos
constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 21/05/2025, às 08h
00min,
no
endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações:
www.rubiataba.go.gov.br ou 0800 0021 919 RAMAL 2.
Rubiataba-GO, 5 de maio de 2025.
GISELE GURGEL BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA DE
GOIÁS
AVISO DE DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 83/2025
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas para o evento do dia 18
de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social.
Data/Horario de Abertura: 09/05/2025 às 08h30min. Local: bnccompras.com/Home/Login.
RETIRADA DO AVISO: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br.
LAURA RÚBIA NEVES XAVIER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 001/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021,
tipo menor preço item, para a Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para o ano letivo de
2025 dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, com o fornecimento
de motorista e veículos, agendada para o dia 21 de maio de 2025 às 09:00hs. O Edital
estará
disponível
na
sede
da
Prefeitura
ou
endereço
eletrônico
www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link
www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás, 5 de maio de 2025.
GABRIEL LEITE DIAS
Agente de Contratações
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025
O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 002/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021,
tipo menor preço item, para a contratação de empresa especializada na prestação, sob
demanda, de serviços de organização, planejamento, coordenação, produção e execução
de eventos, com a viabilização de toda infraestrutura e locação de equipamentos, incluindo
montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico para atendimento do
evento da festividade em louvor ao Divino Espírito Santo e Nossa Senhora do Rosário e
festividade das Tradicionais Cavalhadas de São Francisco de Goiás, agendada para o dia 20
de maio de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço
eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou
no link www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás, 5 de maio de 2025.
GABRIEL LEITE DIAS
Agente de Contratações
Fechar